
/ O Tribunal de Contas / Escola Superior de Contas / Histórico /
- No período de 1991 a 2002, as atividades de capacitação do TCE-MT eram desenvolvidas pelo o Instituto de Estudos, ligado à Presidência. Durante esse período, com a Resolução nº 04/ 2000/TCE-MT, criou-se a Escola de Contas “Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro”, e passou a funcionar nas dependências do Instituto de Estudos até o ano de 2002;
- Em 30 de dezembro de 2003, foi publicada a Lei 8.066 que dispõe sobre a criação da Escola Superior de Contas “Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro”, de natureza autárquica, com autonomia financeira e pedagógica para qualificação, aperfeiçoamento e treinamento de servidores públicos.
- Com a Resolução nº 09/2004/TCE-MT, publicada no Diário Oficial, em 03/01/2005, a Escola passa a fazer parte da estrutura organizacional do Tribunal, vinculada à Vice-Presidência.
- A Lei nº 8. 610, de 21 de dezembro de 2006, extingue a autarquia vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, confirmando-a como unidade do TCE, ainda vinculada à Vice-presidência.