v2.0.0.0 em 24/03/2026 15:55:00
- Incluir, na tabela TIPO_ATO_PESSOAL, os valores 43 e 44
- Incluir, na tabela FUNDAMENTO_COMPRA_DIRETA, os valores 105, 106 e 107
- Incluir, na tabela FUNDAMENTO_PROCEDIMENTO_CONTRATACAO, os valores 70, 71 e 72

v1.7.0.52 em 11/03/2026 14:50:00
- Permitir o envio da tabela LEI na carga inicial

v1.7.0.51 em 05/03/2026 08:10:00
- Incluir, no campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO, os valores 185 e 186

v1.7.0.50 em 03/03/2026 16:40:00
- Corrigir o tamanho do campo NTFSC_NumeroNFE, da tabela NOTA_FISCAL 

v1.7.0.49 em 27/02/2026 16:30:00
- Alterar a regra dos campos PBPESS_TipoPessoa e PBPESS_CPF, da tabela PROC_BENEF_PREVID_DOCUMENTO

v1.7.0.48 em 25/02/2026 16:50:00
- Excluir do layout 2026 as tabelas: BAIXA_CAUCAO_CONTRATO, CAUCAO_CONTRATO, CONTRATADO_CERTIDAO, PARTICIPANTE_CONVENIO_CERTIDAO, PRESTACAO_CONTAS_CONVENIO 

v1.7.0.47 em 23/02/2026 16:50:00
- Incluir, no campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO, os valores 177 a 184

v1.7.0.46 em 13/02/2026 08:10:00
- Retirar o código '9' do campo DRGPR_Codigo, das tabelas EMPENHO, INSCRICAO_RESTO_PAGAR, LRF_CRONOGRAMA_DESEMBOLDO e LRF_META_ARRECADACAO

v1.7.0.45 em 12/02/2026 15:00:00
- Alterar o nome do campo MCMUNIC_NomeArqPDF, da tabela MEMBRO_CONSELHO_MUNICIPAL, para MCMUNIC_NomeArqPDFCertificado
- Incluir o valor '9' ao campo DRGPR_Codigo
- Incluir o valor '105' ao campo EMP_FundamentoCompraDireta, da tabela EMPENHO

v1.7.0.44 em 05/02/2026 14:20:00
- Alterar o tamanho do campo NTFSC_Numero, da tabela NOTA_FISCAL 

v1.7.0.43 em 28/01/2026 11:00:00
- Atualizar a regra dos campos PBPESS_TipoPessoa e PBPESS_CPF, da tabela PROC_BENEF_PREVID_DOCUMENTO

v1.7.0.42 em 23/01/2026 12:30:00
- Atualizar os valores válidos no campo PBPD_TipoDocumento, da tabela PROC_BENEF_PREVID_DOCUMENTO

v1.7.0.41 em 07/01/2026 08:50:00
- Manutenção corretiva na função que valida o conteúdo de um campo

v1.7.0.40 em 02/12/2025 15:10:00
- Ajustar o layout para o recebimento de Anulações e Reversões de processos de aposentadoria/reserva/reforma/pensão

v1.7.0.39 em 19/11/2025 08:30:00
- Ajustes no layout para o exercício 2026

v1.7.0.38 em 05/11/2025 09:30:00
- Disponibilizar o layout para o exercício 2026

v1.7.0.37 em 01/09/2025 14:30:00
- Incluir a modalidade de licitação "71 - Dispensa de Licitação (Eletrônica)", na regra dos campos TIPL_CODIGO e UNDFRN_CODIGO, da tabela ITEM_PROC_LICIT 

v1.7.0.36 em 28/08/2025 10:40:00
- Alterar a obrigatoriedade do campo CFPESSUG_JornadaTrabalho, na tabela DIARIA

v1.7.0.35 em 28/08/2025 08:00:00
- Incluir a modalidade de licitação "71 - Dispensa de Licitação (Eletrônica)"

v1.7.0.34 em 04/08/2025 19:45:00
- Incluir o código "7 - Pós-graduação, mestrado, doutorado" no campo CFPESSUG_Escolaridade, da tabea CARGO_FUNCAO_PESSOAL_UG

v1.7.0.33 em 30/07/2025 15:50:00
- Incluir a modalidade 59 na regra do campo TIPL_CODIGO, da tabea ITEM_PROC_LICIT

v1.7.0.32 em 22/07/2025 09:40:00
- Incluir os tipos de Alteração da LOA 11 e 12 no campo ALTLOA_TipoAlteracao, na tabela ALTERACAO_LOA

v1.7.0.31 em 10/06/2025 08:40:00
- Incluir as modalidades 53, 54, 55 e 56 no campo PLIC_MODALIDADE, na tabela PROCESSO_LICITATORIO

v1.7.0.30 em 25/04/2025 16:10:00
- Incluir o tipo de documento 142 na validação do campo PLICDOC_NomeArqPDF, da tabela PROCESSO_LICITATORIO_DOCUMENTO 

v1.7.0.29 em 23/04/2025 08:30:00
- Incluir o tipo de documento "ETP - Estudo Técnico Preliminar" na tabela PROCESSO_LICITATORIO_DOCUMENTO

v1.7.0.28 em 15/04/2025 08:15:00
- Incluir o tipo de contrato (CONT_Tipo) "38 - Contrato/Termo SIAFIC"

v1.7.0.27 em 14/04/2025 16:20:00
- Alterar a validação do campo PLICATAI_CNPJPARTICIPANTE, da tabela PARTICIP_ATA_REG_PRECO_ITEM

v1.7.0.26 em 26/03/2025 13:40:00
- Incluir o código "176 - Contrato de prestação de serviços de implantação e manutenção do SIAFIC" na tabela DOCUMENTO_DIVERSO

v1.7.0.25 em 10/02/2025 10:30:00
- Incluir a tabela de origem no campo CG_Identificacao, da tabela PROC_LICIT_FORNECEDOR_COTACAO

v1.7.0.24 em 22/01/2025 08:30:00
- Incluir os tipos 161 a 175 no campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO

v1.7.0.23 em 06/12/2024 14:15:00
- Incluir as modalidades 60, 61, 62 e 63, para o campo PLIC_MODALIDADE, na tabela PROCESSO_LICITATORIO

v1.7.0.22 em 26/11/2024 09:50:00
- Permitir o envio do valor N no campo PLIC_Lei14133, da tabela PROCESSO_LICITATORIO

v1.7.0.21 em 05/11/2024 16:20:00
- Incluir o tipo de contrato (CONT_Tipo) 36, na tabela CONTRATO

v1.7.0.20 em 24/10/2024 15:20:00
- Corrigir obrigatoriedade do campo PLIC_Lei14133, na tabela PROCESSO_LICITATORIO

v1.7.0.19 em 21/10/2024 09:40:00
- Incluir no campo CHFPESS_FormaOcupacao, o valor "10 - Não estabilizado (Não estável por provimento efetivo e não estabilizado pelo Art. 19 ADCT)"

v1.7.0.18 em 10/09/2024 15:20:00
- Incluir, na regra do campo PLIC_MODALIDADE, o valor 64

v1.7.0.17 em 06/09/2024 10:45:00
- Permitir o preenchimento do campo PLIC_Lei14133, na tabela PROCESSO_LICITATORIO, para a modalidade 17. A regra foi transferida para 2ª etapa

v1.7.0.16 em 22/08/2024 15:30:00
- Proibir o envio de licitações na lei 8.666

v1.7.0.15 em 15/03/2024 13:50:00
- Incluir os valores 68 a 77 na validação do campo LEI_Natureza, tabela LEI

v1.7.0.14 em 08/02/2024 10:10:00
- Corrigir a validação do campo PLIC_DataJulgamentoProposta, na tabela PROCESSO_LICITATORIO_SITUACAO

v1.7.0.13 em 09/01/2024 11:40:00
- Incluir as modalidades de licitação 66 a 70 na tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC

v1.7.0.12 em 09/01/2024 09:10:00
- Incluir as modalidades de licitação 66 a 70

v1.7.0.11 em 08/11/2023 17:00:00
- Incluir o tipo de contrato (CONT_Tipo) 35, na tabela CONTRATO

v1.7.0.10 em 19/05/2023 08:20:00
- Alterar o tamanho do campo PLIC_TIPO, da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC

v1.7.0.9 em 11/04/2023 07:30:00
- Retirar a regra do campo RAPI_Competencia, na tabela RPPS_APORTE_PERIODICO_INSCRIC

v1.7.0.8 em 30/03/2023 10:45:00
- Corrigir a obrigatoriedade do campo CFPESSUG_JornadaTrabalho na tabela PESSOAL_FOLHA_PAGAMENTO
- Incluir a modalidade '65 - Leilão Presencial' na tabela PROCESSO_LICITATORIO
- Incluir o tipo '11 - Conteúdo artístico', campo PLIC_Tipo, na tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC
- Incluir o modo de disputa '5 - Fechado-Aberto', campo MD_Codigo, na tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC

v1.7.0.7 em 24/03/2023 14:30:00
- Incluir os códigos 150 a 160 para o campo TDD_Codigo, na tabela DOCUMENTO_DIVERSO

v1.7.0.6 em 27/01/2023 15:00:00
- Alterar os valores válidos para o campo RE_Codigo na tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC

v1.7.0.5 em 11/01/2023 09:05:10
- Corrigir erro ao validar a tabela COMISSAO_PROC_LICIT, no Pré-validador

v1.7.0.4 em 11/01/2023 07:50:01
- Corrigir erro ao validar a tabela COMISSAO_PROC_LICIT, no Pré-validador

v1.7.0.3 em 14/12/2022 16:15:00
- Corrigir o nome da tabela de origem do campo PLIC_AmparoLegal da tabela PROCESSO_LICITATORIO

v1.7.0.2 em 12/12/2022 14:00:00
- Retirar os campos: FPINSS_Declaracao_NomeArqPDF e FPINSS_Trabalhador_NomeArqPDF, na tabela FOLHA_PAGAMENTO_INSS, para o exercício 2023
- Alterar o campo CFPESSUG_JornadaTrabalho, na tabela PESSOAL_EM_DISPOSICAO, para Chave = 'NÃO'

v1.7.0.1 em 09/11/2022 15:25:00
- Corrigir erro no layout 2022 da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC

v1.7.0.0 em 09/11/2022 14:00:00
- Disponibilizar o layout para o exercício 2023

v1.6.0.24 em 04/10/2022 09:05:00
- Incluir o código 42 na validação do campo TATOP_Codigo das tabelas: ATO_PESSOAL e PUBLICACAO_ATO_PESSOAL

v1.6.0.23 em 06/09/2022 09:50:00
- Incluir os códigos: 86 a 102 na tabela EMPENHO, campo EMP_FundamentoCompraDireta 

v1.6.0.22 em 04/07/2022 09:50:00
- Corrigir erro na validação do PDF informado na tabela PROC_LICIT_PLANEJAMENTO

v1.6.0.21 em 23/06/2022 10:05:00
- Corrigir o tamanho do campo PLICP_Objeto na tabela PROC_LICIT_PLANEJAMENTO

v1.6.0.20 em 02/06/2022 11:05:00
- Corrigir a regra dos campos PLIC_Situacao e PLICP_Tipo nas tabelas PROC_LICIT_PLANEJAMENTO e PROC_LICIT_PLANEJAMENTO_SITUACAO
- Incluir o código 6 na validação do campo ANUL_CodigoMotivo, da tabela ANULACAO_EMPENHO

v1.6.0.19 em 04/05/2022 13:35:00
- Alterar a validação do campo ATOP_DataDocumento na tabela ATO_PESSOAL

v1.6.0.18 em 12/04/2022 11:00:00
- Incluir as modalidades 49, 50 e 51 na tabela PROCESSO_LICITATORIO_DOCUMENTO

v1.6.0.17 em 07/04/2022 09:10:00
- Corrigir a regra do campo PLIC_SituacaoPlanejamento, da tabela PROCESSO_LICITATORIO

v1.6.0.16 em 16/03/2022 16:20:00
- Corrigir a regra dos campos ATOP_NumPaginaDOE e ATOP_NumMateriaDOE, da tabela ATO_PESSOAL

v1.6.0.15 em 11/03/2022 08:30:00
- Corrigir a regra do campo PRAT_Numero, da tabela DOTACAO

v1.6.0.14 em 04/03/2022 09:20:21
- Corrigir aa regra do campo DIAR_IdentificBeneficiado, da tabela DIARIA

v1.6.0.13 em 03/03/2022 14:50:00
- Corrigir a regra do campo DA_PercentualTaxaAdministracao, da tabela RPPS_DESPESAS_ADMINISTRATIVAS

v1.6.0.12 em 14/01/2022 08:23:15
- Excluir o campo MLIC_Codigo da tabela EMPENHO que estava em duplicidade

v1.6.0.11 em 07/01/2022 11:15:00
- Corrigir a validação dos campos: PLIC_NumeroPlanejamento, PLICP_Data,  MLIC_CodigoPlanejamento E PLIC_SituacaoPlanejamento, na tabela PROCESSO_LICITATORIO

v1.6.0.10 em 06/01/2022 20:35:00
- Incluir o codigo "10" no campo TIMPLRF_Codigo da tabela LRF_ESTIMATIVA_IMPACTO

v1.6.0.09 em 20/12/2021 17:05:00
- Incluir a Competência "13" no campo CPD_MesCompetencia das tabelas: RPPS_CONTRIB_PREVID_PAGO, RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVID_ANUL e RPPS_CONTRIB_PREVID_ATUAL_MULT

v1.6.0.08 em 02/12/2021 09:05:00
- Incluir a tabela PROC_LICIT_PLANEJAMENTO_DOCUMENTO no layout 2022

v1.6.0.07 em 29/11/2021 10:10:00
- Retirar as modalidades de licitação "49" a "51" do layout 2021

v1.6.0.06 em 25/11/2021 15:40:00
- Incluir o código "72" no campo DRESP_Codigo da tabela DOTACAO

v1.6.0.05 em 16/11/2021 14:30:00
- Atualizar o conteúdo do campo MLIC_Codigo das tabelas PROC_LICIT_ATA_REGISTRO_PRECO e PROC_LICIT_ATA_REG_PRECO_ITEM

v1.6.0.04 em 16/11/2021 11:43:00
- Retirar o código "9 - Recursos Condicionados" da tabela DESTINACAO_RECURSO_GRUPO
- Incluir os campos: MLIC_CODIGO, PLICP_DATA, PLIC_SITUACAO, da tabela PROC_LICIT_PLANEJAMENTO, como parte da chave
- Excluir os campos: PLICP_Numero, MLIC_CodigoPlanejamento, PLICP_Data, PLIC_SituacaoPlanejamento da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC
- Incluir os campos: PLIC_NumeroPlanejamento, MLIC_CodigoPlanejamento, PLICP_Data, PLIC_SituacaoPlanejamento na tabela PROCESSO_LICITATORIO
- Incluir os campos: PLICP_Tipo e PLICP_NomeArqPDF na tabela PROC_LICIT_PLANEJAMENTO
- Incluir a tabela PROC_LICIT_PLANEJAMENTO_SITUACAO
- Alterar o conteúdo do campo DRGRP_Codigo das tabelas: ALTERACAO_LOA, CONTRATO_DOTACAO, DOTACAO, EMPENHO, INSCRICAO_RESTO_PAGAR, LRF_CRONOGRAMA_DESEMBOLSO, LRF_META_ARRECADACAO, PREVISAO_RECEITA

v1.6.0.03 em 09/11/2021 09:17:00
- Alterar o nome do campo UG_Codigo para UG_Codigo_Parcelamento, da tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVID_ANUL
- Alterar a origem dos campos RAPI_Tipo, RAPI_Exercicio e RAPI_Competencia da tabela RPPS_APORTE_PERIODICO_PGTO
- Alterar o conteúdo válido do campo PBP_REGRA da tabela PROC_BENEFICIO_PREVIDENCIARIO

v1.6.0.02 em 27/10/2021 14:35:00
- Incluir os códigos 9, 10 e 11 no campo TPC_Codigo, da tabela LDO_ARF_PASSIVO_RISCOS

v1.6.0.01 em 22/10/2021 11:30:00
- Atualização do layout 2022

v1.6.0.0 em 21/10/2021 14:40:00
- Incluir a modalidade '48' na validação dos campos: PLIC_NumLicitacao, PLIC_Modalidade, PLIC_NumAta e CG_Identificacao, da tabela PROCESSO_LICITATORIO 
- Disponibilizar o layout para o exercício 2022

v1.5.2.13 em 30/09/2021 10:30:00
- Incluir a modalidade (mlic_codigo) "48 - Adesão à ata de registro de preço (carona) decorrente de licitação disciplinada pelo Regime Diferenciado de Contratação"

v1.5.2.12 em 26/08/2021 11:20:00
- Incluir, na tabela DOCUMENTO_DIVERSO, campo TDD_Codigo, os documentos: 
	144 Relatório de acompanhamento do plano de ação - Logística de Medicamentos
	145 Relatório de acompanhamento do plano de ação - Alimentação Escolar
	146 Relatório de acompanhamento do plano de ação - Gestão de Frotas
	147 Relatório de acompanhamento do plano de ação - Contratações Públicas
	148 Relatório de acompanhamento do plano de ação - Gestão Financeira
	149 Relatório de acompanhamento do plano de ação - Nível de Entidade

v1.5.2.11 em 02/08/2021 11:00:00
- Incluir os códigos 58 a 85 no campo EMP_FundamentoCompraDireta, tabela EMPENHO

v1.5.2.10 em 12/05/2021 15:00:00
- Incluir o código 143 na tabela DOCUMENTO_DIVERSO

v1.5.2.09 em 03/05/2021 16:15:00
- Excluir a regra do campo INVAR_ValorTotal da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO. Necessário para o envio das desvalorizações

v1.5.2.08 em 03/05/2021 14:30:00
- Incluir regra no campo INVAR_ValorTotal da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO para não permitir valor negativo

v1.5.2.07 em 23/04/2021 17:00:00
- Incluir a modalidade (MDAP_Codigo) "92" nas tabelas ALTERACAO_LOA, CONTRATO_DOTACAO, DOTACAO, EMPENHO, INSCRICAO_RESTO_PAGAR, LRF_CRONOGRAMA_DESEMBOLSO

v1.5.2.06 em 12/03/2021 10:05:00
- Retirar a tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVIDO da carga inicial de 2021

v1.5.2.05 em 11/03/2021 15:15:00
- Alterar a validação do campo DD_Numero da tabela DOCUMENTO_DIVERSO_PUBLICACAO

v1.5.2.03 em 08/02/2021 16:50:00
- Corrigir erro ao carregar arquivos PDF na carga de encerramento

v1.5.2.02 em 03/02/2021 15:50:00
- Permitir o valor "13" no campo DD_MesCompetencia da tabela DOCUMENTO_DIVERSO

v1.5.2.01 em 03/02/2021 6:40:00
- Incluir o tipo de movimento (tmc_codigo) igual a 4 nas tabelas MOVIMENTO_CONTA_CONTABIL_TCEMT e LANCAMENTO_CONTABIL_DIARIO_TCE

v1.5.2.00 em 19/01/2021 15:30:00
- Retirar a obrigatoriedade de envio da tabela DOCUMENTO_DIVERSO na carga de dezembro de Patrimônio e Administrativo

v1.5.1.31 em 06/01/2021 17:30:00
- Retirar a obrigatoriedade de envio da tabela UNIDADE_ORCAMENTARIA na carga de Peças de Planejamento

v1.5.1.30 em 11/12/2020 11:00:00
- Alterar a validação do campo MCC_Data das tabelas LANCAMENTO_CONTABIL_DIARIO_TCE e MOVIMENTO_CONTA_CONTABIL_TCEMT para a carga de encerramento
- Alterar a validação do campo SCC_MesCompetencia da tabela SALDO_CONTA_CONTABIL_TCEMT para a carga de encerramento
- Corrigir a validação do campo CONT_Valor da tabela CONTRATO

v1.5.1.29 em 04/12/2020 11:00:00
- Alterar a validação do campo CONT_Valor da tabela CONTRATO

v1.5.1.28 em 23/10/2020 08:45:00
- Alterar o envio da tabela INSCRICAO_RESTO_PAGAR para a carga de dezembro

v1.5.1.27 em 31/08/2020 15:30:00
- Incluir a natureza da lei "67 - Lei autorizativa suspensão pagamentos de dívidas dos municípios com a previdência social e recolhimento contrib. patronais ao RPPS (LC 173, art 9)"

v1.5.1.26 em 20/07/2020 15:40:00
- Incluir a natureza da lei "66 - Ressarcimento ao erário"

v1.5.1.25 em 16/07/2020 15:30:00
- Incluir as tabelas DOCUMENTO_DIVERSO e DOCUMENTO_DIVERSO_PUBLICACAO na carga "FOLHA DE PAGAMENTO"

v1.5.1.24 em 13/07/2020 9:30:00
- Incluir a natureza da lei "65 - Normas para elaboração e controle dos orçamentos e balanços"

v1.5.1.23 em 06/07/2020 9:00:00
- Incluir a tabela PLANO_ESTRATEGICO_META na carga Contabilidade Pública 

v1.5.1.22 em 03/07/2020 16:20:00
- Incluir as tabelas PLANO_ESTRATEGICO_INICIATIVA, PLANO_ESTRAT_OBJET_ORGAO e PLANO_ESTRAT_INDIC_INIC na carga Contabilidade Pública 

v1.5.1.21 em 02/07/2020 15:45:00
- Incluir as tabelas PLANO_ESTRATEGICO_INDICADOR e PLANO_ESTRATEGICO_OBJETIVO na carga Contabilidade Pública 

v1.5.1.20 em 18/06/2020 09:30:00
- Incluir os tipos de responsáveis "21 - Responsável pelo APLIC – Contratos e Convênios" e "22 - Responsável pelo APLIC – Patrimônio e Administrativo"

v1.5.1.19 em 01/06/2020 17:45:00
- Incluir o tipo "Comodato" no campo RBP_TipoAquisicao da tabela RELACAO_BENS_PATRIMONIAIS
- Incluir o tipo "Reestruturação da tabela salarial" no campo LAPCCS_TipoReajusteRemuneracao da tabela LEI_ALTERACAO_PCCS
- Incluir o tipo "Sociedade Limitada Unipessoal" no campo CG_TipoEmpresa da tabela CADASTRO_GERAL

v1.5.1.18 em 29/05/2020 17:30:00
- Alterar a regra dos campos ELDE_CODIGO, SELDE_CODIGO, DELDE_CODIGO, TIPL_CODIGO, UNDFRN_CODIGO, IPLIC_UNIDADEMEDIDA da tabela ITEM_PROC_LICIT

v1.5.1.17 em 25/05/2020 12:00:00
- Alterar a regra do campo PLIC_TIPO, da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC
- Alterar a regra dos campos ELDE_CODIGO, SELDE_CODIGO, DELDE_CODIGO, TIPL_CODIGO, UNDFRN_CODIGO, IPLIC_UNIDADEMEDIDA da tabela ITEM_PROC_LICIT

v1.5.1.16 em 21/05/2020 11:30:00
- Incluir os atos de pessoal 40 e 41
- Incluir a modalidade de convênio 4
- Incluir o tipo de documento 142
- Retirar a opção de atualização automática

v1.5.1.15 em 19/05/2020 11:30:00
- Alterar a validação do campo DVPB_NumSequencial da tabela RELACAO_BENS_PATRIMONIAIS
- Incluir a tabela TI. TIPO_AQUISICAO_BENS_IMOVEIS na tabela origem do campo RBP_TipoAquisicao da tabela RELACAO_BENS_PATRIMONIAIS
- Alterar o conteúdo permitido do campo RBP_TipoAquisicao da tabela RELACAO_BENS_PATRIMONIAIS para 1..8

v1.5.1.14 em 12/05/2020 18:40:00
- Incluir a tabela CADASTRO_GERAL na carga FOLHA DE PAGAMENTO

v1.5.1.13 em 11/05/2020 11:00:00
- Incluir as modalidades de licitação:
    43 - Dispensa de licitação para obras, serviços, bens e insumos para enfrentamento do COVID19 (Lei 13.979/20)
	44 - Inexigibilidade para obras, serviços, bens e insumos para enfrentamento do COVID19 (Lei 13.979/20)
	45 - Pregão eletrônico para obras, serviços, bens e insumos para enfrentamento do COVID19 (Lei 13.979/20)
	46 - Pregão presencial para obras, serviços, bens e insumos para enfrentamento do COVID19 (Lei 13.979/20)
	47 - Chamamento Público para obras, serviços, bens e insumos para enfrentamento do COVID19 (Lei 13.979/20)
- Incluir os tipos de documentos:	
	94 - Justificativa da contratação com fundamento na Lei n° 13.979/2020 com as razões da inviabilidade do procedimento licitatório - Obrigatório na abertura de licitação
	95 - Justificativa da contratação por valores superiores à estimativa de preços com fundamento no § 3º Art. 4º-E da Lei 13.979/2020 - Opcional na abertura de licitação e proibido nas demais
- Incluir o fundamento de compra direta:
	57 - Art. 4º da Lei 13.979/2020
- Incluir o tipo de contrato:
	34 - Aquisição emergencial para COVID19 (Lei Federal 13.979/2020)
- Incluir o tipo de documento:	
	141 - Relação dos recursos recebidos, as aquisições, os contratos e os demais atos de aplicação dos recursos para o enfrentamento do Covid-19”, conforme determinado no inciso VIII, art. 2o da NOVA RN - Obrigatório para as contas de governo a partir de 2020

v1.5.1.12 em 28/04/2020 09:00:00
- Adequações ao leiaute 2020

v1.5.1.11 em 21/02/2020 09:35:00
- Alterar a regra do campo CPD_MesCompetencia nas tabelas RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVIDO e RPPS_CONTRIB_PREVID_ATUAL_MULT

v1.5.1.10 em 20/02/2020 12:00:00
- Não permitir o envio da competência 99 nas tabelas de contribução do RPPS

v1.5.1.9 em 13/02/2020 15:40:00
- Permitir, na carga inicial de 2020, o envio de várias competências na tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVIDO
- Incluir no campo INVAR_TipoOperacao da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO os tipos: 9 e 10
- Incluir a tabela SALDO_CONTA_CONTABIL_TCEMT na carga de encerramento
- Incluir o campo PARCA_Valor na tabela RPPS_PARCELAMENTO_ANULACAO
- Incluir o campo CPDA_Valor na tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVID_ANUL

v1.5.1.8 em 12/02/2020 11:45:00
- Atualização corretiva

v1.5.1.7 em 12/02/2020 11:45:00
- Permitir, na carga inicial de 2020, o envio de várias competências na tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVIDO
- Incluir no campo INVAR_TipoOperacao da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO os tipos: 9 e 10
- Incluir a tabela SALDO_CONTA_CONTABIL_TCEMT na carga de encerramento
- Incluir o campo PARCA_Valor na tabela RPPS_PARCELAMENTO_ANULACAO
- Incluir o campo CPDA_Valor na tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_DEVID_ANUL

v1.5.1.6 em 20/01/2020 14:30:00
- Incluir as tabelas CARGO_FUNCAO_PESSOAL_DIARIA, CARGO_FUNCAO_PESSOAL_UG, CARGO_FUNCAO_PESSOAL_VAGA, CARGO_FUNC_PESS_UG_REMUNERACAO e CARGO_FUNC_PESS_UG_TABELA na carga de Benefícios Previdenciários 2020.

v1.5.1.5 em 10/01/2020 18:30:00
- Retirar a obrigatoriedade de envio da tabela DOCUMENTO_DIVERSO_PUBLICACAO

v1.5.1.4 em 07/01/2020 17:30:00
- Inclusão da fonte 37 para o exercicio 2019

v1.5.1.3 em 07/01/2020 17:00:00
- Inclusão de novas fontes de recurso para o exercicio 2020

v1.5.1.2 em 09/12/2019 08:25:00
- Ajustes na validação das cargas do RRPS das esferas Municipal e Estadual.

v1.5.1.1 em 03/12/2019 10:15:00
- Alteração na impressão do leiaute das tabelas PESSOAL_CONTRATO_PTEMP_DOCUMEN e PESSOAL_CONTRATO_PTEMPORARIO.

v1.5.1.0 em 03/12/2019 09:00:00
- Separação das tabelas de validação das cargas do RRPS das esferas Municipal e Estadual.

v1.5.0.7 em 02/12/2019 09:00:00
- Correção nos campos da tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_ATUAL_MULT.

v1.5.0.6 em 29/11/2019 09:30:00
- Alteração do campo RBP_TipoBemPatrimonial da tabela RELACAO_BENS_PATRIMONIAIS para compor a chave da tabela.
- Alteração do nome do campo CPD_MesAtualizacao para CPAM_MesAtualizacao da tabela RPPS_CONTRIB_PREVID_ATUAL_MULT.
- Inclusão do campo CONT_PossuiDataVencimento na tabela CONTRATO para 2020.
- Alteração na validação do campo CONT_DataVencimento da tabela CONTRATO.
- Inclusão da tabela PESSOAL na carga de BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

v1.5.0.5 em 17/10/2019 10:00:00
- Alteração na validação do campo PLIC_Tipo da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.

v1.5.0.4 em 16/10/2019 14:05:00
- Alteração na validação do campo PLIC_Tipo da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.

v1.5.0.3 em 11/10/2019 09:30:00
- Ajustes nas regras de validação para o leiaute APLIC para 2020 (tabela CONTRATO).

v1.5.0.2 em 11/10/2019 08:20:00
- Ajustes nas regras de validação para o leiaute APLIC para 2020.

v1.5.0.1 em 10/10/2019 09:30:00
- Alteração na validação da tabela LEI_ALTERADA.

v1.5.0.0 em 07/10/2019 14:10:00
- Inclusão das regras de validação para o leiaute APLIC para 2020.

v1.4.0.38 em 07/10/2019 08:40:00
- Alteração na validação do campo PBVF_FormaOcupacao da tabela PROC_BENEF_VIDA_FUNCIONAL.

v1.4.0.37 em 24/09/2019 08:15:00
- Inclusão do valor '140' na validação do campo TDD_Codigo da tabela RPPS_INVESTIMENTO_DOCUMENTO.
- Alteração na validação do campo MOV_ValResidual da tabela BENS_MOVEIS.
- Alteração na validação do campo IMOV_ValResidual da tabela BENS_IMOVEIS.

v1.4.0.36 em 12/08/2019 10:05:00
- Alteração do campo CONTF_Data da tabela CONTRATO_FISCAL para compor a chave da tabela.

v1.4.0.35 em 07/08/2019 15:20:00
- Alteração na validação do campo TCDVP_Codigo da tabela CONCURSO_DOCUMENTO_PUBLICACAO.
- Alteração na validação do campo TPDOC_Codigo da tabela PESSOAL_CONTRATO_PTEMP_DOCUMEN.

v1.4.0.34 em 07/08/2019 15:00:00
- Alteração na validação do campo TCDVP_Codigo da tabela CONCURSO_DOCUMENTO_PUBLICACAO.
- Alteração na validação do campo TPDOC_Codigo da tabela PESSOAL_CONTRATO_PTEMP_DOCUMEN.

v1.4.0.33 em 07/08/2019 14:00:00
- Alteração na validação do campo DDP_TipoPublicacao da tabela DOCUMENTO_DIVERSO_PUBLICACAO.

v1.4.0.32 em 05/08/2019 15:10:00
- Alteração na validação do campo CONCS_DataValidade da tabela CONCURSO_SITUACAO.

v1.4.0.31 em 05/08/2019 11:00:00
- Alteração na validação do campo CONCS_QtdeAprovados da tabela CONCURSO_SITUACAO.

v1.4.0.30 em 02/08/2019 09:30:00
- Alteração na validação do campo CONCDOC_Situacao das tabelas CONCURSO_DOCUMENTO e CONCURSO_DOCUMENTO_PUBLICACAO.

v1.4.0.29 em 01/08/2019 16:30:00
- Alteração na validação do campo CONCS_Situacao das tabelas APROVADO_CONCURSO, APROVADO_CONCURSO_SEM_POSSE, CONCURSO_SITUACAO e PESSOAL_APROVADO_CONCURSO.

v1.4.0.28 em 11/07/2019 08:55:00
- Inclusão dos valores de '56' a '63' na validação do campo LEI_Natureza da tabela LEI.

v1.4.0.27 em 10/07/2019 15:50:00
- Alteração na validação dos campos TIPL_Codigo e UNDFRN_Codigo da tabela ITEM_PROC_LICIT.
- Alteração na validação do campo PLIC_Motivo da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.

v1.4.0.26 em 10/07/2019 09:45:00
- Inclusão dos valores '41' a '42' na validação do campo MLIC_Codigo (várias tabelas).

v1.4.0.25 em 26/06/2019 14:15:00
- Alteração na validação dos campos SANC_DataInicio e SANC_DataFim da tabela FORNECEDOR_SANCAO. 

v1.4.0.24 em 26/06/2019 07:40:00
- Alteração na validação do campo TDD_Codigo da tabela RPPS_INVESTIMENTO_DOCUMENTO. 

v1.4.0.23 em 13/06/2019 09:10:00
- Alteração na validação do campo DECR_Numero das tabelas ADIANTAMENTO e MOVIMENTO_RESTO_PAGAR. 

v1.4.0.22 em 12/06/2019 10:40:00
- Alteração na validação dos campos DECR_Numero e DECR_NumeroAlterado da tabela DECRETO.

v1.4.0.21 em 21/05/2019 07:40:00
- Alteração do campo BXDVATN_ModalidadeBaixa da tabela BAIXA_DIV_ATIVA_NAO_TRIBUT para compor a chave da tabela.
- Alteração na obrigatoriedade de preenchimento dos campos CG_Email e CG_Fone e da tabela CADASTRO_GERAL.
- Alteração na obrigatoriedade de preenchimento dos campos PESS_Email e PESS_CelFone e da tabela PESSOAL.

v1.4.0.20 em 30/04/2019 14:00:00
- Inclusão dos valores '37' e '38' na validação do campo TATOP_Codigo das tabelas ATO_PESSOAL e PUBLICACAO_ATO_PESSOAL.
- Inclusão dos valores '37' e '38' na regra de validação do campo ATOP_TipoDocumento da tabela ATO_PESSOAL.
- Inclusão dos valores '37' e '38' na regra de validação do campo ATOP_NomeArqPDF da tabela ATO_PESSOAL.
- Alteração do campo PARCMOV_DataPagamento da tabela RPPS_PARCELAMENTO_MOVIMENTACAO para compor a chave da tabela.
- Alteração na validação dos campos PARCMOV_ValParcelaDevida e PARCMOV_ValPago da tabela RPPS_PARCELAMENTO_MOVIMENTACAO.

v1.4.0.19 em 30/04/2019 07:35:00
- Ampliação da regra de validação do campo PLICATA_NumAta das tabelas PARTICIP_ATA_REG_PRECO_ITEM, PROC_LICIT_ATA_REGISTRO_PRECO e PROC_LICIT_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.4.0.18 em 29/04/2019 14:30:00
- Alteração na validação do campo PLICATA_NumAta das tabelas PARTICIP_ATA_REG_PRECO_ITEM, PROC_LICIT_ATA_REGISTRO_PRECO e PROC_LICIT_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.4.0.17 em 28/03/2019 14:10:00
- Alteração na validação do campo TCERT_Codigo das tabelas CONTRATADO_CERTIDAO, PARTICIPANTE_CONVENIO_CERTIDAO e PARTICIPANTE_PROC_LICIT_CERTID para "01...14".

v1.4.0.16 em 22/03/2019 09:10:00
- Alteração na validação do campo ELDE_Codigo da tabela CONTRATO_DOTACAO para "00...99".

v1.4.0.15 em 20/03/2019 15:00:00
- Alteração na validação do campo DRESP_Codigo (várias tabelas) para as cargas de 2018 em diante.

v1.4.0.14 em 18/03/2019 07:20:00
- Alteração na regra de validação do campo ELDE_Codigo da tabela LRF_CRONOGRAMA_DESEMBOLSO.

v1.4.0.13 em 07/03/2019 15:55:00
- Alteração na regra de validação do campo CONCARF_Tipo da tabela CONCURSO_ABERTURA_RETIFIC_FASE.

v1.4.0.12 em 22/02/2019 08:30:00
- Alteração na descrição da tabela MOVIMENTO_BANCO e na descrição dos campos MOVBC_ValDebito, MOVBC_ValCredito e MOVBC_Saldo para o exercício de 2019.

v1.4.0.11 em 20/02/2019 09:50:00
- Alteração na regra de validação do campo TINV_Codigo das tabelas RPPS_INVESTIMENTO, RPPS_INVESTIMENTO_DOCUMENTO, 
  RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO e RPPS_INVESTIMENTO_RENTABILIDAD, para o exercício de 2019.

v1.4.0.10 em 21/01/2019 10:50:00
- Alteração na regra de validação do campo CONCS_NumeroAto da tabela CONCURSO_SITUACAO, para exercícios anteriores a 2018.

v1.4.0.9 em 21/01/2019 10:20:00
- Alteração na regra de validação do campo CONCS_NumeroAto da tabela CONCURSO_SITUACAO, para o exercício de 2019.

v1.4.0.8 em 17/01/2019 19:50:00
- Alteração da regra de validação da tabela LDO.XML.

v1.4.0.7 em 14/01/2019 16:10:00
- Alteração na regra de validação do campo PLICATA_NumAta das tabelas PROC_LICIT_ATA_REGISTRO_PRECO e PROC_LICIT_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.4.0.6 em 14/01/2019 12:15:00
- Alteração na regra de validação do campo PLICATA_NumAta da tabela PARTICIP_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.4.0.5 em 28/12/2018 15:30:00
- Exclusão do valor '14' na validação do campo DRESP_Codigo (várias tabelas) para as cargas de 2019 em diante.
- Inclusão dos valores '45', '46', '47', '83', '84' e '94' na validação do campo DRESP_Codigo (várias tabelas) para as cargas de 2019 em diante.

v1.4.0.4 em 06/12/2018 10:05:00
- Inclusão de validações em campos (veja o leiaute APLIC 2019 para mais detalhes).

v1.4.0.3 em 05/12/2018 08:40:00
- Inclusão de validações em campos (veja o leiaute APLIC 2019 para mais detalhes).
- Exclusão das seguintes tabelas da CARGA INICIAL de 2019:
  + AGENCIA
  + CADASTRO_GERAL
  + CONTA_BANCARIA
  + CONTRATO_EMPENHO
  + CONTRATO_FISCAL
  + CONVENIO
  + PARTICIPANTE_CONVENIO
  + PARTICIPANTE_CONVENIO_CERTIDAO

v1.4.0.2 em 04/12/2018 08:30:00
- Inclusão de validações em campos (veja o leiaute APLIC 2019 para mais detalhes).

v1.4.0.1 em 29/11/2018 07:15:00
- Inclusão de campos na tabela PROCESSO_LICITATORIO (veja o leiaute APLIC 2019 para mais detalhes).

v1.4.0.0 em 26/11/2018 15:10:00
- Inclusão das regras de validação para o leiaute APLIC para 2019.

v1.3.1.33 em 12/11/2018 15:50:00
- Alteração na chave da tabela RETORNO_PESSOAL_RECEBIDO com a retirada do campo RDPESS_Data.

v1.3.1.32 em 30/10/2018 16:30:00
- Alteração na validação do campo PLIC_Modalidade da tabela PROCESSO_LICITATORIO.

v1.3.1.31 em 17/10/2018 09:30:00
- Alteração na validação do campo IPLIC_DescricaoItem da tabela ITEM_PROC_LICIT.

v1.3.1.30 em 09/10/2018 10:50:00
- Inclusão do valor '11' na validação do campo EMP_TipoDespesaRPPS da tabela EMPENHO.

v1.3.1.29 em 02/10/2018 15:30:00
- Inclusão dos valores '139' e '140' na validação do campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO.
- Inclusão dos valores '7' e '8' na validação do campo INVAR_TipoOperacao da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO.

v1.3.1.28 em 04/09/2018 15:10:00
- Inclusão da tabela PROCESSO_LICITATORIO_LIMITES no envio da carga das peças do planejamento/orçamento.

v1.3.1.27 em 04/09/2018 07:15:00
- Alteração na descrição da tabela CONVENIO.
- Inclusão da tabela PROCESSO_LICITATORIO_LIMITES no envio da carga inicial.

v1.3.1.26 em 24/08/2018 09:35:00
- Inclusão dos valores '137' e '138' na validação do campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO.
- Inclusão do valor '6' na validação do campo INVAR_TipoOperacao da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO.

v1.3.1.25 em 23/08/2018 07:40:00
- Inclusão dos valores '30' e '31' na validação do campo PBP_Regra da tabela PROC_BENEFICIO_PREVIDENCIARIO.
- Alteração na descrição da tabela BENS_IMOVEIS.

v1.3.1.24 em 01/08/2018 10:25:00
- Inclusão do valor '137' na validação do campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO.

v1.3.1.23 em 31/07/2018 15:35:00
- Inclusão do valor '10' na validação do campo TVEIC_Codigo da tabela VEICULO.
- Alteração na validação do campo VEIC_TipoCombustivel da tabela VEICULO.

v1.3.1.22 em 23/07/2018 08:20:00
- Ajustes gerais. Sem alteração de regras.    

v1.3.1.21 em 17/07/2018 10:00:00
- Inclusão do campo RATUA_MesReferencia na tabela RPPS_RESULTADO_ATUARIAL.
  Obs.: este campo é OBRIGATÓRIO a partir da carga de JULHO/2018 e não deve ser enviado antes desta carga.

v1.3.1.20 em 29/06/2018 07:40:00
- Inclusão do valor '7' na validação do campo VEIC_TipoCombustivel da tabela VEICULO.

v1.3.1.19 em 23/05/2018 16:40:00
- Alteração na validação dos campos ATOP_NumPaginaDOE e ATOP_NumMateriaDOE da tabela ATO_PESSOAL para a esfera ESTADUAL.

v1.3.1.18 em 18/05/2018 07:20:00
- Inclusão do valor '33' na validação do campo CONT_Tipo em várias tabelas.

v1.3.1.17 em 14/05/2018 16:40:00
- Alteração na obrigatoriedade de preenchimento do campo IMOV_Complemento da tabela BENS_IMOVEIS.

v1.3.1.16 em 26/04/2018 07:10:00
- Alteração na validação do campo DDP_TipoPublicacao da tabela DOCUMENTO_DIVERSO_PUBLICACAO.

v1.3.1.15 em 23/04/2018 09:30:00
- Alteração na validação do campo IMOV_Valor da tabela BENS_IMOVEIS.
- Alteração na validação do campo MOV_ValAquisicao da tabela BENS_MOVEIS.

v1.3.1.14 em 23/04/2018 08:30:00
- Alteração na validação dos campos IMOV_Valor e IMOV_ValLiquidoContabil da tabela BENS_IMOVEIS.
- Alteração na validação dos campos MOV_ValAquisicao e MOV_ValLiquidoContabil da tabela BENS_MOVEIS.
- Alteração na validação do campo CHFPESS_NomeArqPDF da tabela CARGA_HORARIA_FUNCAO_PESSOAL.

v1.3.1.13 em 17/04/2018 15:00:00
- Alteração na validação dos campos DBPP_ValPatriLiquidResultExerc e DBPP_ValPatriLiquidResAcuExAnt da tabela DEM_BAL_PATRIMONIAL_PASSIVOPL.

v1.3.1.12 em 17/04/2018 07:45:00
- Inclusão do valor '9' na validação do campo CHFPESS_FormaOcupacao da tabela CARGA_HORARIA_FUNCAO_PESSOAL.

v1.3.1.11 em 12/04/2018 14:30:00
- Correção na inclusão do valor '9' na validação do campo DRIDS_Codigo (várias tabelas) para as cargas de 2018 em diante.

v1.3.1.10 em 12/04/2018 10:10:00
- Inclusão do valor '9' na validação do campo DRIDS_Codigo (várias tabelas) para as cargas de 2018 em diante.
- Exclusão do valor '9' na validação do campo DRGRP_Codigo (várias tabelas) para as cargas de 2018 em diante.
- Exclusão dos valores '80' e '94' na validação do campo DRESP_Codigo (várias tabelas) para as cargas de 2018 em diante.

v1.3.1.9 em 11/04/2018 08:20:00
- Alteração na regra de validação do campo AGN_Codigo da tabela AGENCIA, nas cargas de 2018 em diante, para aceitar os formatos: "99999999-9" OU "9999999-99" OU "99999999-X".
  Obs.: preencher com zeros a esquerda.

v1.3.1.8 em 26/03/2018 07:20:00
- Alteração na regra de envio das tabelas VEICULO, BENS_MOVEIS e BENS_IMOVEIS na carga inicial de 2018.

v1.3.1.7 em 14/03/2018 16:00:00
- Inclusão do intervalo de valores de '131' a '136' na validação do campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO para o exercício de 2017.

v1.3.1.6 em 12/03/2018 08:00:00
- Atualização geral na descrição de campos.

v1.3.1.5 em 09/03/2018 17:00:00
- Alteração na validação do campo COMD_DataTermo da tabela COMODATO_BENS.

v1.3.1.4 em 07/03/2018 15:25:00
- Inclusão da tabela COMODATO_BENS no envio da CARGA INICIAL.

v1.3.1.3 em 07/03/2018 07:15:00
- Alteração na regra das funções de validação do cálculo do valor total baseado na quantidade e valor unitário:
  + MÉTODO DE ARREDONDAMENTO: referência ABNT NBR 5891:2014.
  + MÉTODO DE TRUNCAMENTO: considerando-se apenas 2 (duas) casas decimais, desprezando-se as demais. 
    Obs.: O truncamento é a ação de truncar um determinado valor, aplicado principalmente em suas casas decimais. 
          Ele ocorre quando ignoramos os valores de um determinado cálculo que possua uma quantidade maior de
          casas decimais do que a quantidade determinada para trabalho.

v1.3.1.2 em 06/03/2018 10:05:00
- Alteração na regra de validação do campo EMP_FundamentoCompraDireta da tabela EMPENHO.

v1.3.1.1 em 05/03/2018 08:10:00
- Alteração na regra de validação do campo PLIC_ValorEstimado da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.

v1.3.1.0 em 01/03/2018 08:35:00
- Alteração na obrigatoriedade de envio das seguintes tabelas para os fiscalizados da esfera Estadual: 
  + ALMOXARIFADO
  + BENS_IMOVEIS
  + BENS_MOVEIS
  + CONCILIACAO_BANCARIA
  + DOTACAO
  + ITEM_LIQUIDACAO_EMPENHO
  + LANCAMENTO_CONTABIL_DIARIO_TCE
  + LDO
  + LIQUIDACAO_EMPENHO
  + LOA
  + LRF_CRONOGRAMA_DESEMBOLSO
  + MOVIMENTO_BANCO
  + MOVIMENTO_CAIXA
  + MOVIMENTO_CONTA_CONTABIL_TCEMT
  + PREVISAO_RECEITA
  + PROC_BENEF_DESCONTO_TEMPO
  + PROJETO_ATIVIDADE
  + SALDO_CONTA_CONTABIL_TCEMT
  + UNIDADE_ORCAMENTARIA
  + VEICULO

v1.3.0.9 em 28/02/2018 16:55:00
- Alteração na regra de validação do campo DD_TipoPeriodo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO.

v1.3.0.8 em 27/02/2018 09:50:00
- Alteração na regra de validação dos campos PLIC_Situacao e IPLA_ValorTotal da tabela ITEM_PROC_LICIT_ADESAO.

v1.3.0.7 em 26/02/2018 09:50:00
- Inclusão dos valores de '78' a '91' na validação do campo PLICDOC_NomeArqPDF da tabela PROCESSO_LICITATORIO_DOCUMENTO.

v1.3.0.6 em 23/02/2018 09:00:00
- Inclusão do valor '05' na validação do campo CMUNIC_NaturezaCodigo das tabelas CONSELHO_MUNICIPAL, MEMBRO_CONSELHO_MUNICIPAL e REUNIAO_CONSELHO_MUNICIPAL.

v1.3.0.5 em 23/02/2018 07:15:00
- Inclusão do valor '136' na validação do campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO.

v1.3.0.4 em 21/02/2018 08:10:00
- Inclusão do valor '99' na validação do campo DD_MesCompetencia da tabela DOCUMENTO_DIVERSO.

v1.3.0.3 em 19/02/2018 16:50:00
- Alteração na regra de validação do campo PLICATAI_QtdeMaxAdesoes da tabela PROC_LICIT_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.3.0.2 em 19/02/2018 10:10:00
- Alteração na regra de validação do campo PLIC_SituacaoItem da tabela PARTICIP_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.3.0.1 em 19/02/2018 10:00:00
- Alteração na regra de validação do campo PLIC_SituacaoItem da tabela PROC_LICIT_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.3.0.0 em 19/02/2018 07:40:00
- Alteração no tamanho de Caractere(14,2) para Caractere(10,2) dos campos:
  + ILIQPLIC_Quantidade da tabela ITEM_LIQUIDACAO_PROC_LICIT
  + IPLA_Quantidade da tabela ITEM_PROC_LICIT_ADESAO
  + PLICLOTEIH_Quantidade da tabela PROC_LICIT_LOTE_ITEM_HOMOLOG
- Alteração no tamanho de Caractere(14,4) para Caractere(14,2) dos campos:
  + ILIQPLIC_ValorTotal da tabela ITEM_LIQUIDACAO_PROC_LICIT
  + IPLA_ValorTotal da tabela ITEM_PROC_LICIT_ADESAO
  + IPLIC_ValEstimado da tabela ITEM_PROC_LICIT
  + PCPLIC_ValorCotado da tabela PARTICIPACAO_PROC_LICIT_ITEM
  + PLICLOTEIH_ValorTotal da tabela PROC_LICIT_LOTE_ITEM_HOMOLOG
- Alteração no tamanho de Caractere(14,2) para Caractere(14,4) dos campos:
  + ILIQPLIC_ValorUnitario da tabela ITEM_LIQUIDACAO_PROC_LICIT
  + IPLA_ValorUnitario da tabela ITEM_PROC_LICIT_ADESAO
  + IPLIC_ValorUnitarioEstimado da tabela ITEM_PROC_LICIT
  + PCPLIC_ValorUnitarioCotado da tabela PARTICIPACAO_PROC_LICIT_ITEM
  + PLICLOTEIH_ValorUnitario da tabela PROC_LICIT_LOTE_ITEM_HOMOLOG
- Alteração no tipo de Inteiro para Caractere(3) do campo:
  + PLIC_ValidadeRegistroPreco da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC
- Alteração na regra de validação do campo PLIC_ValidadeRegistroPreco da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.
- Alteração na regra das funções de validação do cálculo do valor total baseado na quantidade e valor unitário.

v1.2.0.6 em 08/02/2018 14:10:00
- Alteração na regra de validação do campo PLICLOTE_NumeroLote da tabela PARTICIP_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.2.0.5 em 07/02/2018 10:10:00
- Correção na regra de validação do campo MOV_NumNF da tabela BENS_MOVEIS.

v1.2.0.4 em 07/02/2018 08:00:00
- Alteração na regra de validação do campo MOV_NumNF da tabela BENS_MOVEIS.
- Alteração na regra de validação do campo PLIC_ValidadeRegistroPreco da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.

v1.2.0.3 em 02/02/2018 10:10:00
- Alteração na regra de validação dos campos ELDE_codigo, SELDE_codigo e DELDE_codigo da tabela ITEM_PROC_LICIT.
- Alteração na regra de validação do campo PLIC_Modalidade da tabela PROCESSO_LICITATORIO.

v1.2.0.2 em 30/01/2018 15:00:00
- Inclusão dos valores '33' a '40' na validação do campo MLIC_Codigo (várias tabelas).
- Inclusão dos valores '85' a '91' na validação do campo PLICDOC_TipoDocumento da tabela PROCESSO_LICITATORIO_DOCUMENTO.
- Inclusão do valor '32' na validação do campo CONT_Tipo (várias tabelas).

v1.2.0.1 em 29/01/2018 16:20:00
- Alteração na regra de validação dos campos PLICLOTE_NumeroLote e IPLIC_NumeroItem da tabela PROC_LICIT_ATA_REG_PRECO_ITEM.

v1.2.0.0 em 29/01/2018 08:55:00
- Inclusão de facilidade para indentificar as mudanças no leiaute APLIC.
  Obs.: esta funcionalidade passa a valer a partir das mudanças ocorridas no leiaute de 2018.

v1.1.1.3 em 23/01/2018 07:30:00
- Alteração na regra de validação do campo PRAT_Numero da tabela PROJETO_ATIVIDADE.

v1.1.1.2 em 19/01/2018 10:55:00
- Alteração na regra de validação do campo PLIC_Numero das tabelas PROCESSO_LICITATORIO e PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.

v1.1.1.1 em 17/01/2018 16:20:00
- Inclusão dos valores '31', '32' e '44' na validação do campo DRESP_Codigo.

v1.1.1.0 em 17/01/2018 15:00:00
- Alteração no tamanho de Caractere(14,2) para Caractere(14,4) dos campos:
  + PCPLIC_ValorCotado da tabela PARTICIPACAO_PROC_LICIT_ITEM,
  + IPLIC_ValEstimado da tabela ITEM_PROC_LICIT,
  + PLICLOTEIH_ValorTotal da tabela PROC_LICIT_LOTE_ITEM_HOMOLOG,
  + ILIQPLIC_ValorTotal da tabela ITEM_LIQUIDACAO_PROC_LICIT e
  + IPLA_ValorTotal da tabela ITEM_PROC_LICIT_ADESAO.
- Alteração nas regras de validação dos campos PRAT_Numero e PRAT_Descricao da tabela PROJETO_ATIVIDADE.

v1.1.0.11 em 15/01/2018 15:40:00
- Correção na regra de validação do campo PRAT_Numero da tabela PROJETO_ATIVIDADE.

v1.1.0.10 em 21/12/2017 15:50:00
- Correção na validação dos campos PRG_Descricao da tabela PROGRAMA, PRAT_Descricao da tabela PROJETO_ATIVIDADE, UNOR_Nome da tabela UNIDADE_ORCAMENTARIA e ORG_Nome da tabela ORGAO.

