Ministério Público de Contas

Tribunal de Contas de Mato Grosso

Publicações

Guia Prático de Controle Interno


 

O Guia Prático de Controle Interno na Administração Publica foi elaborado pelo MPC do Amazonas com apoio da Ampcon e Atricon.

 

 

 

Plano de Gestão 2015-2016

 

O Plano de Gestão 2015-2016 elaborado a partir do Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2020) do Ministério Público de Contas.

 

 

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Cartilha realizada pela Rede de Controle da Gestão Público com a participação do MPE, AGE, CGU, MPC e TCE-MT.

 

 

Relatório de Gestão: 2013-2014

 

O Relatório de Gestão Biênio 2013-2014 demonstra os avanços e realizações do Ministério Público de Contas no que se refere à sua área fim e atividade meio, bem como às conquistas obtidas por meio de sua gestão voltada a resultados. A gestão 2013-2014 implementou o primeiro Plano de Gestão, que culminou na elaboração do primeiro Planejamento Estratégico de Longo Prazo do MPC-MT.

 

Plano Estratégico 2013-2014

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Apresentamos o primeiro Plano Estratégico do Ministério Público de Contas (MPC-MT), para a gestão 2013-2014, presidida pelo Procurador-geral, William de Almeida Brito Junior.

 

Conhecendo o Ministério Público de Contas

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Este livro didático esclarece uma série de dúvidas frequentes relacionadas ao Ministério Público de Contas como função, composição e competências, em que áreas atua e como o cidadão pode acessá-lo.

 

 

Guia de Implantação da Lei de Acesso à Informação e criação das Ouvidorias dos Municípios

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Este guia tem o objetivo de orientar a implementação da Lei de Acesso à Informação e estimular a criação de Ouvidorias Municipais. Atendendo o direito constitucional de acesso às informações públicas garantido pela Constituição Federal de 88 e regulamentado pela Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

 

 

Relatório de Gestão 2011-2012

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O documento apresenta as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelo Ministério Público de Contas, na gestão 2011-2012, presidida pelo Procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar.

 

 

Plano de Trabalho 2011

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A publicação mensura os desafios da getão do Procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar ao definir o desempenho institucional, os objetivos, estratégias e ações voltadas à evolução do MPC-MT como instituição essencial à fiscalização e ao controle externo do Estado de Mato Grosso.

 

Relatório de Gestão 2009-2010

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Nesta publicação, apresenta-se as principais atividades e os resultados da primeira gestão do Ministério Público de Contas de Mato Grosso. Gerida pelo então Procurador-geral (2009-2010), dr. Gustavo Coelho Deschamps.