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Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Natural de Contagem, MG

Nascido em 02/02/1966

Casado

Formação Acadêmica

Mestrando em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental
- Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP
Pós-graduado em Direito do Estado - Fundação Getúlio Vargas – FGV
Pós-graduado em MPA Executivo em Controle Externo – Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2006;
Master de Planejamento Público, Responsabilidade Fiscal e Execução Orçamentária – ATAME – 2005;
Pós-graduado em Gestão Pública – Faculdade Afirmativo – 2004;
Pós-graduado em Auditoria das Entidades Governamentais – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – 2002;
Graduado em Ciências Contábeis – Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON – 1994;
Aluno de Ciências Econômicas – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – 1991.

Atuação Profissional

Conselheiro Substituto, desde 1º de novembro de 2011 (9º lugar, concurso de 2007);
Auditor Público Externo – 1999/2011 (7º lugar, concurso de 1999);
Técnico de Finanças e Controle – Controladoria Geral União – CGU – 1997/1999 (1º lugar, concurso de 1997);
Supervisor Administrativo e Financeiro e Especialista de Qualidade – Xerox do Brasil – 1989/1993.

Atuação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT

Atuações e funções

Conselheiro Substituto junto à Presidência – Biênio 2014/2015 e Biênio 2016/2017
Membro do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade – desde 2016
Membro da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência – desde 2012
Membro da Comissão de Autoavaliação do TCE-MT com base no Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – ATRICON – 2015
Membro Suplente do Conselho de Previdência na Autarquia Mato Grosso Previdência – MTPREV – 2015 e 2017
Membro da Comissão Permanente de Amortização do Déficit Atuarial do Estado de Mato Grosso – desde 2016
Membro da Comissão de Governança de Tecnologia da Informação – desde 2017
Presidente do Conselho Editorial da Revista Técnica do TCE-MT – desde 2014
Presidente da Comissão de Pesquisa de Satisfação da Sociedade, dos Fiscalizados e dos Servidores
Coordenador-geral do Fórum Municípios & Soluções
Coordenador da Comissão Temática de Sistema de Controle Interno dos TCEs e dos Jurisdicionados, o qual desenvolveu Diretrizes para o Aprimoramento dos Tribunais de Contas – ATRICON

Cargos ocupados

Secretário-Chefe da Consultoria Técnica – 2010/2011;
Subsecretário de Controle Externo da 3ª Relatoria – 2005/2009;
Líder da Inspetoria de Atos de Pessoal – 2002/2003.

Publicação

Coautor do livro Regimes Próprios: Aspectos Relevantes. Em parceria com a Associação
Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e com a
Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios –
APEPREM. Volume 12. São Bernardo do Campo - SP: Indústria Gráfica Senador, 2018.
Coautor do livro Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social: estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
Tribunais de contas e a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: TCE-MG, 2016, ed. especial, p. 124.
O déficit atuarial e seu equacionamento. Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP. Belo Horizonte: Fórum, 2016, ano 16, n. 184, abr. 2017, p. 24.

Atividade docente

Instrutor e palestrante da Escola Superior de Contas nas áreas de Previdência dos Servidores Públicos, Sistema Único de Saúde, Lei de Responsabilidade Fiscal, Legislação e Contratação de Pessoal, Sistema de Controle Interno, Patrimônio e Contabilidade Pública – desde 2002.
Professor de pós-graduação nas disciplinas de Controle Interno/Externo no Grupo Atame; e de Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal na Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAN.

Homenagens

Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá pelas ações na prevenção e combate à corrupção
Título de Cidadão Cuiabano pelos relevantes serviços prestados ao Município
Comenda Joaquim Duarte Murtinho pelos relevantes serviços prestados ao sistema de fiscalização e prestação de contas públicas

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