v1.1.0.9 em 20/12/2017 07:35:00
- Inclusão das regras de validação para as cargas de 2018 dos Processos Licitatórios.

v1.1.0.8 em 18/12/2017 16:00:00
- Alteração na validação dos campos INVAR_ValorQuota e INVAR_QtdeQuota da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO.

v1.1.0.7 em 13/12/2017 10:20:00
- Alteração na validação do campo LEI_Natureza da tabela LEI.

v1.1.0.6 em 11/12/2017 15:40:00
- Alteração na validação do campo TINV_Codigo das tabelas RPPS_INVESTIMENTO, RPPS_INVESTIMENTO_DOCUMENTO, RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO e RPPS_INVESTIMENTO_RENTABILIDAD.

v1.1.0.5 em 07/12/2017 07:30:00
- Ajuste nas regras de validação para as cargas de 2018.
- Alteração na validação do campo INVAR_TipoOperacao da tabela RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO.

v1.1.0.4 em 06/12/2017 07:20:00
- Ajuste nas regras de validação para as cargas de 2018.

v1.1.0.3 em 05/12/2017 07:45:00
- Ajuste nas regras de validação para as cargas de 2018.

v1.1.0.2 em 24/11/2017 07:30:00
- Ajuste nas regras de validação para as cargas de 2018.

v1.1.0.1 em 13/11/2017 16:10:00
- Ajuste nas regras de validação para as cargas de 2018, tabela: BENS_MOVEIS.

v1.1.0.0 em 09/11/2017 16:10:00
- Inclusão das regras de validação para as cargas de 2018.

v1.0.2.9 em 07/11/2017 16:40:00
- Alteração na origem do campo FDO_Codigo da tabela DEM_BAL_ORCAMENT_DESPESA para TI.FASE_DESPESA_ORCAMENTARIA.
- Alteração na validação do campo FDO_Codigo da tabela DEM_BAL_ORCAMENT_DESPESA.
- Alteração na descrição dos campos DBPPFP_ValPassivoFinanceiro, DBPPFP_ValPassivoPermanente e DBPPFP_ValPassivoFinancPerman da tabelas DEM_BAL_PATRIMONIAL_PASSFINPER.

v1.0.2.8 em 30/10/2017 09:10:00
- Alteração na validação do campo TATOP_Codigo das tabelas ATO_PESSOAL e PUBLICACAO_ATO_PESSOAL.
- Alteração na validação dos campos ATOP_TipoDocumento e ATOP_NomeArqPDF da tabela ATO_PESSOAL.

v1.0.2.7 em 19/09/2017 16:05:00
- Alteração na validação do campo TCMUNIC_Codigo das tabelas CONSELHO_MUNICIPAL, MEMBRO_CONSELHO_MUNICIPAL e REUNIAO_CONSELHO_MUNICIPAL.

v1.0.2.6 em 03/08/2017 14:50:00
- Alteração na validação do campo TCMUNIC_Codigo das tabelas CONSELHO_MUNICIPAL, MEMBRO_CONSELHO_MUNICIPAL e REUNIAO_CONSELHO_MUNICIPAL.

v1.0.2.5 em 31/07/2017 16:40:00
- Alteração na validação do campo TRPM_Codigo da tabela RPPS_ATUARIAL_PROV_MATEMATICA.

v1.0.2.4 em 28/07/2017 07:30:00
- Alteração na validação do campo TRPM_Codigo da tabela RPPS_ATUARIAL_PROV_MATEMATICA.

v1.0.2.3 em 17/07/2017 08:00:00
- Alteração na validação do campo TPARES_TaxaJurosOperacao da tabela RPPS_TITULOS_PUBL_MOVIMENTACAO.

v1.0.2.2 em 12/07/2017 14:15:00
- Inclusão dos valores '14', '15' e '16' na validação do campo TINV_Codigo das tabelas RPPS_INVESTIMENTO, RPPS_INVESTIMENTO_DOCUMENTO, RPPS_INVESTIMENTO_MOVIMENTACAO e PPS_INVESTIMENTO_RENTABILIDAD.

v1.0.2.1 em 28/06/2017 08:00:00
- Inclusão dos valores '127', '128', '129' e '130' na validação do campo TDD_Codigo da tabela DOCUMENTO_DIVERSO, para as cargas anteriores a 2017.
- Alteração na descrição do campo PLICLOTE_QuantidadeItem da tabela PROC_LICIT_LOTE.
- Alteração na obrigatoriedade de envio da tabela INSCRICAO_RESTO_PAGAR. 

v1.0.2.0 em 09/06/2017 09:45:00
- Alteração na validação do campo EMP_Numero das tabelas ANULACAO_ESTORNO_DESC_LIQ_PAGO e ANULACAO_ESTORNO_DESC_LIQUIDAD.

v1.0.1.9 em 07/06/2017 15:21:00
- Inclusão dos valores '29', '30' e '31' na validação do campo CONT_Tipo.

v1.0.1.8 em 29/05/2017 15:00:00
- Alteração na obrigatoriedade da tabela SALDO_CONTA_CONTABIL_TCEMT.
- Alteração na validação dos campos RATUA_ValorExercicio, RATUA_ValorExercicioAnt_01 e RATUA_ValorExercicioAnt_02 da tabela RPPS_RESULTADO_ATUARIAL.

v1.0.1.7 em 23/05/2017 10:20:00
- Inclusão dos valores '29', '30', '31' e '32' na validação do campo CONCDOC_TipoDocumento da tabela CONCURSO_DOCUMENTO, para as cargas anteriores a 2017.

v1.0.1.6 em 22/05/2017 09:40:00
- Inclusão do valor '32' na validação do campo CONCDOC_TipoDocumento da tabela CONCURSO_DOCUMENTO, para as cargas de 2017.

v1.0.1.5 em 22/05/2017 08:45:00
- Inclusão dos valores '29', '30' e '31' na validação do campo CONCDOC_TipoDocumento da tabela CONCURSO_DOCUMENTO, para as cargas de 2017.
- Alteração na descrição das tabelas RPPS_PLANO_AMORTIZACAO e RPPS_PLANO_AMORTIZACAO_DETALHE.
- Alteração na descrição do campo PLAD_AportePeriodico da tabela RPPS_PLANO_AMORTIZACAO_DETALHE.

v1.0.1.4 em 19/05/2017 11:00:00
- Inclusão da tabela RPPS_ATUARIAL_PROV_MATEMATICA no leiaute APLIC e na validação das cargas.

v1.0.1.3 em 17/05/2017 08:20:00
- Retirada a obrigatoriedade do envio da tabela EMPENHO, das cargas mensais, a partir dos envios de 2015.
  + A verificação da obrigatoriedade será realizada pelas regras de 2º estágio.

v1.0.1.2 em 16/05/2017 07:20:00
- Correção na exigência da tabela DECLARACAO_BENS nos leiautes APLIC.
- Alteração da descrição do campo LEI_Numero da tabela PESSOAL_FOLHA_PAGAMENTO.

v1.0.1.1 em 10/05/2017 14:20:00
- Alteração na validação do campo PLIC_Tipo da tabela PROC_LICIT_ABERTURA_RETIFIC.
- Alteração na validação dos campos CONC_Numero e CONC_Tipo da tabela CARGA_HORARIA_FUNCAO_PESSOAL.
- Alteração na validação do campo LIQ_DataAtesto da tabela LIQUIDACAO_EMPENHO.

v1.0.1.0 em 05/05/2017 10:35:00
- Criação do campo SCC_MesCompetencia na tabela SALDO_CONTA_CONTABIL_TCEMT.
- Criação do campo FPGTORES_MesCompetencia na tabela FOLHA_PAGAMENTO_RESUMO.

v1.0.0.0 em 28/04/2017 08:00:00
- Disponibilização da atualização automática, ou pela execução do usuário, das regras de validação.
- Sem alteração nas regras!