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Quarta, 10 de Outubro de 2018, 11h15

PubliContas edita três livros de auditorias em Educação Municipal e na Sefaz

foto: Aline Coelho/Sejudh/MT
Auditoria do TCE identificou percentuais elevados de professores em licença médica

Como a gestão de recursos humanos pode diminuir afastamentos por licenças médicas dos professores do Ensino Fundamental nas redes públicas de educação de Cuiabá e Várzea Grande? A Secretaria de Estado de Fazenda adota práticas de governança de Tecnologia da Informação na proteção de informações críticas e no alcance dos seus objetivos institucionais? Qual a situação dos postos fiscais da Sefaz? Tais questões motivaram a realização de três auditorias operacionais realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2017 e agora fazem parte do acervo de livros da Editora PubliContas.

Os livros são digitais e podem ser acessados no bóton da PubliContas que fica abaixo do link para o DOC, depois é só clicar em Auditorias Operacionais e conhecer um pouco mais desse trabalho minucioso realizado pelo TCE.

TCE-MT faz avaliação das ações de Tecnologia da Informação da Sefaz

A Secretaria de Fazenda teve orçamento de R$ 562,5 milhões para o exercício de 2017. Desse total, R$ 11 milhões destinados às ações de tecnologia da informação. Contudo, a auditoria identificou a baixa sensibilização e compreensão sobre a importância da governança corporativa. Associadas à alta rotatividade de secretários, as práticas de governança corporativa não foram plenamente definidas e implementadas, resultando no risco da estrutura ser ineficaz, principalmente quanto ao gerenciamento de riscos estratégicos e ameaças atuais e futuras para a continuidade do negócio.

Foi verificado o conjunto de práticas e padrões assumidos pelos gestores, técnicos e usuários de TI da Sefaz. O objetivo foi apreciar se havia medidas para garantir controles efetivos, ampliar os processos de segurança e desempenho. Esses são os aspectos no âmbito da governança de TI.

Auditores do TCE realizam vistoria técnica no posto fiscal Flavio Gomes, na BR 364

Os postos fiscais da Sefaz-MT também foram objeto de auditoria. Atualmente, a Secretaria conta com seis postos fiscais em atividade: Posto Fiscal Benedito Corbelino (no município de Itiquira); Posto Fiscal Henrique Peixoto (no município de Alto Araguaia); Unidade Avançada de Barra do Garças (no município de Barra do Garças); Posto Fiscal Cachimbo (no município de Guarantã do Norte); Posto Fiscal Josafá Jacob (no município de Comodoro) e Posto Fiscal Flávio Gomes (no município de Cuiabá). Destaca-se que o posto fiscal Frederico Campos (município de Vila Rica) teve suas atividades suspensas em janeiro de 2017.

Mais de 90% dos Agentes de Tributos Estaduais afirmaram, em pesquisa realizada por meio de questionário eletrônico, que a estrutura é inadequada às atividades prestadas. As constatações dos auditores do TCE confirmaram a situação precária das unidades. Na inspeção in loco foi identificado que os pátios estão malconservados e sem pavimento, podendo gerar prejuízos aos veículos que ali transitam. Foi identificada também a insuficiência de iluminação nesses espaços o que gera prejuízo nas vistorias realizadas no período noturno. Além disso, foi evidente a má conservação da estrutura como telhados caindo, rampas com riscos de desabamento, paredes com rachadura e pilares danificados.

Educação

 foto: Junior Silgueiro - Seduc-MT
 SALA DE AULA
 TCE-MT constata quadro crescente de licenças médicas concedidas aos profissionais de educação

A precariedade na infraestrutura das unidades de ensino em Cuiabá e Várzea Grande também pode ser um fato que pesa no adoecimento de professores. Na auditoria foi constatado que 54,54% das unidades escolares visitadas no município de Cuiabá apresentam fragilidades em relação à infraestrutura.

As principais doenças que causam o afastamento de sala de aula são doenças do sistema osteomuscular como DORT/LER, tendinite, artrose, artrite e tenossinovite e os transtornos mentais e comportamentais como a depressão, síndrome de pânico, ansiedade, transtorno de humor e Síndrome de Burnout. Esse panorama evidenciado em Cuiabá e Várzea Grande não é diferente do nacional. Estudos científicos também apontam que elementos ligados ao exercício da profissão contribuem para o adoecimento dos docentes.

O Pleno do TCE apreciou o processo de auditoria, relatado pelo conselheiro Antonio Joaquim. Os trabalhos foram supervisionados pela auditora público externo, Patrícia Leite Lozich junto à equipe de auditoria composta por Bruno Alberto Zys e Marlos Siqueira Alves.

Acesso aos livros

Auditorias Operacionais

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