Processos Certificados

Plenário Virtual | ISO 9001

Sessão de julgamento de processos, por meio eletrônico, acerca das seguintes matérias: consultas, aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada, bem como eventuais retificações desses atos, além de homologação de julgamentos singulares para constituição de título executivo, e situações em que haja divergência entre entendimento do Relator e o parecer do Ministério Público de Contas. Foi regulamentado pela Resolução Normativa nº 29/2012-TP, que dispôs sobre o procedimento de julgamento do Plenário Virtual, de competência atribuída ao Tribunal Pleno ou Câmara julgadora no âmbito do Tribunal de Contas.

Diário Oficial de Contas | ISO 9001

Sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Tribunal Pleno, o Diário Oficial de Contas - DOC foi instituído com a finalidade de publicar os atos e as decisões do Tribunal de Contas, permitindo também aos fiscalizados utilizarem dessa veiculação, reunindo, em um único local, as publicações oficiais, de modo a propiciar o cumprimento do princípio da publicidade da administração pública com redução dos custos na divulgação de seus atos.

Sistema de Gerenciamento de Prazos – SGP | ISO 9001

Mecanismo que gerencia os prazos nos processos que tramitam no Tribunal de Contas, monitorado pela Corregedoria-geral.

O SGP garante o cumprimento do prazo estabelecido para que cada unidade interna elabore seus trabalhos, de acordo com as normativas que fixam o tempo em que as informações, os despachos, os pareceres, os relatórios e as decisões devam ser formalizadas, com vistas a assegurar o alcance das metas de gestão.

O Sistema estabelece um termo de alerta para unidades que ultrapassam o prazo estabelecido, sendo permitidas justificativas para o excesso do tempo, de forma excepcional e mediante argumento válido.

Sistema Geo-Obras | ISO 9001

Sob responsabilidade da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal, o Geo-Obras foi implantado com vistas ao controle e acompanhamento das obras públicas em todo o Estado.

A ferramenta propiciou ao TCE-MT evoluir de uma situação onde praticamente se tinha zero de controle sobre as obras públicas em andamento para uma base atual a cerca de quinze mil obras cadastradas.

O sistema Geo-Obras tem sido adotado como ferramenta de controle por Tribunais de Contas congêneres e pelo próprio Tribunal de Contas da União.

Gerenciamento do Planejamento Estratégico - GPE | ISO 9001

Sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação o sistema de gerenciamento de estratégias e planos que visam dar celeridade e eficiência no acompanhamento das ações e apoiar as tomadas de decisões e estratégias por parte do Tribunal de Contas.

Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo | ISO 9001

Sob a  responsabilidade da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Controle Externo, a  Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo é uma ferramenta utilizada pelos profissionais do controle externo na emissão do relatório de auditoria sobre as contas anuais de governo de responsabilidade dos prefeitos municipais. A ferramenta consolida as informações contábeis prestadas eletronicamente durante todo o exercício e automatiza rotinas e atividades antes realizadas manualmente pelas equipes, conferindo maior agilidade, qualidade e controle aos trabalhos desenvolvidos. 
 

 Sistema de Gestão de Energia | ISO 50001

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Ao ser certificado em ABNT NBR ISO 50001 – Gestão de Energia – a empresa assegurará que as melhores práticas de gestão energética foram incorporadas na organização.

Um Sistema de Gestão de Energia efetivamente implementado na organização vai ajudar a:

• Reduzir os custos operacionais relacionados com a energia;

• Aumentar a eficiência energética;

• Demonstrar um compromisso com a sustentabilidade;

• Apoio à mudança organizacional e cultural;

• Reduzir impactos ambientais;

• Conservação de energia;

• Reduzir as emissões de gases de efeito estufa;

• Demonstração clara de responsabilidade social corporativa;

• Melhorar a utilização de ativos de energia;

• Integrar com sistemas de gestão existentes;

• Inovar, novos produtos e serviços, etc.erg