Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2024, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 14/08/2024.
Processos da Pauta
Assunto:
NORMATIZACOES
Palavra-chave:
PROJETO DE RESOLUCAO
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS E VIRTUAIS DO PLENÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
2 - PROCESSO Nº 537977 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2023
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
19/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
3 - PROCESSO Nº 538183 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
20/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
4 - PROCESSO Nº 538345 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
21/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 537454 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
6 - PROCESSO Nº 537373 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
7 - PROCESSO Nº 537284 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
8 - PROCESSO Nº 538108 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
9 - PROCESSO Nº 538205 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
10 - PROCESSO Nº 537462 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
11 - PROCESSO Nº 537446 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
12 - PROCESSO Nº 537756 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
13 - PROCESSO Nº 538434 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
14 - PROCESSO Nº 537730 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
TOMADA DE CONTAS INSTAURADA EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES DA EMPRESA LIFE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REEXAME DE TESE DA CONSULTA FIRMADA PELO ACÓRDÃO N° 659/2006 E DA RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 05/2009, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO Nº 47.890-3/2023 (ACÓRDÃO Nº 698/2023-PV).
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO