Processos Certificados

Plenário Virtual | ISO 9001

Sessão de Julgamento de processos, por meio eletrônico, acerca das seguintes matérias: consultas, aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada, bem como eventuais retificações desses atos, além de homologação de julgamentos singulares para constituição de título executivo, e situações em que haja divergência entre entendimento do Relator e o parecer do Ministério Público de Contas. Regulamentado pela Resolução Normativa nº 29/2012-TP, que dispõe sobre o procedimento de julgamento do Plenário Virtual, de competência atribuída ao Tribunal Pleno ou Câmara julgadora no âmbito do Tribunal de Contas.

Diário Oficial de Contas | ISO 9001

Meio Eletrônico de publicidade Institucional, que reúne conjunto de procedimentos, atividades e utiliza-se de Sistema Informatizado instituído com a finalidade de publicar os atos e as decisões do Tribunal de Contas, permitindo também aos fiscalizados utilizarem dessa veiculação, reunindo, em um único local, as publicações oficiais, de modo a propiciar o cumprimento dos princípios constitucionais da publicidade e da transparência da administração pública, e também da eficiência com a redução dos custos na divulgação de seus atos, sendo as mesmas gratuitas.

Gerenciamento de Prazo e Sistematização das Atividades – SGP | ISO 9001

Mecanismo que gerencia os prazos dos processos que tramitam no Tribunal de Contas, realiza correições e visitas às unidades administrativas, monitorado pela Corregedoria-Geral. O SGP controla o cumprimento do prazo estabelecido para que cada unidade interna elabore seus trabalhos, de acordo com as normativas que fixam o tempo em que as informações, os despachos, os pareceres, os relatórios e as decisões devem ser formalizadas, com vistas a assegurar o alcance das metas de gestão. O Sistema estabelece um termo de alerta para unidades que ultrapassam o prazo estabelecido, sendo permitidas justificativas para o excesso do tempo, de forma excepcional e mediante argumento válido.

Sistema Geo-Obras | ISO 9001

É um software desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para receber informações referentes às prestações de contas dos fiscalizados relativas às contratações de obras e serviços de engenharia. As informações inseridas no Sistema Geo-Obras são disponibilizadas a todos os interessados e possibilita a utilização pelos órgãos de controle interno, externo e social.

Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico - SPE | ISO 9001

Objetiva dar celeridade e eficiência no acompanhamento das ações planejadas, apoiar as tomadas de decisões e a definição das estratégias no tribunal de Contas. Integrando o sistema: O Planejamento Estratégico, Gestão de Processos, Gestão de Projetos, Gestão da Qualidade e Gestão de Riscos.

Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo | ISO 9001

É uma ferramenta eletrônica que agiliza o processamento das informações prestadas, pelos jurisdicionados, por meio do Sistema APLIC e automatiza as rotinas de cálculos. Utilizada pelos profissionais do controle externo, também consolida as informações financeiras, orçamentárias, patrimoniais e contábeis, conferindo maior qualidade, controle e padronização na emissão dos relatórios sobre as contas anuais de governo dos municípios.

 Sistema de Gestão de Energia | ISO 50001

O Tribunal contempla a implementação e manutenção de um SGE, cujo propósito é habilitar a organização para seguir uma abordagem sistemática para o atendimento da melhoria contínua de seu desempenho energético, incluindo eficiência energética, uso e consumo de energia, documentação, medição e comunicação, práticas de projeto e aquisição de equipamentos, sistemas, processos e pessoas envolvidas para o alcance do referido propósito.

O SGE faz uso dos seguintes procedimentos: Procedimento Administrativo – PA e Procedimento Operacional – PO, com seus respectivos registros.

Ao ser certificado pela ABNT NBR ISO 50001 – Gestão de Energia – a Associação assegura que as melhores práticas de gestão energética estão incorporadas no Tribunal.

Um Sistema de Gestão de Energia efetivamente implementado no Tribunal ajuda a:

• Reduzir os custos operacionais relacionados com a energia;

• Aumentar a eficiência energética;

• Demonstrar um compromisso com a sustentabilidade;

• Apoio à mudança organizacional e cultural;

• Reduzir impactos ambientais;

• Conservação de energia;

• Reduzir as emissões de gases de efeito estufa;

• Demonstração clara de responsabilidade social corporativa;

• Melhorar a utilização de ativos de energia;

• Integrar com sistemas de gestão existentes;

• Inovar, novos produtos e serviços, etc.erg