Certidão

A Certidão On Line é um sistema criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para atender às Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Jurisdicionados, que necessitam de Certidão do TCE-MT, conforme Regimento Interno do TCE-MT, e na Resolução Normativa nº 02/2009 - TCE–MT.

Identifique nas opções abaixo, qual tipo de certidão deseja emitir.

• Jurisdicionados
• Pessoa Física
• Pessoa Jurídica
• Contato

Autenticação Pedido Online

» Instruções para emissão

1. Caso não tenha certidão válida, o interessado deve entrar em contato com o setor para solicitar a certidão, ou clicar no botão PEDIDO ON LINE, preencher os dados e aguardar a emissão pela Subsecretaria;
2. Para autenticar e/ou visualizar as certidões emitidas, clicar no botão AUTENTICAÇÃO e preencher os dados;
3. Lembre-se que:

• O envio do cadastro anual para protocolo no TCE é condição necessária para emissão de Certidão dos jurisdicionados. Caso o envio não seja concluído, o Tribunal de Contas, nos termos do §2º do artigo 2º da Instrução Normativa nº 003/2005, não fornecerá CND, a partir do dia 03/02/2009, até que a situação seja regularizada junto ao órgão.
• Expirado o prazo de validade da certidão, seguir os passos anteriores (1 a 3);
• Se persistirem dúvidas, entre em contato conosco: sgat@tce.mt.gov.br

Pelo Número/Ano da Certidão

Número/Ano da Certidão*: /

 

Pelo Código do Jurisdicionado

Código TCE*: Consultar código

 

Pelo Número/Ano do Pedido On-Line

Número/ano do pedido: /

 

Solicitação de Certidão

Código TCE*: Consultar código

Entidade*:-

Email:

Telefone: somente os números e o prefixo, ex.: 6512345678

Observação:

 

Emissão Autenticação Pedido On-line

» Instruções para emissão

1. O interessado deve entrar em contato com o setor para solicitar a certidão, ou clicar no botão PEDIDO ON LINE, preencher os dados e aguardar a emissão pela Subsecretaria;
2. Para autenticar e/ou visualizar as certidões emitidas, clicar no botão AUTENTICAÇÃO e preencher os dados;
3. Lembre-se que:

• Expirado o prazo de validade da certidão, seguir os passos anteriores (1 a 3);
• Se persistirem dúvidas, entre em contato conosco: sgat@tce.mt.gov.br

Pelo CPF

CPF*:

 

Pelo Número/Ano da Certidão

Número/Ano da Certidão*: /

 

Pelo CPF

CPF*:

 

Pelo Número/Ano do Pedido On-Line

Número/ano do pedido: /

 

Solicitação de Certidão

CPF*:

Email:

Telefone: somente os números e o prefixo, ex.: 6512345678

Observação:

  

 

Emissão Autenticação Pedido On-line

» Instruções para emissão

1. Caso tratar-se da primeira certidão a ser emitida, o interessado deve entrar em contato com o setor para solicitar a certidão, ou clicar no botão PEDIDO ON LINE, preencher os dados e aguardar a resposta sobre o cadastro pela Subsecretaria;
2. Para emitir a certidão o interessado deve clicar no botão EMISSÃO e preencher os campos;
3. Para autenticar e/ou visualizar as certidões emitidas, clicar no botão AUTENTICAÇÃO e preencher os dados;
4. Lembre-se que:

• Expirado o prazo de validade da primeira certidão, as demais poderão ser emitidas e autenticadas conforme passo 2 e 3;
• Anualmente deve ser efetuada confirmação ou atualização dos dados para para possibilitar a emissão de novas certidões, bastando que o dirigente da entidade entre em contato com a Subsecretaria;
• Se persistirem dúvidas, entre em contato conosco: sgat@tce.mt.gov.br

Pelo CNPJ

CNPJ da Instituição*:

 

Pelo Número/Ano da Certidão

Número/Ano da Certidão*: /

 

Pelo CNPJ

CNPJ da Instituição*:

 

Pelo Número/Ano do Pedido On-Line

Número/ano do pedido: /

 

Solicitação de Certidão

CNPJ*:

Entidade*: -

CPF do Responsável*:

Nome do Responsável*:-

Email:

Telefone: somente os números e o prefixo, ex.: 6512345678

Observação:

 

Setor Responsável:	Subsecretaria Geral de Certificação e Controle de Sanções
Competências:	Emissão de Certidões e Controle de Sanções
Email:	nucleodesancoes@tce.mt.gov.br
Telefone:	(65) - 3613-7565 / 7564
Horário de Atendimento:	das 8h às 12h e das 14h às 18h

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