Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 24 de junho de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 16/06/2025.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 2011972 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 304/PRES/SR/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024 E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO REFERIDO JULGAMENTO SINGULAR.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
291/2025
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
2 - PROCESSO Nº 2018985 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 320/PRES/SR/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 59/2024 – LOTE 1 E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO REFERIDO JULGAMENTO SINGULAR.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
290/2025
Status:
NAO HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
3 - PROCESSO Nº 600822 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE, EM AÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO VALTER ALBANO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2025
Assistir Julgamento
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DOS CREDENCIAMENTOS REALIZADOS PELA AUTARQUIA.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO VALTER ALBANO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2025
5 - PROCESSO Nº 1908804 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE FORNECEDORES.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2025
Assistir Julgamento
6 - PROCESSO Nº 1966235 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
9/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER
Assunto:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Palavra-chave:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Interessado:
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N° 886/AJ/2024.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
292/2025
Status:
PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E REFORMAR DECISAO SINGULAR
8 - PROCESSO Nº 533530 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DOS ACÓRDÃOS N°S 401/2024 – PP E 74/2024 - PV.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assistir Julgamento