Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 13/08/2025.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 2026538 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA POR MEIO DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 373/GAM/2025, PROFERIDO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/SES/MT/2024 E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO CITADO JULGAMENTO SINGULAR.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
397/2025
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
2 - PROCESSO Nº 1903160 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Resumo:
MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO Nº 567/2024 – PP (PROCESSO Nº 180.904-0/2024).
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
398/2025
Status:
CONSIDERAR CUMPRIDAS PARCIALMENTE
3 - PROCESSO Nº 1981498 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Resumo:
MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO Nº 800/2024 – PP (PROCESSO Nº 186.582-0/2024).
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
399/2025
Status:
CONSIDERAR NAO CUMPRIDAS
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE FORNECEDORES.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2025
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 1.014/AJ/2024.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO