Corregedoria

Tribunal de Contas de Mato Grosso

Logo_sic

Correição

Resolução


Resolução Normativa Nº 10/2010 

Dispõe sobre a Política de Segurança de Informações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – PSI-TCE/MT e dá outras providências.

 

Provimentos


Provimento Nº  01/2016 - TP 

Dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Provimento Nº 02/2011 

Dispõe sobre a Instituição do Regimento Interno da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Provimento 03/2011 

Estabelece normas gerais para o manuseio de ativos de informação e recursos de tecnologia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Portaria


Portaria Nº 02/2018 

Incluir na Comissão de Correição a servidora Cristiane Laura de Souza - Secretária Executiva da Corregedoria-geral.

Portaria Nº 01/2018 

Instituir Comissão  de Correição e Divulgar o Plano Anual de Correição do ano de 2018, com a indicação das Unidades onde serão realizadas.

 

Decisão administrativa


Decisão Administrativa 12/2017 

Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos. 

Anexo da Decisão Administrativa 12/2017

Decisão Administrativa Nº 08/2017 - TP 

Regulamenta a utilização de impressão frente e verso nos documentos de natureza administrativa e processual impressos no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Decisão Administrativa Nº 04/2017 

Aprova macrofluxos processuais e respectivos prazos neles estabelecidos. 

Anexo da Decisão Administrativa 04/2017