Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 27/08/2025.
SESSÃO CANCELADA
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 1971212 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL - EXERCÍCIO DE 2024.
Situação:
NÃO JULGADO
2 - PROCESSO Nº 1850270 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024.
Situação:
NÃO JULGADO
3 - PROCESSO Nº 85200 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2019.
Situação:
NÃO JULGADO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL, ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.
Situação:
NÃO JULGADO
6 - PROCESSO Nº 1910914 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA CUSTEAR CURSO PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONDUTOR ESCOLAR PARA MOTORISTAS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL.
Situação:
NÃO JULGADO
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS).
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO