2009

Instrução Normativa STR 001/2009
Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Instrução Normativa SCI 004/2009
Dispõe sobre a emissão de Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais prestadas pelo Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

 Instrução Normativa SCI 003/2009
Dispõe sobre a emissão de Parecer da Unidade de Controle Interno sobre as Contas Anuais prestadas pelo Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

  

Instrução Normativa SCI 002/2009
Dispõe sobre a realização de auditorias internas e inspeções no Tribunal de Contas de Mato Grosso.

 Instrução Normativa SCS 001/2009
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na comunicação realizada pelo cidadão, de irregularidades nos atos praticados por agentes públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas ou sobre os serviços por ele prestados.

Instrução Normativa SPA 001/2009
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.



Instrução Normativa SPA 002/2009
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a doações de bens patrimoniais móveis inservíveis, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEC 001/2009
Regulamenta o funcionamento da Biblioteca Poeta Silva Freire do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SCI 001/2009
Dispõe sobre a produção de normas relativas às rotinas de trabalho das diversas unidades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.


Instrução Normativa STI 001/2009
Dispõe sobre as Políticas e Diretrizes de Tecnologia da Informação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

2006

Instrução Normativa 01/2006
Altera disposições da Instrução Normativa 03/2005, adota outras providências.

Instrução Normativa 02/2006
Dispõe sobre a classificação das irregularidades para apreciação das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal a partir da competência 2005. As irregularidades classificadas no Anexo Único não impedem a inclusão de outras falhas e/ou ilegalidades não cogitadas nesta Instrução Normativa na apreciação das contas anuais.

2005

Instrução Normativa 03/2005
Aprova a 3ª edição do Manual de Orientação para remessa de documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa 02/2005
Estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, por meio do sistema APLIC - Auditoria Pública Informatizada de Contas e dá outras providências.

2004

Instrução Normativa 05/2004
Estabelece regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, através da versão atualizada do APLIC - Auditoria Pública Informatizada de Contas e dá outras providências.

Instrução Normativa 04/2004
Aprova a 2ª edição do Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Instrução Normativa 02/2004
Regulamenta a Resolução n.º 01/2003, quanto ao controle e forma de encaminhamento, pelos órgãos estaduais e municipais, dos atos de concessão e prestação de contas dos incentivos e benefícios fiscais ou transferências de créditos fiscais.

2003

Instrução Normativa 03/2003
Altera o disposto no art. 8º da Instrução Normativa nº 02/2003.

Instrução Normativa 01/2003
Estabelece o sistema de remessa de informações por meio de transmissão de dados (internet) e físico (papel), das unidades gestoras das Administrações Municipais do Estado de Mato Grosso, pertinentes ao controle externo exercido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, disciplina o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC e dá outras providências. REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2004.

Instrução Normativa 02/2003
Aprova Manual de Orientação para Remessa de Documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

2002

Instrução Normativa 02/2002
Regulamenta o artigo 209 e seu parágrafo único e artigo 210, todos da Resolução n º 02, de 21 de maio de 2002, que dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa 01/2002
Regula a remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meios magnéticos (disquete ou CD-ROM), transmissão de dados (internet) e físico (papel), a ser feita pelos gestores das unidades da Administração Pública Municipal, no âmbito municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.