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Compromissos do Jurisdicionado em 2008
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/ Licitações /

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 44/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº 10.520/2002, demais normas complementares e condições estabelecidas no Edital e Anexos, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de setembro de 2008, às 09 horas, na Escola de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento instalação de Sistema de CFTV, Sistema de Controle de Acesso e Sistema de Sonorização com suporte e manutenção dos sistemas implantados durante o período de garantia a serem executados no Bloco de Unidades de Controle Externo, denominado Edifício Marechal Rondon, conforme Termo de Referência n. 385/2008. Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 ás 17h, pelo telefone (065) 3613-7549.

PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº. 44/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº. 10.520/2002, demais normas complementares e condições estabelecidas no Edital e Anexos, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de setembro de 2008 às 09:00 (nove horas), na Escola Superior de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para aquisição de Link Redundante - serviço de IP dedicado em fibra ótica e provimento de uma conexão à internet com disposição de endereços IP fixos na velocidade de 6Mbps, incluindo equipamentos e suporte técnico, conforme Termo de Referência nº. 295/2008. Os interessados poderão obter informações sobre a licitação no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sextafeira, no horário das 08 às 17h, pelo telefone (065) 3613-7549.

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 44/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº 10.520/2002, demais normas complementares e condições estabelecidas no Edital e Anexos, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de setembro de 2008, às 09 horas, na Escola de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados, conforme Termo de Referência nº 348/2008. Os interessados poderão tomar conhecimento de todas as condições da licitação, no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 ás 17h, pelo telefone (065) 3613-7549.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 52/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 17/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2008, alterada pela Portaria nº 63/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e condições estabelecidas no Convite, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de agosto de 2008, às 15 horas, na sala do Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, no prédio do Tribunal de Contas, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade CONVITE nº 52/2008, para aquisição de Materiais Permanentes de Informática para a Escola Superior de Contas, conforme especificado no Termo de Referência nº. 480/2008. Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 h às 11:30 h e das14:00 h às 17:30 h ou pelo telefone (065) 3613-7549.

Oziel Martins da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 51/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 17/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2008, alterada pela Portaria nº 63/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e condições estabelecidas no Convite, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de agosto de 2008, às 09:00 horas, na sala do Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, no prédio do Tribunal de Contas, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade CONVITE nº 51/2008, para aquisição de móveis de aço para equipar a Biblioteca da Escola Superior de Contas, conforme especificado no Termo de Referência nº 514/2008. Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 h às 11:30 h e das14:00 h às 17:30 h ou pelo telefone (065) 3613-7549.

Oziel Martins da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 50/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 17/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2008, alterada pela Portaria nº 63/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e condições estabelecidas no Convite, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de agosto de 2008, às 09 horas, na sala do Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, no prédio do Tribunal de Contas, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade CONVITE nº 50/2008, para aquisição de mobiliário em geral para equipar a Biblioteca da Escola Superior de Contas, conforme especificado no Termo de Referência nº 515/2008. Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 h às 11:30 h e das14:00 h às 17:30 h ou pelo telefone (065) 3613-7549.

Oziel Martins da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 44/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº 10.520/2002, demais normas complementares e condições estabelecidas no Edital e Anexos, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de setembro de 2008, às 09 horas, na Escola de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de central telefônica CPCT CPA-T IP incluindo a instalação, configuração e manutenção dos equipamentos propostos durante o período de garantia, a serem executados no Bloco de Unidades de Controle Externo, denominado Edifício Marechal Rondon, conforme Termo de Referência n. 520/2008. Os interessados poderão obter informações sobre a licitação no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 ás 17h, pelo telefone (065) 3613-7549.

Oziel Martins da Silva
Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 44/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2008, em cumprimento à Lei Federal nº 10.520/2002, demais normas complementares e condições estabelecidas no Edital e Anexos, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de agosto de 2008, às 09 horas, na Escola de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2008, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de equipamentos e materiais para implantação do sistema de informática para rede estruturada de voz e dados e rede elétrica de informática e manutenção dos sistemas implantados durante o período de garantia, a serem executados no Bloco de Unidades de Controle Externo, denominado Edifício Marechal Rondon, conforme Termo de Referência n. 375/2008. Os interessados poderão tomar conhecimento de todas as condições da licitação, no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 ás 17h ou pelo telefone (065) 3613-7549.

CONCORRÊNCIA Nº 01/2008

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Em cumprimento ao item 11.1.4 do Edital de Licitação Concorrência nº 01/2008, a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da concorrência.
Empresas Habilitadas: 01 - Cannes Publicidade Ltda; 02 - NFN Publicidade e Promoções Ltda-EPP; 3 – Idéias.Com Publicidade e Propaganda Ltda; 04 – Casa D’Idéias Marketing e Propaganda Ltda; e 05 – Luiz G. Rodrigues Junior (Genius Publicidade).
Empresa Inabilitada: FCS Comunicação e Marketing Ltda-ME.
A análise referente ao julgamento dos documentos de habilitação está à disposição dos interessados no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios do Tribunal. A data de abertura dos envelopes “Propostas Técnicas” e “Propostas de Preços” das empresas habilitadas, será no dia 31 de julho de 2008, às 09:00 (nove horas), na Escola de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro.

ESCLARECIMENTO

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n. 17/2008, em cumprimento ao § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93 e ao item 19.5 do Edital de Licitação Concorrência nº 01/2008, esclarece, com base nos questionamentos formulados pela empresa NFN Publicidade e Promoções, sobre a exigência do item 8.2.3 do Edital – Repertório, que pode ser apresentada uma única campanha com até 10 (dez) peças diferentes ou até 10 (dez) peças avulsas de campanhas diferentes que formam um conjunto de trabalho. A íntegra dos questionamentos e seus respectivos esclarecimentos estão publicados no site www.tce.mt.gov.br, bem como estão á disposição dos interessados no Serviço de Aquisições, Contratos e Convênios, do Tribunal de Contas.

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, designada pela Portaria n. 17/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Groso em 07/02/08, alterada pela Portaria n. 63/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Groso em 17/04/08, em cumprimento às Leis n. 8.666/93 e 4.680/65, ao Decreto Federal n. 57.690/66 e, ainda, às Normas-Padrão da Atividade Publicitária e condições estabelecidas neste Edital, torna público aos interessados que se acha aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n. 01/2008, do tipo MELHOR TÉCNICA, tendo por objeto a contratação dos serviços de agência de publicidade e propaganda, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global.

Oziel Martins da Silva
Pregoeiro Oficial