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Produtos e Processos

PRODUTOS E PROCESSOS

Os principais processos e produtos do TCE-MT são:

  • Da área finalística (controle externo):

MACROPROCESSOS

PROCESSOS

PRODUTOS/SERVIÇOS

DESCRIÇÃO

 

1. Fiscalizar a gestão dos recursos públicos

Planejar ações de fiscalização

Plano Anual de Fiscalização PAF

Plano Anual de Atividades PAT

Relatório de monitoramento do PAT

Executar e apreciar processos de fiscalização;

Relatório da Visão Geral do Fiscalizado (auditorias)

Matriz de planejamento, achados e responsabilização

Relatórios Técnicos

Despacho supervisores e secretários

Informações Técnicas

Notas de Auditoria

Acórdão

Parecer Prévio

Decisões singulares

Pareceres do MPC

Relatórios, Propostas de Votos e Votos do Relator

Termos de Alerta Parecer Prévio; Decisões Singulares; Pareceres do MPC; Relatórios; Propostas de Votos e Votos do Relator; Termos de Alerta

Analisar e registrar atos de pessoal:

Informação técnica

Acórdão

Decisões Singulares

Pareceres MPC

Relatório, proposta de voto e voto do Relator

Banco de dados de atos registrados

Celebrar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)

Relatório Técnico

Parecer do MPC

Termos de Ajustamento de Gestão

Relatório de acompanhamento do TAG

Acórdão

Apurar comunicações de irregularidades

Informação técnica

Despacho Secretário

Editais de notificação

Informação do resultado ao interessado

2. Reexaminar julgamentos e deliberações

Analisar e julgar recursos

Analisar e julgar pedidos de rescisão e revisão de parecer prévio

Relatório Técnico

Parecer do MPC

Relatório, Proposta de Voto e Voto do Relator

Acórdão

Decisão Singular

Parecer Prévio

3. Garantir efetividade das decisões do Tribunal

Acompanhar e monitoraro cumprimento de determinações e recomendações;

Relatórios e Informações Técnicas

Pareceres do MPC

Relatórios, Votos e Propostas de Voto do Relator

Decisões singulares

Acórdãos

Monitorar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Gestão;

Relatórios e Informações Técnicas

Pareceres do MPC

Relatórios, Votos e Propostas de Voto do Relator

Decisões singulares

Acórdãos

Acompanhar o cumprimento das sanções.

Editais de notificação

Certidões

Promover a Transparência e estimular o exercício do Controle Social

Estimularo cidadão para o exercício do controle social

Palestras

Oficinas

Cursos presenciais

EAD

Material de apoio

Material pedagógico (gibi, perguntas e respostas frequentes, glossário do cidadão)

Material institucional

Visitas orientadas ao TCE-MT

Articulação institucional

Relatório de diagnóstico

Relatório de avalliações

Material de apoio

Política de articulação

Banco de dados

Relatórios de percepção dos visitantes

Termo de parceria

Informação do resultado ao cidadão

Disponibilizar informações para o exercício do controle social

Informações administrativas, financeiras e de pessoal

Relatórios Técnicos

Editais de notificação

Pareceres do MPC

Relatórios e Votos do Relator

Decisões singulares

Acórdãos

Informações da Ouvidoria

Analisar comunicação de irregularidade (Ouvidoria-Geral)

Informação do resultado ao cidadão

Atender solicitação de informação

Sistema SIC

Informação do resultado ao cidadão

Aperfeiçoar a capacidade de gestão dos fiscalizados.

Prestar orientação técnica

Publicações técnicas

Relatórios de acompanhamento e avaliação

Informações e orientações

Contribuir para melhoria de gestão dos fiscalizados

Plano estratégico

Diagnóstico

Oficinas

Cursos presenciais/EAD

Disponibilização e utilização de sistemas

Publicações institucionais

Publicações técnicas

Orientações

Informações

Aperfeiçoar a capacidade de gestão dos fiscalizados. (idem)

Elaborar material técnico

Publicações técnicas

Artigos técnicos

Informações

4. Normatizar e Consolidar entendimentos e procedimentos técnicos

- Elaborar normas com efeito interno

- Elaborar normas com efeito externo

- Sistematizar jurisprudência

- Responder consultas formais

- Sumular entendimentos técnicos

- Reexaminar teses prejulgadas

- uniformizar entendimentos divergentes

Resoluções Normativas

Instruções Normativas

Decisões Administrativas

Orientações Normativas do CT

Portarias

Provimentos

Súmulas

Jurisprudências

Resoluções de Consultas

Publicações técnicas

Prejulgados

Minutas de PL

Da área meio:

MACROPROCESSO

PROCESSOS

SUBPROCESSOS

PRODUTOS/SERVIÇOS

Gerir pessoas

Realizar a Administração de Pessoal

- Realizar o Registro funcional

- Elaborar a Folha de Pagamento

- Cadastro Funcional

- Atos e Portarias

- Certidões e Declarações

- Concessão de Férias

- Concessão de Licença Premio

- Aposentadoria e Pensão

- PCCS

- Holerite

Avaliar o Desempenho Funcional

- Realizar a Avaliação de Desempenho com Foco em Competências;

- Realizar a Avaliação Especial de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório;

- Avaliação de Desempenho com Foco em Competência

- Avaliação de Estágio Probatório;

- Concurso BIS;

- Pesquisa de Clima Organizacional;

- Plano de Orientação e Desenvolvimento Individual (PODI);

Promover a Capacitação e Qualificação Profissional

- Identificar as necessidades de Capacitação e Qualificação;

- Elaborar o Plano Anual de Capacitação de Membros, Líderes e Servidores;

- Avaliar e certificar as capacitações.

- Capacitações e qualificações dos Membros, Líderes e Servidores;

Promover a Qualidade de Vida no Trabalho

Realizar Atendimento Médico

- Marcar Consulta;

- Gerir Agenda;

- Consultar Médico;

- Realizar Atendimento;

- Marcar Consulta;

- Gerir Agenda;

- Consultar Odontologista;

- Realizar Atendimento;

- Marcar Consulta;

- Gerir Agenda;

- Consultar Terapêutica;

- Realizar Atendimento;

- Marcar Consulta;

- Gerir Agenda;

- Consultar Fisioterapeutica;

- Realizar Atendimento;

- Planejar Calendário;

- Realizar Sessões.

- Saúde do Servidor e Dependentes;

Realizar Atendimento Odontológico

- Saúde Bucal do Servidor e Dependentes;

Realizar Atendimento Terapêutico

- Bem Estar do Servidor e Dependentes

Realizar Atendimento Fisioterapeuticos

- Saúde Ergonômica do Servidor e Dependentes;

Realizar Gisnastica Laboral nas Unidades

Saúde Ergonômica do Servidor;

Garantir Blitz Eergonomica

Garantir Campanha Educativa e Preventiva

Promover Educação Cultural e Social

Promover a Preservação Ambiental

Redução do Afastamento do Servidor do Posto de Trabalho.

Gerir estratégia organizacional

Realizar a Gestão Estratégica

- Supervisionar a Elaboração do Planejamento Estratégico;

- Avaliar o Plano Estratégico;

- Acompanhar e Monitorar as Ações de Curto Prazo;

- Planejamento Estratégico;

Gerenciar o Protifólio de Projetos

Supervisionar os Projetos das Unidades do TCE/MT

- Execução de Projetos;

Coordenar a Gestão de Processos

- Supervisionar o Mapeamento de Processos;

- Implementar Matriz de Negócio;

- Mapeamento de Processos;

- Matriz de Negócio;

Promover a Autoavaliação da Gestão

- Supervisionar a Autoavaliação do Gespública;

- Consolidar o Plano de Melhoria de Gestão;

- Supervisionar a Autoavaliação do MMD-TC;

- Supervisionar a Avaliação ISO 9001 e 50001;

- Autoavaliação do Gespública;

- Plano de Melhoria de Gestão;

- Avaliação do MMD-TC;

- Certificação ISO 9001 e 50001;

Elaborar o Planejamento Orçamentário do Tribunal

- Elaborar Proposta de PPA

- Elaborar Proposta de LDO

- Elaborar Proposta de LOA

- Elaborar Proposta de PTA

- Propostas de PPA, LDO, LOA e PTA.

Promover a Comunicação Institucional e Estratégica

Executar política, plano e rotinas de comunicação

Gerenciar a comunicação do TCE

Coordenar gestão de crise de imagem

Elaborar e atualizar política e plano de comunicação

Contratar e acompanhar realização de pesquisas de satisfação e percepção

Articular parcerias de comunicação com instituições

Produzir conteúdos noticiosos institucionais e de atividades técnicas

Atender demandas da imprensa

Gerenciar rede de relacionamento com imprensa

Produzir e gerenciar Banco de Imagens

Gerenciar portal de informações do TCE

Documentar e transmitir sessões plenárias por televisão, internet e rádio

Editar e disponibilizar vídeos de processos

Gravar e transmitir eventos

Produzir TCE Notícias

Produzir Rádio TCE

Editorar e registrar publicações

Gerenciar a editora Publicontas

Atender demandas de comunicação interna

Produzir conteúdos para canais internos

Produzir e gerenciar campanhas publicitárias

Gerenciar contratos de comunicação

Gerenciar mídias sociais

Produzir conteúdos para redes sociais (facebook, twitter, youtube e instagram)

Informações

Notícias

Vídeos

Fotografias

Publicações

Campanhas Publicitárias

Boletins de Rádio

Programas TCE Notícias

Posts para redes sociais

Material de apoio

Sugestões de pautas

Releases

Plano de Comunicação

Política de Comunicação

Relatório de pesquisa

Promover a Articulação Institucional

Firmar parcerias institucionais

Elaborar e gerenciar parcerias

Monitorar parcerias

Avaliar resultados

Apoiar eventos

Divulgar resultados para sociedade

Termos de parceria

Eventos

Material de apoio

Campanhas publicitárias

Gerenciar visitas técnicas

Coordenar ações relacionadas a visita

Avaliar

Divulgar resultados à Segepres

Visitas

Relatórios de avaliação

Gerir apoio técnico administrativo

Adquirir bens e serviços

Gerenciar obras e serviços de engenharia

Gerenciar serviços de tecnologia da informação

Gerenciar contratos, convênios e parcerias

Gerenciar o patrimônio

Realizar a assessoria jurídica

Gerenciar ativos informacionais

Coordenar a logística

Realizar de serviço de correspondência

Realizar autuação processual

Realizar o expediente cartorial do TCE (diligenciados)

Elaborar a política de educação corporativa

Garantir, organizar e atualizar a biblioteca

Controlar a execução orçamentária, financeira e contábil

Elaborar Termo de Referência

Realizar procedimento licitatório

Emitir parecer orçamentário

Elaborar minutas (contratos, convênios, congêneres)

Emitir parecer jurídico

Enviar publicações

Emitir relatório de fiscalização de contrato

Definir, desenvolver, implantar, melhorar e manter sistemas de informação

Gerenciar segurança da informação

Gerenciar governança de TI

Prestar atendimento aos usuários internos e externos

Gerenciar transporte

Realizar a segurança orgânica e patrimonial

Registrar, gerenciar e controlar material e patrimônio

Realizar manutenção, limpeza e conservação predial e patrimonial

Realizar ações sustentáveis e recicláveis

Digitalizar processos e documentos

Acompanhar a execução das diretrizes da política de educação corporativa

Organizar e atualizar a biblioteca

Organizar eventos

Recepcionar pessoas e autoridades

Emitir empenhos

Executar a despesa

Contabilizar receitas do fundecontas

Elaborar relatórios contábeis

Encaminhar publicações

Bens e serviços

Obras e serviços de engenharia

Sistemas e serviços de TI

Patrimônio e materiais

Pareceres Jurídicos

Termo de referência

Relatório do fiscal de contrato

Documento digitalizado

Parecer orçamentário

Transporte

Planejamento estratégico de TI

Políticas e diretrizes de TI

Plano de continuidade

Plano de gerenciamento de riscos

Atendimento prestado

Metodologia de Desenvolvimento de Software

Arquivo documental

Plano anual de capacitação

Biblioteca atualizada

Evento organizado

Pessoas / autoridades recepcionadas

Tribunal limpo e conservado

Guarda patrimonial

Segurança institucional

Empenho emitido

Empenho liquidado / Pago

Receitas contabilizadas

Balancetes

Relatório de Gestão Fiscal

Balanço Geral

Relatório de Ação Governamental

Publicações

Gerir Controle Interno e Correição

Realizar Correição

Realizar instrução sumária

Realizar Sindicância

Realizar Procedimento Administrativo Disciplinar

Realizar Termo Circunstanciado Administrativo

Auditar processos internos

Realizar processo ético

Publicação de portarias

Elaborar cronograma de correição

Instruir os autos (instrução sumária, sindicância e PAD)

Elaborar relatórios

Homologar plano de ação das unidades

Realizar acompanhamento dos alertas emitidos pelo sistema Control-p sobre descumprimento de prazo

Deliberar sobre prorrogação de prazo

Realizar monitoramento (correição, metas, prazos)

Realizar auditoria interna

Elaborar relatórios de auditoria interna

Realizar levantamentos de controle interno

Realizar inspeções de controle interno

Realizar acompanhamentos

Realizar monitoramentos

Avaliar sistema de controle interno

Elaborar parecer jurídico

Correição

Instrução Sumária

Sindicância

Procedimento Administrativo Disciplinar

Termo de ajustamento de conduta

Termo Circunstanciado Administrativo

Auditoria interna

Instruções Normativas

Pareceres sobre contas anuais

Pareceres de controle interno

Resultado da avaliação de controle interno

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