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Terça, 11 de Julho de 2017, 10h28

TCE está engajado no esforço de prefeituras e câmaras para melhorar qualidade da gestão


Durante a abertura da 1ª Marcha de Prefeitos e Vereadors à Cuiabá, ocorrida na tarde de segunda-feira (10.07), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim destacou o papel que a instituição tem desempenhado junto aos gestores públicos de Mato Grosso para qualificar e melhorar a qualidade da administração municipal. O evento reúne autoridades dos 141 municípios do estado no Centro de Eventos do Pantanal e prossegue nesta terça-feira (11.07).

Durante sua intervenção, Antonio Joaquim expôs o novo modelo de atuação do Tribunal, que privilegia as auditorias operacionais por áreas de relevância, materialidades e maior risco e enfatiza o papel orientador da Corte de Contas.

"O TCE se modernizou e hoje vai muito além das suas atribuições constitucionais de fiscalizar as contas públicas e punir eventuais irregularidades dos gestores. Nós, o Tribunal de Contas, agora atuamos como parceiros dos gestores, orientando preventivamente os gestores para que não ocorram irregularidades, para que não haja desperdício de recursos públicos e que as políticas públicas sejam eficazes e tragam benefícios efetivos à população. Afinal, é isso que todos nós queremos, que a população tenha acesso a serviços públicos de qualidade, que tenha atendimento médico de qualidade, que tenha educação de qualidade, que tenha segurança e que as obras públicas sejam concluídas no prazo, com a qualidade necessária e com preço justo", pontuou o presidente do TCE-MT.

"O TCE se modernizou e hoje vai muito além das suas atribuições constitucionais de fiscalizar as contas públicas e punir eventuais irregularidades dos gestores. Nós, o Tribunal de Contas, agora atuamos como parceiros dos gestores, orientando preventivamente os gestores para que não ocorram irregularidades, para que não haja desperdício de recursos públicos e que as políticas públicas sejam eficazes e tragam benefícios efetivos à população. Afinal, é isso que todos nós queremos, que a população tenha acesso a serviços públicos de qualidade"

O conselheiro lembrou que o Tribunal tem intensificado as parcerias com a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) em vários projetos, como o Gestão Eficaz, voltado aos prefeitos, gestores e técnicos dos executivos municiapsis; Democracia Ativa, que atende aos vereadores e o Consciência Cidadã, que qualifica o cidadão para o exercício pleno da sua cidadania e para a atuação proativa nas decisões político-administrativas em suas comunidades.

Antonio Joaquim também citou a parceria do TCE com a AMM, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) e o Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) no projeto que prevê a implantação da Nova Agenda Urbana da ONU em 106 municípios do Estado.

O presidente do TCE-MT salientou que este projeto prevê a qualificação de engenheiros, arquitetos e pessoal técnico para elaboração, gestão e implantação de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano Participativos em municípios com menos de 20 mil habitantes. O investimento compartilhado entre os parceiros será de aproximadamente R$ 8,3 milhões em três anos. "Este é um projeto que vem ao encontro daquilo que sempre defendemos no Tribunal, que é a cultura do planejamento como ferramenta para superar a escassez de recursos e garantir qualidade efetiva dpara a administração pública, o foco nos resultados práticos e objetivos das políticas públicas para a geração de qualidade de vida para a população", disse Antonio Joaquim.

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