Tribunal de Contas de Mato Grosso http://www.tce.mt.gov.br pt-br As contas anuais relativas a 2005, da Câmara Municipal de Jangada, gestão do presidente José Cândido da Rocha Neto, foram julgadas regulares com ressalva pelo Tribunal de Contas, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, em 07/12, quinta-feira. O relator do processo, conselheiro Alencar Soares, votou de acordo com o parecer do Ministério Público, ressaltando que o gestor cumpriu com todos os limites legais e constitucionais, subsistindo apenas impropriedades que não representaram ato lesivo ... 2006-12-07 16:56:44 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3260/t/C%E2mara+de+Jangada+tem+contas+aprovadas+com+ressalva+ O Tribunal de Contas reformou parcialmente o Acórdão 296/2005, que estabelecia multa correspondente a 10 Unidades de Padrão Fiscal (UPF-MT) ao ex-secretário de Agricultura e Assuntos Fundiários, Francisco Tarquínio Daltro. No recurso de reconsideração ficou comprovado que a impropriedade relativa a contrato entre a SAAF e a empresa Dismafe Distribuidora de Máquinas e Ferramentas, foi praticada em data posterior à saída do ex-gestor da Secretaria. Com a revisão do Acórdão, a multa foi transferida... 2006-12-07 15:16:04 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3259/t/TCE+retira+multa+de+ex+gestor+da+SAAF+ Com dois votos pela rejeição e três favoráveis, as contas anuais da Secretaria de Estado de Infra-estrutura, relativas ao exercício de 2005, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 07/12. O relator das contas, Alencar Soares, votou pela regularidade com ressalvas e foi acompanhado pelos conselheiros Júlio Campos e Ubiratan Spinelli. Em 2005, a Secretaria de Infra-estrutura teve dois gestores, sendo Luiz Anto... 2006-12-07 08:04:37 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3258/t/TCE+aprova+com+ressalvas+as+contas+da+SINFRA+ A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, gestão 2005, de responsabilidade da vereadora Marli Heldt Ventura, foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado. O processo foi relatado pelo conselheiro Valter Albano. Acompanhando o entendimento do representante do Ministério Público junto ao TCE, o conselheiro relator concluiu que as impropriedades apontadas pela equipe técnica são de natureza estritamente contábil, não acarretado danos ao erário municipal. O voto foi aprovado pelos de... 2006-11-28 19:15:20 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3207/t/C%E2mara+de+Lucas+tem+contas+regulares+ O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Luciano Nunes de Souza, esteve durante toda esta terça-feira (28/11) em visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso para conhecer as ações do órgão em relação aos Controles Externo, Interno e Social. Ele foi recebido pelo presidente José Carlos Novelli e demais conselheiros, bem como, pela secretária de Articulação Institucional Cassyra Vuolo. Na visita ao TCE-MT, o presidente Luciano Nunes conheceu as metas e estratégias da atual gestão, as f... 2006-11-28 19:08:34 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/3203/t/Mato+Grosso+recebe+o+presidente+do+TCE+de+Piau%ED+ As contas anuais do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Porto Estrela, referentes ao ano de 2005, de responsabilidade do diretor executivo Fábio Nogueira de Almeida, foram julgadas regulares com ressalva pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo foi relatado pelo conselheiro Valter Albano, que acompanhou o parecer do representante do Ministério Público junto ao TCE. Em sua manifestação, o conselheiro relator recomenda à atual administração do Fundo, maior rigor no ... 2006-11-28 17:02:08 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3205/t/Tribunal+vota+contas+da+Previd%EAncia+de+Porto+Estrela+   As contas anuais de 2005, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Rondonópolis, relatadas pelo conselheiro Antonio Joaquim, foram julgadas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. A gestão analisada é de responsabilidade de Josemar Ramiro e Silva. As ressalvas foram motivadas pelas irregularidades apontadas pela equipe técnica do Tribunal, relacionadas à ausência de repasse de valores retidos na folha de pagamento para o Imposto de Re... 2006-11-28 15:03:14 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3209/t/Previd%EAncia+de+Roo+tem+contas+julgadas+regulares   O Tribunal de Contas julgou regulares com ressalvas as contas anuais da Câmara Municipal de Novo São Joaquim, contrariando entendimento do representante do Ministério Público que opinou pela irregularidade. No exercício analisado a Câmara cumpriu com os limites constitucionais e legais de despesas. O relator do processo, conselheiro Valter Albano, votou pela regularidade com ressalvas, com aplicação de multa no valor correspondente a 20 Unidades de Padrão Fiscal ¿ UPF/MT - ao gestor Jo... 2006-11-28 13:00:38 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3206/t/TCE+aprova+contas+com+ressalvas+e+multa+o+gestor Relatadas pelo conselheiro Alencar Soares, as contas anuais referentes a 2005, da Câmara Municipal de Canarana foram julgadas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas, em sessão ordinária do dia 28/11. O responsável pelas contas apreciadas é o vereador Joá José Porto dos Santos, presidente da Câmara naquele exercício. A comissão técnica do TCE detectou inicialmente 23 irregulares, sendo que 11 delas foram regularizadas pela defesa. Das 12 remanescentes destacam-se remessa de balancetes ... 2006-11-28 11:58:37 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3208/t/TCE+julga+regulares+as+contas+de+Canarana+ As contas anuais da Secretaria de Estado de Fazenda, relativas ao exercício de 2003, foram votadas pelo Tribunal de Contas em sessão ordinária do dia 28/11, sendo julgadas regulares. O exercício apreciado é de responsabilidade do atual secretário, Waldir Júlio Teis, período de 01/01 à 18/12/2003 e de Augustinho Moro, no período de 19/12 à 31/12/2003. De acordo com o relatório, a comissão de auditores apontou como irregularidade a realização de despesa sem empenho prévio, no total de R$ 31 mil,... 2006-11-28 10:51:25 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3204/t/TCE+aprova+contas+de+2003+da+Sefaz+ A ultima edição do programa TCE Estudantil de 2006, realizada nesta terça-feira (28), foi marcada pela presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Luciano Nunes Santos. O conselheiro veio pessoalmente conhecer as ações desenvolvidas pela TCE/MT, no que tange a aproximação com sociedade. Nunes ficou admirado com a atenção dispensada pelos alunos da Escola da Polícia Militar Tiradentes em aprender e conhecer a função exercida pela Corte de Contas de Mato Grosso e já anteci... 2006-11-28 09:25:46 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/3202/t/Presidente+do+TCE+PI+participa+da+%FAltima+edi%E7%E3o+do+TCE+Estudantil+ Para firmar um protocolo de intenções de combate à corrupção em Mato Grosso, o secretário de Gestão do Tribunal de Contas do Estado, Lafayete Garcia Novaes, participou de reunião organizada pelo Tribunal de Contas da União. Este é o terceiro encontro, sediado no TCU, para ajustar os termos de conduta entre órgãos de controle dos recursos públicos federal, estadual e municipal para que assinem o `Termo de Compromisso de Cooperação¿. O secretário de Controle Externo do TCU de Mato Grosso, João... 2006-11-24 13:24:01 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/3201/t/TCE+e+demais+%F3rg%E3os+de+controle+debatem+combate+%E0+corrup%E7%E3o+em+Mato+Grosso+ Os benefícios fiscais historicamente praticados no Brasil somente continuam relevantes porque até hoje os governantes e a classe política não tiveram força suficiente para realizar a reforma fiscal necessária. A afirmação foi feita pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, em palestra durante o seminário ¿Diferentes abordagens sobre os incentivos fiscais¿, realizado nesta quinta-feira, 23, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral... 2006-11-23 13:45:47 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/3200/t/Albano+ministra+palestra+sobre+benef%EDcios+fiscais+na+AL AUGUSTA EZEQUIEL DA SILVA MODESTO Pensão ¿ Tribunal de Contas. Relator Nato Conselheiro José Carlos Novelli NEUZA DELCARO DOS SANTOS Aposentadoria voluntária - Ato Governamental. Relator Conselheiro Ubiratan Spinelli ELAINE MARIA CALAZANS Aposentadoria voluntária - Ato Governamental. Relator Conselheiro Ubiratan Spinelli IMASÍLIA TAVARES GOMES Aposentadoria voluntária - Ato Governamental. Relator Conselheiro Ubiratan Spinelli ANICE FAVARO DE SOUZA Aposentadori... 2006-11-22 18:33:38 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3197/t/Aposentadorias+e+Pens%F5es+aprovadas+em+sess%E3o+extraordin%E1ria+do+TCE+realizada+no+dia+22+11+06+   Por maioria, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, acerca do Acórdão nº 026/2004 e mantém os seus efeitos legais para os devidos fins de direito. A decisão foi proferida na sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira, 22/11. Neste acórdão, Percival foi condenado a restituir aos cofres do Estado o montante de R$ 12.070,31, mas não cumpriu. O relator do processo, presidente ... 