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Segunda, 17 de Abril de 2017, 09h23

Rondonópolis recebe Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã dia 26

Começam no dia 26 de abril, quarta-feira, em Rondonópolis, os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O município será o quarto em 2017 a receber os programas, cujo objetivo é garantir à sociedade um serviço público eficiente e de qualidade. Já foram visitados este ano Lucas do Rio Verde, Cáceres e Juína, envolvendo 177 vereadores no Democracia Ativa e 447 participantes no Gestão Eficaz. Gestores, vereadores e servidores de 40 municípios estiveram presentes nos eventos de capacitação.

A programação terá início na manhã do dia 26, no auditório da Prefeitura de Rondonópolis, com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Na quarta edição do programa, direcionado para os vereadores dos municípios da região, o Democracia Ativa passa pela experiência de um ano atípico, pois pela primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato.

PROGRAMAÇÃO

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Os temas escolhidos pelo TCE-MT para este ano são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.

Na noite de quarta-feira será realizado o Consciência Cidadã, com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. O público-alvo são empresários, comerciantes, autônomos, trabalhadores, conselheiros de políticas públicas e sociedade em geral. O evento será realizado no Ideias Buffet, a partir das 18h30, e tem por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

Nos dias 27 e 28 de abril (quinta e sexta-feira) será realizado o Gestão Eficaz, que tem por finalidade capacitar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, entre outros. Os temas são escolhidos de acordo com as principais demandas que chegam à Consultoria Técnica do TCE-MT, como também pelas irregularidades mais frequentes na administração pública municipal.

O auditor público externo, Gabriel Liberato, falará sobre Gestão de Frotas e Gestão de Programas e Alimentação Escolar. Edcarlos Lima e Silva, secretário-chefe da Consultoria Técnica promove um debate sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras.

Os eventos do TCE-MT no município polo de Rondonópolis terão a presença de 16 municípios. São eles: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Pedra Preta, Rondonópolis, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro, Campo Verde, Dom Aquino, Poxoréu e Primavera do Leste.

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