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Terça, 19 de Dezembro de 2017, 15h02

PDI garante resultados positivos nas principais cidades de Mato Grosso

 Foto: Luiz Alves - Prefeitura de Cuiabá

 Coordenador do Projeto I do PDI do TCE-MT, o auditor público externo José Marcelo Perez apresentou os resulados do programa


Depois de cinco anos de implantação, o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, apresenta resultados concretos em 24 municípios de Mato Grosso. Nos últimos dois meses, dez municípios fizeram reuniões com a comunidade e apresentaram os resultados alcançados em 2017, com base nas metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos. Em Cuiabá, o atendimento à educação infantil e à alfabetização de adultos foi ampliado e superou as metas estabelecidas. Em Sapezal, a meta de reduzir a taxa de incidência de dengue superou as expectativas e ultrapassou 50%. Já em Sinop, os pequenos produtores tiveram prioridade e, em Jaciara, a prefeitura municipal conseguiu 100% da regularização fundiária.

"Conseguimos atingir 33,90% e tivemos 11.610 crianças na escola infantil. Essa foi uma das reivindicações das comunidades nas quatro regiões da Capital"
Rafael Cotrin
Secretário municipal de Educação sobre as metas alcançadas

Na manhã desta terça-feira, 19, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, representantes de 36 conselhos de políticas públicas, delegados regionais, vereadores, servidores públicos e secretários municipais participaram da reunião de resultados do planejamento estratégico da Capital e estabeleceram as prioridades para 2018.

A cultura do planejamento e do cumprimento de metas estabelecidas em acordo com a sociedade civil teve reflexos positivos em diversas áreas da administração pública de Cuiabá. Na educação, por exemplo, o secretário municipal, Rafael Cotrin Dias, mostrou que na educação infantil (0 a 3 anos), a meta para 2017 era garantir o atendimento de 33,22% do público alvo. "Conseguimos atingir 33,90% e tivemos 11.610 crianças na escola infantil. Essa foi uma das reivindicações das comunidades nas quatro regiões da Capital", destacou. Para 2018, a previsão é abrir 480 novas vagas para a educação infantil.

"Os conselheiros municipais, presidentes de bairros e delegados regionais participaram tanto na elaboração do PPA quanto no orçamento para 2018 e agora estão acompanhando o cumprimento das metas. O PDI do TCE também nos proporcionou grandes avanços na qualificação dos nossos servidores, principalmente com relação a eficiência na fiscalização de contratos"
Carlos R. da Silva, coordenador do PDI na Prefeitura de Cuiabá

Cada secretário municipal apresentou as demandas da sociedade incluídas no orçamento participativo (Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias) como metas a serem alcançadas e o que efetivamente foi concluído. "O PDI nos trouxe a metodologia para planejar ações até 2027. Houve muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde", disse Silvina Maria dos Santos, assessora de Planejamento da Prefeitura de Cuiabá. O Planejamento Estratégico de Cuiabá teve a parceria e o apoio técnico do TCE desde 2012. Foi realinhado pela gestão anterior e este ano passou por mais uma atualização, com metas para mais de uma década.

Na avaliação do secretário municipal de Governo e coordenador do PDI na Prefeitura de Cuiabá, Carlos Roberto da Silva, este ano os avanços no cumprimento das metas do planejamento estratégico são visíveis, principalmente quanto à participação dos cidadãos nas decisões da administração municipal. "Os conselheiros municipais, presidentes de bairros e delegados regionais participaram tanto na elaboração do PPA quanto no orçamento para 2018 e agora estão acompanhando o cumprimento das metas. O PDI do TCE também nos proporcionou grandes avanços na qualificação dos nossos servidores, principalmente com relação a eficiência na fiscalização de contratos", contou.

 José Maurício Pereira, delegado da Regional Sul e presidente da UCAM

Para as lideranças dos bairros de Cuiabá, o Planejamento Estratégico garantiu resultados na ponta, "onde a gente sente necessidade e percebe logo quando a meta é atingida", conta a presidente do bairro Nova Esperança, Ana Amélia de Melo Neves. No levantamento feito com as comunidades da Capital, as prioridades elencadas são: rede de esgoto, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, creches, praças, postos de saúde. "Essas prioridades deverão ser atendidas em 2018 em todas as regiões. É um planejamento que já tem orçamento para 2018 e sabemos o que será possível a prefeitura fazer. Tem muitas coisas que serão possíveis de serem concretizadas. Com o TCE como parceiro e fiscalizando o cumprimento dessas metas temos mais segurança nesse trabalho", contou José Maurício Pereira, delegado da Regional Sul e presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Cuiabá - UCAM.

PDI no Interior 

Dos 24 municípios que participam do PDI do TCE-MT, dez já fizeram a apresentação dos resultados alcançados em 2017. Os resultados demonstram que a administração pública funciona quando se trabalha com o tripé formado pelos controles interno, externo e social. Além de implantar a cultura do planejamento e do cumprimento de metas, o TCE proporcionou qualificação do serviço público e a adoção de um modelo gerencial focado em resultados.

"A reunião de resultados é um momento de reflexão dos gestores, servidores e da comunidade em geral. Todos estão vendo com os próprios olhos os resultados, provando que pode sim dar certo e que com novas soluções e perseverança o desempenho pode ser melhor ainda no próximo ano", avalia o coordenador do Projeto I do PDI do TCE, o auditor público externo José Marcelo Perez.

 Oficina do PDI apresentada pela secretária da SAUG, Naíse Silva Freire

Em Sapezal, a meta de reduzir a taxa de incidência de dengue superou as expectativas e ultrapassou 50%. Na educação, houve um aumento significativo na cobertura potencial infantil para mais de 75% e, no setor cultural, o município dobrou a participação da população em eventos culturais, esportivos e de lazer. Quanto ao tratamento de resíduos sólidos, Sapezal conseguiu elevar para mais de 50% o lixo tratado em 2017.

Em Sinop, um dos cases de sucesso do PDI do TCE, o município atingiu 60% de cobertura potencial da educação infantil de 0 a 3 anos. Outro avanço foi o aumento significativo de atendimento aos produtores rurais, que elevou de 378 em 2016, para 2.119 em 2017. Em Jaciara, a prefeitura municipal conseguiu 100% da regularização fundiária necessária, elevou em mais de 570 famílias o atendimento relativo a agricultura familiar e atingiu 90% do tratamento de resíduos sólidos.

 

 Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT como o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento.
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