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Conselheiro Substituto Moises Maciel

Conselheiro Substituto Moises Maciel

Natural do Rio de Janeiro – RJ
Nascido em 31/12/1969

Formação Acadêmica

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1996
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, em 2007
Especializado em Direito Processual pela UNAMA, em 2006
Especializado em Direito Público pelas Faculdades de Direito Damásio de Jesus, em 2016
Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, em 2018
Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, em andamento

Atividade Profissional

Técnico de Atividade Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, exercendo cargo por aprovação em concurso público, (1994/1998);
Analista Judiciário Especial Contador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, exercendo cargo por aprovação em concurso público, (1998/2011);
Aprovação em concurso público de Auditor (Conselheiro-Substituto): Aprovado - 5º TCE/MG (2006)

Atividade Associativa

2º Vice-presidente da AUDICON – Associação dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas do Brasil (2015/2017)

Atividade de Governança Pública Colaborativa

Coordenador-geral da Rede de Controle da Gestão Púbica de Mato Grosso em 2016 e reconduzido ao cargo em 2017

Atuação no TCE/MT

Empossado em 01 de novembro de 2011
Palestrante nos programas Democracia Ativa, TCE Estudantil e Gestão Eficaz do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Instrutor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Principais Publicações

O princípio da eficiência e o controle externo concomitante. Revista Técnica do Tribunal de Contas do Mato Grosso, jul. 2015.
Bom governo corporativo: o compliance como soft law ou hard law. Belo Horizonte: Interesse Público – IP, ano 20, n. 109, maio/ab. 2018.
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum Administrativo – FA, ano 18, n. 208, jun. 2018.

Atividade Docente

Conferencista, Palestrante e Debatedor em eventos científicos de âmbito nacional.
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Tribunal de Contas de Mato Grosso
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