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Pauta de Julgamento Presencial

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2025, abertura às 14:30

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 12/11/2025.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 1976010 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS
Interessado:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
615/2025
Status:
JULGAR REGULARES

2 - PROCESSO Nº 1849948 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO VALTER ALBANO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2025     Assistir Julgamento

3 - PROCESSO Nº 1849263 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
104/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

4 - PROCESSO Nº 1849387 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
105/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

5 - PROCESSO Nº 1850083 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
106/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

6 - PROCESSO Nº 1850300 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 105/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

7 - PROCESSO Nº 1850504 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 253/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

8 - PROCESSO Nº 1850121 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
107/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

9 - PROCESSO Nº 1850091 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
108/2025
Status:
PARECER PREVIO CONTRARIO A APROVACAO

10 - PROCESSO Nº 1849719 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
109/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

11 - PROCESSO Nº 1850024 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
110/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

12 - PROCESSO Nº 1849999 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 253/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

13 - PROCESSO Nº 1850580 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
111/2025
Status:
PARECER PREVIO CONTRARIO A APROVACAO

14 - PROCESSO Nº 1850520 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
112/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

15 - PROCESSO Nº 1849662 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
113/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

16 - PROCESSO Nº 1849891 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 253/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

17 - PROCESSO Nº 1849670 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
114/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

18 - PROCESSO Nº 1849492 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXOREU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
115/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

19 - PROCESSO Nº 1850440 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 253/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

20 - PROCESSO Nº 1850008 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
116/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

21 - PROCESSO Nº 1850636 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 253/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI DOESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

22 - PROCESSO Nº 1849794 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO     Assistir Julgamento

23 - PROCESSO Nº 1850156 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 253/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

24 - PROCESSO Nº 1850601 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 253/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

25 - PROCESSO Nº 1879537 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ESPECIAL OPERACIONAL
Interessado:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
AUDITORIA OPERACIONAL INSTAURADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO REFERENTE AO PERÍODO DE 2019 A 2023.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
616/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS

26 - PROCESSO Nº 1887602 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 127/2025

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

27 - PROCESSO Nº 2028328 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 442/WJT/2025.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO