Ministério Público de Contas

Tribunal de Contas de Mato Grosso

Discursos

 

Apresentação


William de Almeida Brito Júnior

 

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC) foi implantado em janeiro de 2009, com a nomeação de quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos.


Em seu dever constitucional, o Ministério Público de Contas atua em todos os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios. Os Procuradores de Contas, com apoio de suas equipes, emitiram mais de treze mil pareceres em processos do TCE nos anos de 2011 e 2012.


Na primeira gestão do MPC (2009-2010), o Procurador-geral de Contas Gustavo Coelho Deschamps cumpriu com êxito o desafio de organizar e estruturar a instituição, para que ela pudesse desempenhar com eficiência as suas atribuições. Neste período foi aprovada lei estadual criando cargos de assessoramento para os Procuradores de Contas.


Durante a segunda gestão (2011-2012), o MPC conquistou autonomia financeira e orçamentária e adquiriu fortalecimento institucional, mediante a atuação decisiva do Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar. Nesta gestão foi aprovada lei criando cargos efetivos para o quadro técnico do MP de Contas.


Em 05 de fevereiro de 2013 iniciou-se novo ciclo de gestão no MPC, com a minha posse no honroso cargo de Procurador-geral de Contas. Juntamente com o empossado Procurador-geral Substituto Getúlio Velasco Moreira Filho e com os demais Procuradores de Contas, darei continuidade aos projetos desempenhados pela instituição. Como primeira iniciativa nesta gestão, lançamos o Plano Estratégico para o biênio 2013-2014, com diversos objetivos estratégicos, metas e iniciativas quantitativas e qualitativas.


Mantendo-se a parceria institucional com o TCE e o apoio de seus Conselheiros, a Procuradoriageral do MPC tem vários desafios, podendo-se destacar a fiscalização, em tempo real, da utilização do grande volume de recursos públicos nas obras realizadas na grande Cuiabá para receber a Copa do Mundo de Futebol de 2014.


O Ministério Público de Contas busca ser conhecido e reconhecido pela sociedade, motivo pelo qual irá realizar ações no sentido de divulgação da instituição e de estímulo ao exercício do controle social pela população.

 

Confira os discursos de posse dos Procuradores-gerais do MPC-MT


 

William de Almeida Brito Júnior - Procurador-geral 2013-2014

Alisson Carvalho de Alencar - Procurador-geral 2011-2012

Gustavo Coelho Deschamps - Procurador-geral 2009-2010