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Quinta, 25 de Fevereiro de 2021, 15h02

Covid-19: TCE-MT e MPC estabelecem diretrizes para uso das instalações físicas coletivas do órgão

Tony Ribeiro/TCE-MT
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Em portaria conjunta publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceram diretrizes para o uso das instalações físicas coletivas da Corte de Contas durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As atividades presenciais do órgão de controle externo estão limitadas a 30%, com expediente das 8h às 12h.

Conforme a portaria 027/2021, apenas membros, servidores e colaboradores do TCE-MT autorizados pela Presidência poderão fazer uso do Plenário para realização e transmissão, por videoconferência, das sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Técnicas.

Já o Centro Cultural Liu Arruda, o auditório e as salas da Escola Superior de Contas estarão disponíveis somente para eventos organizados pelo TCE-MT, sendo vedada a cessão de uso para realização de eventos de interessados externos.

O restaurante também foi reaberto para uso exclusivo de membros, servidores e colaboradores do TCE-MT, de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 12h30, sendo limitada a entrada para almoço até as 12h, com permanência até às 12h30, tendo em vista o horário de expediente reduzido por conta da pandemia.

A Biblioteca Poeta Silva Freire, por sua vez, pode ser utilizada por membros, servidores e colaboradores da Corte de Contas em horários previamente agendados junto à Escola Superior de Contas, restritos ao período de expediente.

A portaria ressalta ainda que, em todas as situações que envolverem reunião de pessoas, deverão ser observadas as regras estabelecidas nos Protocolos de  Biossegurança aprovados pelo TCE-MT, em especial as que dizem respeito à limitação de quantidade de pessoas e de distanciamento físico, além das relativas à higiene pessoal e dos ambientes.

As diretrizes levam em consideração, dentre outros pontos, os Boletins Informativos da Secretaria Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) acerca situação epidemiológica da Covid-19, o surgimento de novas variantes do coronavírus mais infecciosas e a sua identificação em algumas cidades brasileiras, a curva epidemiológica ascendente evidenciada no painel de análise e monitoramento da Covid-19 do Tribunal de Contas e a  importância de proteger a  saúde dos servidores, conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas, bem como dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes do TCE-MT.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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