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O Plenário Virtual

O Plenário Virtual do TCE-MT permite a realização de julgamentos, por meio eletrônico, de processos específicos de menor complexidade como consultas, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas e eventuais retificações de atos previdenciários e homologações de julgamentos singulares para a constituição de títulos executivos.

A primeira sessão virtual do TCE-MT foi aberta no dia 3 de dezembro de 2012. Em seis meses (1º de junho), foi atingida a marca de 1.620 processos julgados nesta modalidade. O Plenário Virtual garante celeridade ao processo de julgamento e ainda gera economia de papel e impressão, além dos custos associados ao julgamento presencial.

A diferença com o Tribunal Presencial é na abertura do Plenário. Na Sessão Virtual, na segunda-feira, já são liberados todos os documentos dos processos no Portal do TCE, tanto para os interessados quanto para toda a sociedade, inclusive os votos dos relatores.

As sessões plenárias presenciais são aliviadas dos processos de menor complexidade, permitindo a elevação do nível do debate nos processos mais relevantes, como as contas de gestão e de governo. Os processos julgados na Sessão Virtual do TCE-MT utilizam tecnologia de ponta, para proporcionar economia de recursos financeiros e a preservação do meio ambiente.

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