Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 01/10/2025.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 1805290 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2025
Assistir Julgamento
2 - PROCESSO Nº 1850261 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
18/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
3 - PROCESSO Nº 1849883 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
19/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
4 - PROCESSO Nº 1849450 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
21/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 1850130 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
22/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
6 - PROCESSO Nº 1849808 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
20/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
7 - PROCESSO Nº 1850431 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
23/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
8 - PROCESSO Nº 1850210 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assistir Julgamento
9 - PROCESSO Nº 1849280 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
24/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
10 - PROCESSO Nº 1850610 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
25/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
11 - PROCESSO Nº 1850458 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
26/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
12 - PROCESSO Nº 1797026 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CALCULADOS COM BASE NO SALÁRIO-MÍNIMO, SITUAÇÃO QUE CONTRARIA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
519/2025
Status:
JULGAR PROCEDENTE
13 - PROCESSO Nº 2008440 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA ORIENTAÇÃO QUANTO À ADMISSIBILIDADE JURÍDICA E CONTÁBIL DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PIX COMO ALTERNATIVA AO CARTÃO DE PAGAMENTO CORPORATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
18/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER
14 - PROCESSO Nº 1921720 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PAGOS DE MODO EQUIVOCADO PELO PODER LEGISLATIVO.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
19/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER