Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 20 de maio de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 14/05/2025.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 1816977 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
REGIMES PROPRIOS PREVIDENCIARIOS - MUNICIPAL (INDEPENDENTE DA PERSONALIDADE JURIDICA)
Interessado:
FUNDO UNICO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUIABA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
207/2025
Status:
JULGAR REGULARES
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO N° 726/2019 – TP, PROFERIDA NO PROCESSO N° 18.053-0/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO NOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E A OSCIP ISO BRASIL.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
TOMADA DE CONTAS INSTAURADA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE, EM AÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
4 - PROCESSO Nº 1873059 / 2024 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
208/2025
Status:
JULGAR IMPROCEDENTE
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE DOAÇÕES RECEBIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL NO EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
6 - PROCESSO Nº 1888617 / 2024 - CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO BANCO DO BRASIL, PARA FINS DE REALIZAR A CUSTÓDIA DOS RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS DO FUNDO - PREVISO.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
6/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER