Legislação - Instruções Normativas - SCL :: Tribunal de Contas - MT

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Instruções Normativas - SCL 23 registros

Instrução Normativa nº 1/2020-TP - Processo nº 14877/2020

03/02/2020

Revoga a Instrução Normativa SCL nº 01/2011, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade de lici[leia mais...]

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INSTRUÇÃO SCL Nº 001-2011 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Versão 02 - CGSCI

02/08/2012

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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DOWNLOAD - Anexo 05 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na Modalidade Tomada de Preços e Concorrência - Versão 02.

02/08/2012
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DOWNLOAD - Anexo 04 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na modalidade Pregao Presencial - Versão 02.

02/08/2012
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DOWNLOAD - Anexo 03 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Licitacao na Modalidade Convite - Versão 02.

02/08/2012
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DOWNLOAD - Anexo 02 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Dispensa e Inexigibilidade - Versão 02.

02/08/2012
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DOWNLOAD - Anexo 01 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Solicitação de Aquisição Contratações - Versão 02.

02/08/2012
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DOWNLOAD - Anexo 06 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 - Celebração de Contratos - Versão 02.

02/08/2012
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2011 VERSÃO 02

28/11/2013

Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e da celebração de aditivos contratuais no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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DOWNLOAD ANEXO 08 INSTRUÇÃO SCL Nº 003/2011 Versão 02.

28/11/2013
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 003/2011 - ACOMPANHAMENTO VIGÊNCIA E ADITIVOS

07/11/2011

Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e a celebração de aditivos contratuais no Tribunal de Contas de Mato Grosso.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 002/2011

04/10/2011

Dispõe sobre a fiscalização e controle da execução dos contratos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

DOWNLOAD DO ANEXO 7 - ACOMPANHAM[leia mais...]

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Download da IN SCL 2/2011 - Acompanhamento da Execução dos Contratos - Anexo 07

04/10/2011
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DOWNLOAD - Anexo 07 INSTRUÇÃO SCL nº 002/2011 Versão 02

27/11/2013
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INSTRUÇÃO SCL Nº 002-2011 - Versão 02

27/11/2013

Dispõe sobre fiscalização e controle da execução dos contratos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2011 VERSÃO 03

27/11/2013

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive Dispensa e Inexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2011 - VERSÃO 01 (PARECER CJG 655-2010)

07/11/2011

Dispõe sobre as normas e procedimentos para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e nexigibilidade de licitação, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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DOWNLOAD - Anexo 06 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

27/11/2013
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DOWNLOAD - Anexo 05 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

27/11/2013
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DOWNLOAD - Anexo 04 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

27/11/2013
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DOWNLOAD - Anexo 03 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

27/11/2013
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DOWNLOAD - Anexo 02 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03

27/11/2013
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DOWNLOAD - Anexo 01 INSTRUÇÃO SCL nº 001/2011 Versão 03.

27/11/2013
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