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Segunda, 10 de Setembro de 2018, 16h36

TCE-MT analisou 551 aposentadorias e pensões em agosto

 Eduardo Benjoino Ferraz, Secretário de Controle Externo de Previdência

No mês de agosto de 2018, a Secretaria de Controle Externo de Previdência do Tribunal de Contas de Mato Grosso atingiu a marca de 551 processos de benefícios previdenciários analisados, o equivalente a R$ 2,7 milhões de proventos pagos mensalmente aos beneficiários com recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social. Atualmente, os RPPS de Mato Grosso possuem aproximadamente 40 mil aposentados e pensionistas, sendo 30 mil do Estado e 10 mil dos Municípios.

Destacam-se ainda outros trabalhos de fiscalização da folha de pagamento de benefícios previdenciários exercidos pela Secretaria de Controle Externo de Previdência, a exemplo dos seis processos de auditoria em andamento que visam apurar mais de 100 indícios de irregularidades, com destaque para a fiscalização da existência de servidores falecidos constantes na folha de pagamento; acumulo ilegal de aposentadorias; descumprimento do limite de teto constitucional e aposentados por invalidez exercendo outra atividade laboral.

No mês de outubro será realizado no TCE-MT mais uma edição do Encontro de Gestores de RPPS, que tem como finalidade a capacitação de gestores, controladores internos, contadores, membros dos conselhos e todos aqueles que participam direta e indiretamente da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.

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