Processos Certificados
Plenário Virtual | ISO 9001
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Sessão de julgamento de processos, por meio eletrônico, acerca das seguintes matérias: consultas, aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada, bem como eventuais retificações desses atos, além de homologação de julgamentos singulares para constituição de título executivo, e situações em que haja divergência entre entendimento do Relator e o parecer do Ministério Público de Contas. Foi regulamentado pela Resolução Normativa nº 29/2012-TP, que dispôs sobre o procedimento de julgamento do Plenário Virtual, de competência atribuída ao Tribunal Pleno ou Câmara julgadora no âmbito do Tribunal de Contas.
Diário Oficial de Contas | ISO 9001
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Sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Tribunal Pleno, o Diário Oficial de Contas - DOC foi instituído com a finalidade de publicar os atos e as decisões do Tribunal de Contas, permitindo também aos fiscalizados utilizarem dessa veiculação, reunindo, em um único local, as publicações oficiais, de modo a propiciar o cumprimento do princípio da publicidade da administração pública com redução dos custos na divulgação de seus atos.
Sistema de Gerenciamento de Prazos – SGP | ISO 9001
Mecanismo que gerencia os prazos nos processos que tramitam no Tribunal de Contas, monitorado pela Corregedoria-geral.
O SGP garante o cumprimento do prazo estabelecido para que cada unidade interna elabore seus trabalhos, de acordo com as normativas que fixam o tempo em que as informações, os despachos, os pareceres, os relatórios e as decisões devam ser formalizadas, com vistas a assegurar o alcance das metas de gestão.
O Sistema estabelece um termo de alerta para unidades que ultrapassam o prazo estabelecido, sendo permitidas justificativas para o excesso do tempo, de forma excepcional e mediante argumento válido.
Sistema Geo-Obras | ISO 9001
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Sob responsabilidade da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal, o Geo-Obras foi implantado com vistas ao controle e acompanhamento das obras públicas em todo o Estado.
A ferramenta propiciou ao TCE-MT evoluir de uma situação onde praticamente se tinha zero de controle sobre as obras públicas em andamento para uma base atual a cerca de quinze mil obras cadastradas.
O sistema Geo-Obras tem sido adotado como ferramenta de controle por Tribunais de Contas congêneres e pelo próprio Tribunal de Contas da União.
Gerenciamento do Planejamento Estratégico - GPE | ISO 9001
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Sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação o sistema de gerenciamento de estratégias e planos que visam dar celeridade e eficiência no acompanhamento das ações e apoiar as tomadas de decisões e estratégias por parte do Tribunal de Contas.
Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo | ISO 9001
Sob a responsabilidade da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Controle Externo, a Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo é uma ferramenta utilizada pelos profissionais do controle externo na emissão do relatório de auditoria sobre as contas anuais de governo de responsabilidade dos prefeitos municipais. A ferramenta consolida as informações contábeis prestadas eletronicamente durante todo o exercício e automatiza rotinas e atividades antes realizadas manualmente pelas equipes, conferindo maior agilidade, qualidade e controle aos trabalhos desenvolvidos.
Sistema de Gestão de Energia | ISO 50001
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Ao ser certificado em ABNT NBR ISO 50001 – Gestão de Energia – a empresa assegurará que as melhores práticas de gestão energética foram incorporadas na organização.
Um Sistema de Gestão de Energia efetivamente implementado na organização vai ajudar a:
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Reduzir os custos operacionais relacionados com a energia;
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Aumentar a eficiência energética;
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Demonstrar um compromisso com a sustentabilidade;
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Apoio à mudança organizacional e cultural;
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Reduzir impactos ambientais;
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Conservação de energia;
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Reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
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Demonstração clara de responsabilidade social corporativa;
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Melhorar a utilização de ativos de energia;
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Integrar com sistemas de gestão existentes;
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Inovar, novos produtos e serviços, etc.erg