2006-11-22 12:59:46 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/3199/t/TCE+nega+recurso+do+ex+prefeito+Percival+Muniz As prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso não estão obrigadas a atender as notificações que o Ministério Público Estadual tem feito, especialmente aos prefeitos, para que cumpram a Resolução 07/2005 do Conselho Nacional de Magistratura que trata da contratação de parentes em cargos comissionados no âmbito do Poder Judiciário. Decisão nesse sentido foi aprovada em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas, nessa quarta-feira (22/11), em resposta a consulta formulada pela Ass... 2006-11-22 09:08:14 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/3198/t/TCE+responde+consulta+da+AMM+sobre+notifica%E7%F5es+do+MP+ Com duas impropriedades de natureza formal, decorrentes da ineficiência do sistema de controle interno as contas anuais da Câmara de Vereadores de Matupá foram julgadas regulares com ressalva pelo Tribunal de Contas, em sessão ordinária do dia 21/11. O relator do processo, conselheiro Alencar Soares, considerou que houve aspectos positivos na gestão financeira da Câmara, tendo em vista o equilíbrio entre receitas e despesas e o cumprimento dos limites legais de gastos com remuneração de servid... 2006-11-21 17:32:43 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3188/t/C%E2mara+de+Matup%E1+tem+contas+julgadas+regulares+ O ex-prefeito de Peixoto de Azevedo, Edmar Koller Heller, obteve decisão favorável do Tribunal de Contas ao Recurso de Reconsideração que ele interpôs contra multa aplicada em 2003, no valor de 20 Unidades de Padrão Fiscal. O processo relatado pelo conselheiro Alencar Soares foi votado pelo Tribunal Pleno no dia 21/11. O ex-prefeito foi multado em razão do atraso na remessa ao TCE da Lei de Diretrizes Orçamentárias ¿ LDO. Entretanto, no pedido de reconsideração o ex-prefeito comprovou que no p... 2006-11-21 15:57:30 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3192/t/Tribunal+acolhe+recurso+de+ex+prefeito+ O Tribunal de Contas decidiu pelo improvimento de Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-secretário de Desenvolvimento Rural do Estado e ex-deputado Francisco Tarquínio Daltro, Chico Daltro. O ex-gestor recorreu contra Acórdão do TCE que o obriga a restituir R$14.181,47 aos cofres do Estado e pagamento multa no valor correspondente a 30 Unidades de Padrão Fiscal ¿ UPF-MT. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, as argumentações apresentadas pelo ex-sec... 2006-11-21 15:29:16 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3195/t/TCE+nega+provimento+a+ex+secret%E1rio+de+Estado+ Acompanhando o parecer do representante do Ministério Público o Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares com ressalvas as contas anuais da Câmara Municipal de Denise, relativas ao exercício de 2005. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Alencar Soares, a gestora do Legislativo, vereadora Maria Luiza Ippólito Pelufo, cumpriu com todos os limites constitucionais relativos a gastos. Ressaltou também que as impropriedades detectadas e mantidas no relatório pela auditor... 2006-11-21 15:26:43 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3190/t/C%E2mara+de+Denise+tem+contas+aprovadas+com+ressalva+ As contas anuais do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Nova Guarita, gestão 2005, de responsabilidade de Hélio José Kaminski, foram julgadas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado. Sob a relatoria do conselheiro Antonio Joaquim o processo foi votado em sessão ordinária do dia 21/11. O representante do Ministério Público junto ao TCE opinou pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa em virtude do atraso de balancetes mensais. Entretanto, o conselheiro relator op... 2006-11-21 13:15:56 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3196/t/%C1gua+e+Esgoto+de+Nova+Guarita+tem+contas+aprovadas+ O Tribunal de Contas julgou as contas de 2005 da Secretaria de Comunicação Social do Estado, gestão do secretário José Carlos Dias. O processo foi apreciado na sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro e as contas foram julgadas regulares com ressalvas por decisão da maioria do colegiado. O conselheiro Antonio Joaquim, relator do processo, determinou ao secretário a adoção de medidas urgentes no sentido de planejar os gastos da Secom em sintonia com os princípios da Administração Pú... 2006-11-21 12:01:06 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3193/t/TCE+julga+regulares+as+contas+de+2005+da+Secom+ Por unanimidade o Tribunal de Contas julgou regulares com ressalva as contas da Câmara Municipal de Campos de Júlio, referentes ao exercício de 2005. Após analisar o relatório dos auditores e as informações do gestor das contas, vereador Dorildo Neves de Moura, o conselheiro relator, Alencar Soares concluiu que não houve condutas ilegais e que as falhas apontadas são passíveis de serem sanadas. O Ministério Público junto ao TCE também opinou pela regularidade com ressalva. Em decorrência do ... 