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Instruções Normativas - SCC

2013

Instruções Normativa SCC 004-2013

Dispõe sobre a aplicação do redutor sobre a conversão de multas em UPF/MT e do indexador para quitação de ressarcimento aos cofres públicos previstos na Resolução Normativa nº 2/2013-TP.

2012

Instruções Normativa SCC 002-2011 Versão 2

Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob sua fiscalização.

Download do Anexo 03

Download do Anexo 04

2011

Instruções Normativa SCC 003-2011 Versão 02

Dispõe sobre procedimentos relacionados à competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na emissão de certificações.

Download do Anexo 5 SCC - N° 003_2011 - V 02 - Certificação de Entidade Fiscalizada

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 003/2011

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na emissão de certificações.DOWNLOAD DO ANEXO ÚNICO

Download do Anexo 03 Instruções Normativa SCC 002-2011 Versão 3

Download do Anexo 04 Instruções Normativa SCC 002-2011 Versão 3

Instruções Normativa SCC 002-2011 Versão 3

Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob sua fiscalização.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 002/2011

Dispõe sobre os procedimentos de controle das determinações de restituições de valores aos cofres públicos (GLOSA) aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores e às entidades que estão sob a sua jurisdição.DOWNLOAD DO ANEXO 1 - ADIMPLÊNCIA DE GOLSADOWNLOAD DO ANEXO 1 - INADIMPLÊNCIA DE GOLSA

Download do Anexo 2 SCC N° 01_2011 - Versão 2 - Inadimplência de Multa

Download do Anexo 1 SCC N° 01_2011 - Versão 2 - Adimplência de Multa

Instruções Normativa SCC 001-2011 Versão 2

Dispõe sobre os procedimentos de controle de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores que estão sob sua fiscalização.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCC Nº 001/2011 - VERSÃO 01

Dispõe sobre os procedimentos de controle de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aos gestores que estão sob a sua jurisdição.DOWNLOAD DO ANEXO 1 - ADIMPLÊNCIA DE MULTADOWNLOAD DO ANEXO 2 - INADIMPLÊNCIA DE MULTA

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Tribunal de Contas de Mato Grosso
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