Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 01 de agosto de 2023, abertura às 08:30
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 89915 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
2/2023
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
2 - PROCESSO Nº 88862 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
3/2023
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
3 - PROCESSO Nº 89982 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
4/2023
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
4 - PROCESSO Nº 89559 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
5/2023
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 90093 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
6/2023
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
6 - PROCESSO Nº 89702 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
7/2023
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
7 - PROCESSO Nº 89958 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
8/2023
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
8 - PROCESSO Nº 503673 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
LEVANTAMENTO
Palavra-chave:
ESPECIAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
LEVANTAMENTO PARA AVALIAR O CUMPRIMENTO DO INCISO II, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCERNENTE A REGULARIDADE NA INVESTIDURA DE CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
21/2023
Status:
CONCEDER NOVO PRAZO
9 - PROCESSO Nº 129534 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA
Resumo:
CONSULTA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CUSTEAR EVENTUAIS TRANSPORTES AÉREOS PRIVADOS DE PACIENTES COM EMPRESA AÉREA HABILITADA, MAS SEM CERTIFICAÇÃO AEROMÉDICA DA ANAC. JULGAMENTO REDIRECIONADO AO PLENÁRIO PRESENCIAL A PEDIDO DO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO