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Pauta de Julgamento Presencial

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de 19 de março de 2024, abertura às 14:30

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 13/03/2024.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 1795490 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 161/JCN/2024, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/FUNED.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
134/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

2 - PROCESSO Nº 1792776 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR N° 126/JCN/2024, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
135/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

3 - PROCESSO Nº 636380 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR N° 1.048/SR/2023, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023, E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
136/2024
Status:
PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E REFORMAR DECISAO SINGULAR

4 - PROCESSO Nº 1792741 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 163/JCN/2024, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/PMC.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
137/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

5 - PROCESSO Nº 507830 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO 2022
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
138/2024
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES

6 - PROCESSO Nº 70823 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INICIADA PELO JURISDICIONADO)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 0475/2018, QUE TEVE COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURA “ANIVERSÁRIO DE CUIABÁ – 299 ANOS”.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2024     Assistir Julgamento

7 - PROCESSO Nº 592269 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 32/2024

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO REFERENTE AO PRAZO PARA REVISÃO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA EM FACE DO DISPOSTO NA LEI Nº 9.784/1999, BEM COMO NA SÚMULA 473 E RE 817338 DO STF.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

8 - PROCESSO Nº 587672 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 39/2024

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA ABRANGÊNCIA DO ARTIGO 19, § 1º, IV DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), NAS DESPESAS COM PESSOAL, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

9 - PROCESSO Nº 621501 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR N° 1011/WJT/2023.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
139/2024
Status:
NAO PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E MANTER DECISAO SINGULAR