Box_menu
Box_busca
Busca_processos_tit
Busca_processos_avancado       
Busca_jurisprudencia_tit
 Inteiro teor  Ementa
Busca_processos_avancado       
Box_agenda
« Setembro/2008 »
S T Q Q S S D
01
03
04
05
06
07
08
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
01
02
03
04
05
Compromissos do Jurisdicionado em 2008
Btn_geoobras
Banner_ouvidoria
Banner_transparencia
Banner_certidao
 Pauta de Julgamentos

  

Ajax-loader1 Por favor, aguarde ...
Distribuição da Pauta
Sessão ORDINÁRIA de Terça, 22 de Julho de 2008
CONSELHEIRO PROCESSOS
ANTONIO JOAQUIM 0
ARY LEITE DE CAMPOS 0
JOSE CARLOS NOVELLI 6
VALTER ALBANO 36
ALENCAR SOARES 34
HUMBERTO BOSAIPO 0
WALDIR JULIO TEIS 48
TOTAL DE PROCESSOS EM PAUTA 124
TOTAL DE PROCESSOS JULGADOS 109
Detalhes da Pauta
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chavePODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (12) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO / JUNHO / JULHO / AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
SituaçãoRETIRADO DE PAUTA
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chaveEMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL
Interessado(s)AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO SA
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (12) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO / JUNHO / JULHO / AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1335/2008
StatusJULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES E DETERMINACOES LEGAIS
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chavePODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Interessado(s)CAMARA MUNICIPAL DE LUCIARA
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (13) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO / JUNHO / JULHO / AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1336/2008
StatusJULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES E DETERMINACOES LEGAIS
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chaveADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado(s)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (12) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO / JUNHO / JULHO / AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1337/2008
StatusJULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chaveAUTARQUIAS, FUNDOS E FUNDACOES ESTADUAIS
Interessado(s)AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (12) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO / JUNHO / JULHO / AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1338/2008
StatusJULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES E DETERMINACOES LEGAIS, MULTAR E GLOSAR
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chaveCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Interessado(s)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO MEDIO NORTE MATOGROSSENSE
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (5) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1339/2008
StatusJULGAR REGULARES, COM DETERMINACOES LEGAIS
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chaveREGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS
Interessado(s)FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PORTO ESPERIDIAO
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (13) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO / JUNHO / JULHO / AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1340/2008
StatusJULGAR IRREGULARES, MULTAR
AssuntoBALANCO GERAL / CONTAS ANUAIS
Palavra-chaveREGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS
Interessado(s)INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
ResumoCONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCICIO 2007 - BALANCETES (12) DOS MESES: JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO / ABRIL / MAIO / JUNHO / JULHO / AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO / NOVEMBRO / DEZEMBRO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1341/2008
StatusJULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES E MULTAR
AssuntoTOMADA DE CONTAS (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chaveTOMADA DE CONTAS (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado(s)SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
HELIO SILVA MALDONADO (SECUNDÁRIO)
ResumoTOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO CONCEDIDO AO SERVIDOR HÉLIO SILVA MALDONADO.
SituaçãoVISTA AO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/07/2008
AssuntoDENUNCIAS
Palavra-chaveOUTRAS DENUNCIAS (DISQUE DENUNCIA, E-MAIL, CARTA, FAX, ETC...)
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ResumoDENÚNCIA FORMULADA POR MEIO DO CHAMADO N°. 94 DE 04.04.2007 (USUÁRIO WEB), ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS.
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1342/2008
StatusARQUIVAR
AssuntoDENUNCIAS
Palavra-chaveOUTRAS DENUNCIAS (DISQUE DENUNCIA, E-MAIL, CARTA, FAX, ETC...)
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
ResumoDENÚNCIA ENCAMINHADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEF, TRANSPORTE ESCOLAR E LICITAÇÃO.
SituaçãoVISTA AO CONSELHEIRO HUMBERTO BOSAIPO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/07/2008
AssuntoDENUNCIAS
Palavra-chaveDENUNCIAS
Interessado(s)SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
ResumoDENÚNCIA FORMULADA CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2008/SAD.
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1343/2008
StatusNAO CONHECER
AssuntoLEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Palavra-chavePODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
ResumoHOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO SINGULAR PARA CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO-EXECUTIVO.
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1344/2008
StatusHOMOLOGAR
AssuntoCONSULTAS
Palavra-chaveCONSULTAS
Interessado(s)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO ARINOS
ResumoO INTERESSADO CONSULTA SOBRE A EFETIVIDADE E ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BEM COMO A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS PACTUADA.
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão29/2008
StatusCONHECER, RESPONDER
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
LAURENTINA MARIA CONCEICAO (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1345/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
HELOISA DAS GRACAS CRUZ (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1346/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MARIA VALERIA DA SILVA LEITE (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1347/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoPENSOES
Palavra-chavePENSOES
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
VALDIRIA BENEDITA DA SILVA (SECUNDÁRIO)
ResumoPENSÃO.
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1348/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CLAUDINO NUNES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1349/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
NEUZA ALICE DA SILVA FORMIGA (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1350/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MARGARIDA AMORIM DA SILVA (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1351/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
LIDIA MARIA DO NASCIMENTO ALCANTARA (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1352/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
GERALDO AZEVEDO ALVES (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1353/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AMARO MANOEL DA PENHA (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1354/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoPENSOES
Palavra-chavePENSOES
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
DEUZONETE CARNEIRO DE BRITO MORAES (SECUNDÁRIO)
ResumoPENSÃO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1355/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveREVISAO
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ALOISIO DE JESUS DIAS SOARES (SECUNDÁRIO)
ResumoRETIFICAÇÃO DE ATO DE RESEVA REMUNERADA.
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1356/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
APARECIDA MACHADO COSTA MILANI (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1357/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
EUCLIDES MARQUES DA SILVA (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1358/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveAPOSENTADORIAS
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
VERA LUCIA DE MORAES (SECUNDÁRIO)
Resumo APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1359/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveRESERVAS REMUNERADAS
Interessado(s)GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
JOEL GOUVEIA VIANA (SECUNDÁRIO)
ResumoRESERVA REMUNERADA
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1360/2008
StatusREGISTRAR
AssuntoAPOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chaveREVISAO
Interessado(s)PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
CYPRIANO PEREIRA SANTIAGO (SECUNDÁRIO)
ResumoRETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO
SituaçãoJULGADO
Nº da Decisão1361/2008
StatusREGISTRAR