Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Pauta Suplementar de 10 de junho de 2025, abertura às 14:30
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 2012707 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 307/AJ/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26/2024, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
271/2025
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 290/WJT/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO