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Notícias

Sexta, 17 de Abril de 2020, 16h08

Orientações e notícias das ações do TCE-MT para auxiliar gestores no combate ao coronavírus

Confira as orientações e notícias publicadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para auxiliar os gestores estaduais e municipais no combate ao novo coronavírus (COVID-19): 

ORIENTAÇÕES

- TCE-MT orienta gestores sobre prazo para arquivamento de atos na junta comercial previsto na Medida Provisória 931/2020

(Acesse)

- TCE-MT orienta gestores sobre créditos extraordinários, calamidade pública e transferência de recursos

(Acesse)


- TCE-MT orienta gestores municipais quanto a repasses às ONGs em meio à pandemia
(Acesse)

- TCE-MT emite orientação técnica sobre estimativa de preços na dispensa de licitação
(Acesse)



- TCE-MT recomenda audiências públicas virtuais para discussão da LDO
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- TCE-MT estabelece regras para prestações de contas eletrônicas
(Acesse)


- TCE-MT cria comissões especiais de apoio e fiscalização para o enfrentamento ao coronavírus
(Acesse)


- TCE-MT estabelece procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos recursos no enfrentamento ao coronavírus
(Acesse)


- TCE-MT produz estudo técnico sobre o uso de recursos do Fethab pelos municípios no combate ao coronavírus
(Acesse)


- TCE-MT orienta gestores quanto à divulgação das contratações referentes à COVID-19

(Acesse)



- TCE-MT aponta viabilidade jurídica de suspensão do pagamento da dívida pública do Estado à União
(Acesse)



- TCE-MT recomenda que não sejam rescindidos ou suspensos os contratos temporários de professores
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- Leitos de Unidade de Terapia Intensiva disponíveis aos Pacientes com Covid-19 em Cuiabá e Várzea Grande
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- Relatório técnico 17/2020 - Disseminação de modelos de minutas de documentos componentes dos processos de aquisição pública de insumos necessários ao combate do coronavírus
(Acesse)



- Flexibilização das para habilitação de empresas em licitação durante enfrentamento ao coronavírus
(Acesse)



- Relatório técnico 14/2020 - Credenciamento de representantes e autenticação de documentos em licitações públicas
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- Criação da Força Tarefa para auxílio aos gestores no combate ao coronavírus e Nota técnica conjunta Segepres / Segecex nº 1/20
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- Prorroga como medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCE-MT
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- Autorização temporária de emissão de certidão positiva com efeito de negativa
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- Reforça medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de doenças causadas pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCE-MT
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AÇÕES


-
TCE-MT amplia Radar Covid-19 e lança módulo Aquisições
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- Covid-19: TCE-MT homologa decisão que flexibiliza exigências para habilitação de empresas em licitação
(Acesse)


- TCE-MT e Senai entregam respiradores à Santa Casa para tratamento do coronavírus
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- Em meio a pandemia, prefeituras de MT realizam audiências públicas pela internet
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- TCE-MT e MPC definem regras para o retorno das atividades presenciais
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- TCE-MT regulamenta videoconferência para realização das sessões
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- TCE-MT e MPC retomam sessões virtuais a partir da próxima semana e prorrogam trabalho remoto
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- Equipe técnica do TCE-MT realiza live nesta sexta-feira para cooperar no combate à pandemia
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- Radar Covid-19 é ampliado com novos módulos Cuiabá e Mundo
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- Prefeitura deve suspender processo licitatório por impor restrições indevidas na habilitação de empresas
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- TCE-MT suspende licitação da Prefeitura de Juara por exigências incompatíveis ao período de pandemia
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- TCE-MT autoriza suspensão de desconto em folha de empréstimos consignados
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- Radar Covid-19 recebe mais de 7 mil acessos na primeira semana
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- TCE-MT participa de audiência na ALMT para debater impactos econômicos da pandemia
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- Radar Covid-19 monitora dados do coronavirus no Brasil e em MT

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- Presidente do TCE-MT acompanha comitiva do governador em visita às obras de reforma do Hospital Metropolitano
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- TCE-MT e MPC registram mais de 11 mil procedimentos no teletrabalho
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- TCE-MT prepara normas para evitar contaminação da COVID-19 no retorno dos trabalhos presenciais
(Acesse)


- TCE-MT repassa R$ 500 mil ao Senai para recuperação de respiradores mecânicos sem condições de uso
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- Devido à pandemia, TCE-MT prorroga prazo para prestação de contas anuais de governo e de gestão
(Acesse)


- Em meio à pandemia, TCE-MT cria mecanismos para assegurar cumprimento de sua missão constitucional
(Acesse)


- Relatório do TCE-MT aponta que 32 leitos de UTI estão disponíveis para tratamento do coronavírus em Cuiabá e VG
(Acesse)


- TCE-MT divulga estudo para auxiliar gestores da saúde com minutas de documentos componentes dos processos de aquisição de insumos
(Acesse)


- Força tarefa do TCE confere in loco disponibilidade de leitos para Coronavírus
(Acesse)


- TCE-MT flexibiliza exigências para habilitação de empresas em licitação durante enfrentamento ao coronavírus
(Acesse)


- TCE-MT realiza estudo técnico que orienta pregoeiros e servidores que trabalham nas licitações públicas
(Acesse)


- TCE-MT cria força tarefa e emite Nota Técnica com orientações aos gestores para enfrentamento ao coronavírus
(Acesse)


- Para dar condições de trabalho remoto aos colaboradores, TCE-MT cede equipamentos de TI
(Acesse)


- TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais no dia 13
(Acesse)


- Contra estresse e baixa imunidade, TCE-MT disponibiliza vídeos para servidores com exercícios para serem feitos em casa
(Acesse)


- TCE-MT informa
(Acesse)


- Servidores podem tirar dúvidas sobre o Conex-e
(Acesse)


- Para orientar gestores, TCE-MT elabora estudo com medidas legais de enfrentamento ao coronavírus
(Acesse)


- Em caráter temporário, TCE-MT autoriza emissão de certidão positiva com efeito de negativa

(Acesse)


- TCE-MT e MPC fecham sedes, determinam trabalho remoto e suspensão de prazos

(Acesse)


- Servidores da Central do Aplic mantém atendimento via e-mail

(Acesse)


- Servidores podem entrar em contato com o suporte da T.I

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- TCE-MT informa

(Acesse)


- Membros e servidores do TCE-MT terão acesso remoto

(Acesse)


VÍDEO

- Vídeo institucinal
(Acesse)

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
(65) 3613 7559


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Veja também

- Nota de Esclarecimento

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