Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 09/04/2025.
SESSÃO ORDINÁRIA CANCELADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 1962744 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CUIABA
Resumo:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PARA DEFINIÇÃO DE RELATORIA DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 558/2022/PMC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022/PMC.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
2 - PROCESSO Nº 1974416 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR N° 152/AJ/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
3 - PROCESSO Nº 1960997 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE VALE DO RIO CUIABA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR N° 138/WJT/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
4 - PROCESSO Nº 1965166 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTE DO PANTANAL
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR N° 161/AJ/2025, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
5 - PROCESSO Nº 1818368 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESA
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTAS OPERAÇÕES IRREGULARES NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA, COM INDÍCIOS DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS PRESIDENTES, DIRETORES EXECUTIVOS E CONTADOR, NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
7 - PROCESSO Nº 1838512 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE OS MUNICÍPIOS PRESTAREM AUXÍLIO E REALIZAREM DOAÇÕES A OUTROS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
8 - PROCESSO Nº 537292 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
Resumo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 101/2024-PP.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO