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Histórico


Resolucao nº 04-2000 - Institui a Escola de Contas

Resolução Normativa n° 03-2016 - Escola de Contas "Benedicto Sant'ana da Silva Freire"


Criada em novembro de 2000, a Escola de Contas tem como atribuição coordenar as ações ligadas à capacitação continuada dos servidores e fiscalizados do TCE-MT. Por conta de novas demandas e do desenvolvimento institucional, passa a ser em 2006, Escola Superior de Contas, já com sede própria, inaugurada em outubro do mesmo ano.

Nesse novo contexto, foi necessária a implementação de medidas e instrumentos legais para dar suporte à evolução do universo de atuação da Escola. Em 2003, foi criado o Memorial "Rosário Congro" destinado a compilar, guardar, preservar e disponibilizar o acervo documental existente e que vier a ser produzido ou adquirido e que tenha relação com a história do Tribunal (Resolução Normativa nº 05/2003). Em 2009, foi criada a Biblioteca “Poeta Silva Freire” (Instrução Normativa SEC n° 001/2009) e, em 2011, fora instituída Normas e Procedimentos da Escola de Contas, Instrução Normativa SEC n° 002/2011. No ano de 2013, instituiu-se a Política de Educação Corporativa, por meio da Resolução n° 30/2013, e a atuação dos Instrutores Internos, da Escola Superior de Contas do TCE-MT, definida pela Resolução n° 20/2014.

As diretrizes de formação e capacitação originam-se na política de educação corporativa, derigida aos membros, servidores, fiscalizados e à sociedade mato-grossense, em consonância com as normas de qualidade estabelecidas pela ABNT NBR ISO 10015:2001.

Todas essas iniciativas e ações desenvolvem-se, desde 2006, em estreito relacionamento com o Planejamento Estratégico de longo prazo e com o Programa de Qualidade e Desburacratização no Serviço Público (Gespública), desde 2004. A busca de refinamento constante das práticas desenvolvidas no cumprimento de sua missão faz do Tribunal de Contas de Mato Grosso uma instituição considerada essencial e de referência no controle externo.

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