Pauta de Julgamento Presencial

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de terça, 03 de outubro de 2023, abertura às 08:30

Processos da Pauta


1 - PROCESSO Nº 89036 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

2 - PROCESSO Nº 89249 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

3 - PROCESSO Nº 88790 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

4 - PROCESSO Nº 89583 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

5 - PROCESSO Nº 89303 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

6 - PROCESSO Nº 89966 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

7 - PROCESSO Nº 89761 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

8 - PROCESSO Nº 89648 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

9 - PROCESSO Nº 88919 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

10 - PROCESSO Nº 89354 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

11 - PROCESSO Nº 88978 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

12 - PROCESSO Nº 88935 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

13 - PROCESSO Nº 88803 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

14 - PROCESSO Nº 89427 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

15 - PROCESSO Nº 88838 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

16 - PROCESSO Nº 89206 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

17 - PROCESSO Nº 89885 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

18 - PROCESSO Nº 89052 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARCAS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

19 - PROCESSO Nº 89788 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
NÃO JULGADO

20 - PROCESSO Nº 819425 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Resumo:
CONSULTA FORMAL REALIZADA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TRANSACIONAR COM CONTRIBUINTE, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO VENCIDOS E VINCENDOS.
Situação:
NÃO JULGADO