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Conselheiro José Carlos Novelli

Conselheiro José Carlos Novelli


Natural de Pirajuí-SP
Nascido em 16/02/1954

 

Formação Profissional

Graduação

Curso de Engenharia Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT - 1979

Pós-graduação

Especialização em Planejamento de Transportes Urbanos pela Empresa Brasileira de Transportes Urbanos/EBTU/IPEA - Ministério de Planejamento - 1980


Mestrado

Mestrado em Administração Pública na Escola de Administração de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público - 2019


Atividade Pública


Diretor de Controle do Interior do Detran/MS - 1979
Gerente Estadual do Programa Polonoroeste - 1986
Diretor Técnico do Detran-MT - 1987
Diretor do Departamento de Estradas do Estado de Mato Grosso - 1989
Vereador por Cuiabá - 1992
Deputado Estadual - 1998
Presidente do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP/MT - 1999


Atuação no TCE/MT


Empossado em 29 de junho de 2001 - Indicação do Poder Executivo
Vice-presidente da 44ª Mesa Diretora – Biênio 2001/2002
Vice-presidente da 46ª Mesa Diretora – Biênio 2004/2005
Vice-presidente da 47ª Mesa Diretora – Biênio 2005/2006
Presidente da 48ª Mesa Diretora – Biênio 2006/2007
Vice-presidente da 49ª Mesa Diretora – Biênio 2008/2009
Corregedor-geral da 50ª Mesa Diretora – Biênio 2010/2011
Presidente da 51ª Mesa Diretora - Biênio 2012/2013
Vice-presidente da 52ª Mesa Diretora - Biênio 2014/2015
Corregedor-geral da 53ª Mesa Diretora - Biênio 2016/2017


Estágio


Estágio Fiscal de Obras Civis – COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – COHAB/MT
Março de 1976 a Setembro 1979


Idiomas


Inglês nível intermediário e italiano nível básico


Monografias e outros trabalhos produzidos


"Análise Crítica ao TRANSCOL – Plano de Transporte Coletivo (77) – Região Metropolitana do Recife – GEIPOT " - Brasília/DF 1980;
" Avaliação de custo de Congestionamentos em Grandes Metrópoles" - Brasília/DF 1980;
"Elementos da Oferta Urbana" - Brasília/DF – 1980;
"Manual de Instrução de Expedição de Documentos do DETRAN/MS" - 1983;
"Manual de Instrução de Expedição de Documentos do DETRAN/MT" - 1988;
"Plano de Metas do DETRAN/MT" - 1988;
Programa Estadual de Saneamento Rural de Mato Grosso – Participação" - 1987;
"Consórcio Rodoviário Microrregional" DVOP/MT – Departamento de Viação e Obras Públicas de Mato Grosso – 1995;
Estrutura Organizacional de Campanha Política da Frente Cidadania e Desenvolvimento" - Eleições 1998 do Estado de Mato Grosso;
"Planos de Restauração de Rodovias" - DVOP/MT:
ARRANCA SAFRA – 1996;
OPERAÇÃO PLANTE – 1997;
SAFRA GARANTIDA – 1998;
BOA SAFRA – 1999.


Trabalho Publicado


Elaboração do artigo "Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI: "O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Promovendo Soluções Inovadoras", veiculado na Revista Juristas do Mundo, publicação oficial do XI Encontro Internacional de Juristas - Itália- 2014.


Cargos Públicos


Vereador eleito para a CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – outubro 1992 a outubro 1997;
Diretor de Manutenção do DVOP/MT – Departamento de Viação e Obras Públicas de Mato Grosso – janeiro 1995 a agosto 1998;
Deputado Estadual da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO – outubro 1998 a janeiro 1999;
Diretor de Controle do Interior do DETRAN/MS – 1979 à 1983;
Monitor do Projeto Estradas Municipais do Programa POLONOROESTE – Maio 1986 a Maio 1987 – CODEMAT/GPC – GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MATO GROSSO;
Gerente Estadual do Programa POLONOROESTE – Maio 1986 a Maio 1987 – CODEMAT/GPC – GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MATO GROSSO;
Assessor Técnico do GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DE MATO GROSSO – Maio 1987 a Novembro 1987;
Conselheiro do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – Junho de 2001;
Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 01 de fevereiro de 2006 a 31 Janeiro de 2008;
Conselheiro Superintendente da ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS – 01 de fevereiro de 2008 a 03 de janeiro 2010;
Corregedor – Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 04 de janeiro de 2010 a 02 de janeiro 2012;
Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 02 de janeiro de 2012 a 02 de janeiro 2014;
Vice – Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 02 de janeiro de 2014 a 03 Janeiro de 2016;
Atualmente exercendo a função de Corregedor – Geral do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – 04 de janeiro de 2016.


Atividades exercidas no Tribunal de Contas


Presidente no período de 2006 a 2008, em gestão denominada Gestão Estratégica - "Construindo a Excelência", relato as seguintes atividades:

Programa Consciência Cidadã;
Transmissão on line das Sessões Plenárias;
Criação do Sistema APLIC / Integração do Controle Externo – TI;
Implantação Portal Transparência;
Reestruturação da Ouvidoria ( Implantação do Disc-denúncia);
Implantação da 1ª etapa do Planejamento Estratégica de Longo prazo 2006-2011;
Iniciativa para aprovação das Resoluções de n° 5 e 6 de 2006, dispondo, respectivamente dos Códigos de Ética dos Membros e Servidores do TCE/MT;
Abertura do concurso público para provimento dos cargos de Procuradores de Contas e Auditores Substitutos de Conselheiros e a realização da 1ª fase do concurso;

No biênio 2010/2012, foi Corregedor-Geral do TCE/MT e desenvolveu as atividades:

Alteração do Código de Ética dos Servidores;
Modernização e Regulamentação dos Precedimentos de Multas e Glosas;
Criação do projeto "Orientar" visando a prevenção de desvio de conduta dos servidores;

Implementação:

- Termo de Ajustamento de Conduta;
- Politicas de segurança da informação no TCE/MT;
- Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar;
- Procedimento de Correição;
- Comissão de Ética.

No segundo Mandato como Presidente do Tribunal, na gestão denominada Plano Estratégico 2012 - 2013, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos:

Criação e elaboração do PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado TCE-MT – 2012;
Autos Digitais;
Processo Eletrônico;
Diário Oficial Eletrônico;
Protocolo virtual;
Malote digital;
Plenário Virtual;
Sistema Push;
Carteira de Identidade Funcional com Chip;
Assinador Eletrônico de Documentos;
Rádio Web;
Digitalização do Acervo – Gestão Arquivística;
Serviços de Segurança da Informação;
Novo Portal Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão – SIC;
EAD – Educação à distância para a gestão pública;
Construção do estacionamento externo para servidores (140 vagas);
Aquisição de veículos para Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia;
Aquisição do Software Business Inteligent – BI;
Sistema Desenvolvido para o Controle Interno (Gestão);

Atualmente está em seu segundo mandato como Corregedor-Geral, e já desenvolveu as seguintes atividades:

Elaboração da Resolução Normativa nº 26/2016- TP que institui o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) no âmbito do TCE/MT;
Implementação do Provimento nº 1/2016-TP que dispõe sobre as correições ordinárias e extraordinárias no âmbito do TCE/MT.

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