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Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira

Natural de Contagem, MG
Nascido em 02/02/1966

Formação Acadêmica

Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – 2019;
Pós-graduado em Direito do Estado - Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2012;
Pós-graduado em MPA Executivo em Controle Externo – Fundação Getúlio Vargas – FGV – 2006;
Master de Planejamento Público, Responsabilidade Fiscal e Execução Orçamentária – ATAME – 2005;
Pós-graduado em Gestão Pública – Faculdade Afirmativo – 2004;
Pós-graduado em Auditoria das Entidades Governamentais – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – 2002;
Graduado em Ciências Contábeis – Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON 1994;
Discente de Ciências Econômicas – Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – 1991.

Atuação Profissional

Conselheiro Substituto, desde 1º de novembro de 2011 (9º lugar, concurso de 2007);
Auditor Público Externo – 1999/2011 (7º lugar, concurso de 1999);
Técnico de Finanças e Controle – Controladoria Geral União – CGU – 1997/1999 (1º lugar, concurso de 1997);
Supervisor Administrativo e Financeiro e Especialista de Qualidade – Xerox do Brasil – 1989/1993.

Atuação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT

Atuações e funções

Membro do Grupo de Trabalho de debate do projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária, referente à Emenda Constitucional 103/2019 – SPREV (Ministério da Economia) – Representando a Atricon – 2019/2020
Membro do Comitê Técnico da Atricon de debate acerca da Reforma da Previdência – 2019
Membro do Grupo de Trabalho de avaliação das normas sobre as aplicações de recursos dos RPPS – SPREV (Ministério da Economia) – Representando da Atricon – 2019
Membro da Comissão Avaliadora do Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária – Abipem – edição 2019
Coordenador da Comissão Temática de Controle Externo na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, o qual desenvolveu diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas – Atricon – 2018
Membro da Comissão de Autoavaliação do TCE-MT com base no Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – Atricon – 2015
Coordenador da Comissão Temática de Sistema de Controle Interno dos Tribunais de Contas e dos Jurisdicionados, o qual desenvolveu diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas – Atricon – 2014
Membro do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê
Técnico de Gestão e Qualidade do TCE/MT – desde 2016
Membro da Comissão Permanente de Amortização do Déficit Atuarial do Estado de Mato Grosso – 2016
Membro Suplente do Conselho de Previdência na Autarquia Mato Grosso Previdência – MTPREV – 2015, 2017, 2018 e 2019
Presidente do Conselho Editorial da Revista Técnica do TCE/MT – 2014/2019
Membro da Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do TCE/MT – desde 2012
Membro do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) – representando a Atricon – 2020

Cargos ocupados

Conselheiro Substituto junto à Presidência – Biênios 2014/2015; 2016/2017 e 2018/2019
Secretário-Chefe da Consultoria Técnica – 2010/2011
Subsecretário de Controle Externo da 3ª Relatoria – 2005/2009
Líder da Inspetoria de Atos de Pessoal – 2002/2003

Publicação

Coautor do livro Direito Previdenciário - Previdência e Reforma em Debate. Capítulo: Atribuições e Competências do Sistema de Controle Interno do Regime Próprio de Previdência. Ed. Lualri, 2019.

Coautor do livro Regimes Próprios: Aspectos Relevantes. Capítulo: Sistemas de controle e as diretrizes dos Tribunais de Contas para a Previdência dos servidores públicos. Em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM. Volume 13. São Bernardo do Campo – SP: Indústria Gráfica Senador, 2019.
Coautor do livro Regimes Próprios: Aspectos Relevantes. Capítulo: O Instituto da paridade nos colegiados Previdenciários. Em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM e com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – APEPREM. Volume 12. São Bernardo do Campo – SP: Indústria Gráfica Senador, 2018.
Coautor do livro Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social: estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Capítulo: O deficit atuarial e seu equacionamento. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
Tribunais de contas e a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: TCE-MG, 2016, ed. especial, p. 124.
O deficit atuarial e seu equacionamento. Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP. Belo Horizonte: Fórum, 2016, ano 16, n. 184, abr. 2017, p. 24.

Atividade docente

Instrutor e palestrante da Escola Superior de Contas nas áreas de Previdência dos Servidores Públicos, Sistema Único de Saúde, Lei de Responsabilidade Fiscal, Legislação e Contratação de Pessoal, Sistema de Controle Interno, Patrimônio e Contabilidade Pública – desde 2002.
Professor de pós-graduação nas disciplinas de Controle Interno/Externo no Grupo Atame; e de Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal na Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAN.

Homenagens

Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cuiabá pelas ações na prevenção e combate à corrupção.
Título de Cidadão Cuiabano pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Comenda Joaquim Duarte Murtinho pelos relevantes serviços prestados ao sistema de fiscalização e prestação de contas públicas.

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