Ministério Público de Contas

Tribunal de Contas de Mato Grosso

Comitê Técnico

 

 

 

O Comitê Técnico do Ministério Público de Contas, criado pela Resolução n° 002/212, é órgão de caráter deliberativo composto pelos seguintes membros: Procurador-geral, Procurador-geral Substituto, Procuradores, Secretário Executivo do Ministério Público de Contas e por quatro Chefes de Gabinete dos respectivos Procuradores.


Todos os meses, ordinariamente nas terceiras quartas-feiras do mês, o Comitê Técnico do MPC-MT se reúne para promover estudos, pesquisas, desenvolver serviços e produtos para a melhoria e uniformização dos entendimentos técnicos e jurídicos da instituição.


O Comitê tem ainda a atribuição de padronizar e atualizar os pareceres e demais manifestações dos Procuradores de Contas, bem como racionalizar e simplificar rotinas e métodos de trabalho. Suas deliberações tem caráter orientativo, as quais serão disponibilizadas na forma de orientação técnica.