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Quinta, 19 de Dezembro de 2019, 18h33

TCE retorna R$ 4.46 em benefício para cada R$ 1,00 do seu orçamento em 2019

(da esq. p/ dir)
Chefe de gabinete da presidência, Glauber Tocantins e o secretário-geral da Segecex, Volmar Bucco

Para cada R$ 1,00 do seu orçamento, em 14 meses o Tribunal de Contas de Mato Grosso retornou o equivalente a R$ 4,46 como resultado da sua atividade de fiscalização da gestão dos recursos públicos. Esse valor estimativo refere-se tanto às ações preventivas quanto às ações reparatórias do TCE-MT. O cálculo faz parte do primeiro relatório elaborado pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) como demonstrativo simplificado dos resultados da fiscalização pelo TCE-MT após a reestruturação da sua área técnica (período de agosto de 2018 a dezembro de 2019) e consolidação do modelo de atuação em vigor - que tem como destaque a formação de equipes de auditoria especializadas em temáticas. O volume de recursos fiscalizados (VRF) pelo TCE-MT nesses 14 meses totalizou R$ 60 bilhões em orçamentos públicos e os benefícios financeiros (retorno estimado) dessa fiscalização somaram R$ 2,2 bilhões.

Secretários de controle externo, supervisores e membros da equipe técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso em reunião de resultados


Esses números foram apresentados nesta quinta-feira (19/12) pelo secretário-geral da Segecex, Volmar Bucco Junior, em reunião de encerramento dos trabalhos de 2019 com secretários e supervisores das 9 Secretarias de Controle Externo do TCE-MT. Foram apresentados também os resultados alcançados dentro do Plano Anual de Fiscalização, planejamento elaborado para o atual exercício. Das ações planejadas para o ano, as equipes de fiscalização cumpriram 90.21% da meta, ou seja, de um total de 9.146 ações de fiscalização, foram realizadas 8.251. Os números são maiores, entretanto, se forem considerados as ações extraordinárias que não estavam no escopo original do Plano Anual de Fiscalização.

Retorno estimado

 Inspeção
 Auditores de Controle Externo do TCE-MT elaboram relatório em unidade de saúde




Para se chegar no cálculo mencionado acima, a Segecex dividiu o volume de benefícios financeiros da fiscalização - ou seja, as propostas de ressarcimento ao erário e devolução de recursos públicos consignadas nos relatórios de auditoria (passo inicial nos processos em que gestores de órgãos públicos são condenados a restituir dano causado aos cofres municipais ou estadual), bem como as ações de fiscalização em que se constata e impede sobrepreço e outras irregularidades em licitações em curso – pelo valor total do orçamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O resultado do cálculo representa o índice estimado de retorno da fiscalização.

Para aperfeiçoar a fórmula, a Segecex editou no final deste ano instrução técnica, amparada em normativa do TCE, com a metodologia para cálculo e registro dos benefícios das ações de fiscalização de responsabilidade das 9 Secretarias de Controle Externo criadas com a reestruturação da área técnica.

 Resultado do PAF 

 Sessão Plenária do TCE-MT
 Conselheiros apreciam contas durante sessão de julgamento

Conforme Volmar Bucco, em 2019 o TCE-MT analisou um volume equivalente a 159,56% da meta prevista para contas anuais. O planejamento previa a atuação em 183 contas, mas o ano se encerra com trabalho em 292 processos. Outros números: 47 auditorias (77.05% da meta), 682 acompanhamentos (74.95%), 420 acompanhamentos de Regimes Próprios de Previdência Social (100%), 234 monitoramentos (133%), entre outros resultados.

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