2006-11-21 11:34:57 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3191/t/TCE+vota+contas+de+Campos+de+J%FAlio+   As contas anuais do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Nova Guarita, gestão 2005, de responsabilidade de Hélio José Kaminski, foram julgadas regulares com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado. Sob a relatoria do conselheiro Antonio Joaquim o processo foi votado em sessão ordinária do dia 21/11. O representante do Ministério Público junto ao TCE opinou pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa em virtude do atraso de balancetes mensais. Entretanto, o conselheiro re... 2006-11-21 11:25:33 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3194/t/%C1gua+e+Esgoto+de+Nova+Guarita+tem+contas+aprovadas+ O Tribunal de Contas julgou regulares com ressalvas as contas anuais de 2005 da Câmara Municipal de Nova Marilândia, em sessão ordinária no dia 21/11. De acordo com o relator do processo, conselheiro Alencar Soares, os limites constitucionais e legais relativos a gastos com pessoal foram cumpridos pelo gestor da Câmara, vereador Joselino Bisneto de Moura. As três impropriedades mantidas no relatório foram de natureza formal, não causando dano aos cofres do município. Mas o Tribunal Pleno dec... 2006-11-21 08:20:52 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/135/cid/3189/t/TCE+julga+contas+da+C%E2mara+de+Maril%E2ndia+ Duas prefeituras municipais receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 18. A prestação de contas da Prefeitura de Cocalinho, relatada pelo conselheiro José Carlos Novelli, apresentou 38 irregularidades que a defesa não conseguiu sanar. O processo recebeu parecer contrário também do Ministério Público junto ao TCE e o conselheiro relator foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal Pleno. No balanço anual ... 2005-10-18 14:37:54 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/2523/t/Pleno+do+TCE+analisa+mais+quatro+contas+municipais++duas+aprovadas+e+duas+rejeitadas Em sessão ordinária nesta terça-feira, 4, o Tribunal de Contas do Estado votou as contas anuais relativas ao exercício de 2004 das prefeituras de Nova Santa Helena, Várzea Grande, São José do Xingu, Novo Horizonte do Norte e Torixoréu. As duas últimas receberam parecer prévio contrário à sua aprovação. Os gestores públicos de Novo Horizonte do Norte e Torixoréu cumpriram com os percentuais obrigatórios de aplicação na saúde, educação e gastos com pessoal, mas apresentaram desempenho fisc... 2005-10-04 15:15:56 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/2522/t/TCE+emite+parecer+sobre+contas+de+cinco+prefeituras Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 27, o Tribunal de Contas de Mato Grosso apreciou as contas anuais de nove prefeituras, todas relativas ao exercício de 2004. Com isso, sobe para 63 o número de municípios com pareceres prévios emitidos pelo TCE. Faltando, portanto, 76 prefeituras, das 139 que o TCE deverá emitir parecer prévio este ano. Os municípios analisados foram Nova Bandeirantes, Juruena e Barra do Bugres que receberam parecer prévio favorável. Guiratinga, Alta Flo... 2005-09-27 08:26:33 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/2521/t/TCE+analisa+as+contas+de+nove+prefeituras+e+cinco+s%E3o+contr%E1rios O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso vai realizar concurso público para o cargo de Auditor Público Externo. O edital com a regulamentação do certame foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 22 de setembro de 2005. O concurso reserva 35 vagas, sendo 32 de ampla concorrência e 3 para portadores de necessidades especiais. O requisito básico é a conclusão de curso de graduação em nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação. O salário inicial é de R$ 3.608,... 2005-09-26 17:53:22 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/2520/t/TCE+MT+abre+concurso+para+Auditor+P%FAblico O Tribunal de Contas de Mato Grosso votou, nesta terça-feira, 20, duas prestações de contas de prefeituras que demonstram que é possível realizar uma gestão em conformidade com as normas legais vigentes e outras duas que são o exemplo claro de gestão irresponsável, conforme apontam os relatórios das auditorias técnicas e as manifestações dos conselheiros relatores. As prefeituras de Nova Ubiratan e Querência foram os dois exemplos de gestão que durante o exercício de 2004, cumpriram as exigê... 2005-09-20 09:21:26 http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/2519/t/Contas+municipais++os+exemplos+de+boa+e+m%E1+gest%E3o