Certidão A Certidão On Line é um sistema criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para atender às Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Jurisdicionados, que necessitam de Certidão do TCE-MT, conforme Regimento Interno do TCE-MT, e na Resolução Normativa nº 02/2009 - TCE–MT.
Identifique nas opções abaixo, qual tipo de certidão deseja emitir.
» Instruções para emissão
- Caso não tenha certidão válida, o interessado deve entrar em contato com o setor para solicitar a certidão, ou clicar no botão PEDIDO ON LINE, preencher os dados e aguardar a emissão pela Subsecretaria;
- Para autenticar e/ou visualizar as certidões emitidas, clicar no botão AUTENTICAÇÃO e preencher os dados;
- Lembre-se que:
- O envio do cadastro anual para protocolo no TCE é condição necessária para emissão de Certidão dos jurisdicionados. Caso o envio não seja concluído, o Tribunal de Contas, nos termos do §2º do artigo 2º da Instrução Normativa nº 003/2005, não fornecerá CND, a partir do dia 03/02/2009, até que a situação seja regularizada junto ao órgão.
- Expirado o prazo de validade da certidão, seguir os passos anteriores (1 a 3);
- Se persistirem dúvidas, entre em contato conosco: sgat@tce.mt.gov.br
Pelo Número/Ano da Certidão
Pelo Número/Ano do Pedido On-Line
Solicitação de Certidão
» Instruções para emissão
- O interessado deve entrar em contato com o setor para solicitar a certidão, ou clicar no botão PEDIDO ON LINE, preencher os dados e aguardar a emissão pela Subsecretaria;
- Para autenticar e/ou visualizar as certidões emitidas, clicar no botão AUTENTICAÇÃO e preencher os dados;
- Lembre-se que:
- Expirado o prazo de validade da certidão, seguir os passos anteriores (1 a 3);
- Se persistirem dúvidas, entre em contato conosco: sgat@tce.mt.gov.br
Pelo Número/Ano da Certidão
Pelo Número/Ano do Pedido On-Line
Solicitação de Certidão
» Instruções para emissão
- Caso tratar-se da primeira certidão a ser emitida, o interessado deve entrar em contato com o setor para solicitar a certidão, ou clicar no botão PEDIDO ON LINE, preencher os dados e aguardar a resposta sobre o cadastro pela Subsecretaria;
- Para emitir a certidão o interessado deve clicar no botão EMISSÃO e preencher os campos;
- Para autenticar e/ou visualizar as certidões emitidas, clicar no botão AUTENTICAÇÃO e preencher os dados;
- Lembre-se que:
- Expirado o prazo de validade da primeira certidão, as demais poderão ser emitidas e autenticadas conforme passo 2 e 3;
- Anualmente deve ser efetuada confirmação ou atualização dos dados para para possibilitar a emissão de novas certidões, bastando que o dirigente da entidade entre em contato com a Subsecretaria;
- Se persistirem dúvidas, entre em contato conosco: sgat@tce.mt.gov.br
Pelo CNPJ
Pelo Número/Ano da Certidão
Pelo Número/Ano do Pedido On-Line
Solicitação de Certidão
| Setor Responsável: |
Subsecretaria Geral de Certificação e Controle de Sanções |
| Competências: | Emissão de Certidões e Controle de Sanções |
| Email: | sgat@tce.mt.gov.br |
| Telefone: | (65) - 3613-7565 / 7564 |
| Horário de Atendimento: | das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Digite o NÚMERO e o ANO da Certidão e clique em autenticar
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Digite o CÓDIGO TCE ou selecione pelo link
Digite o CPF (somente os números) em seguida confirme o NOME. O campo OBSERVAÇÃO é opcional.
Selecione o CÓDIGO TCE pelo link. O campo OBSERVAÇÃO é opcional.
Digite o NÚMERO e o ANO do pedido. Caso a Certidão já esteja liberada, você será encaminhado diretamente a ela.
Digite o NÚMERO e o ANO do pedido. Caso a Certidão já esteja liberada, você será encaminhado diretamente a ela.
Digite o NÚMERO e o ANO do pedido. Caso a Certidão já esteja liberada, você será encaminhado diretamente a ela.
Digite o NÚMERO e o ANO do pedido. Caso a Certidão já esteja liberada, você será encaminhado diretamente a ela.
Digite o CNPJ e clique em Emitir. Não precisa digitar '.', '/' e '-', somente os números.
Digite o CNPJ e confirme o NOME da ENTIDADE. Logo após, digite o CPF do RESPONSÁVEL e confirme o NOME. Não precisa digitar '.', '/' e '-', somente os números.
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