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Pauta de Julgamento Presencial

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2024, abertura às 14:30

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 07/08/2024.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 576727 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 519/2024

Assunto:
NORMATIZACOES
Palavra-chave:
PROJETO DE RESOLUCAO
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS E VIRTUAIS DO PLENÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

2 - PROCESSO Nº 1863185 / 2024 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 483/VAS/2024, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
565/2024
Status:
NAO HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

3 - PROCESSO Nº 1800736 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS
Interessado:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
566/2024
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES

4 - PROCESSO Nº 538280 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
16/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

5 - PROCESSO Nº 537446 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 87/2024

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

6 - PROCESSO Nº 538396 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
17/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

7 - PROCESSO Nº 537853 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
18/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

8 - PROCESSO Nº 537756 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 87/2024

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

9 - PROCESSO Nº 537730 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 87/2024

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

10 - PROCESSO Nº 538434 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 87/2024

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

11 - PROCESSO Nº 171069 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 146/2024

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
TOMADA DE CONTAS INSTAURADA EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES DA EMPRESA LIFE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

12 - PROCESSO Nº 1809040 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
LEVANTAMENTO
Palavra-chave:
ESPECIAL
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Resumo:
LEVANTAMENTO DESTINADO AO CONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS REAIS CONDIÇÕES DE SAÚDE DENTRO DAS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO EXERCÍCIO DE 2024 – PROCESSO Nº 1.154-1/2019.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
567/2024
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS

13 - PROCESSO Nº 1797522 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 146/2024

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REEXAME DE TESE DA CONSULTA FIRMADA PELO ACÓRDÃO N° 659/2006 E DA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N. 05/2009.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

14 - PROCESSO Nº 1855476 / 2024 - RELATOR: AUDITOR SUBSTITUTO ISAIAS LOPES DA CUNHA - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 154/2024

Assunto:
APOSENTADORIA/REFORMA/RESERVAS
Palavra-chave:
APOSENTADORIAS
Interessado:
MATO GROSSO PREVIDENCIA
Resumo:
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO