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Pauta de Julgamento Presencial

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2025, abertura às 14:30

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 15/10/2025.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 1805290 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM (com vista ao senhor CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF)

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - EM PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/10/2025

2 - PROCESSO Nº 1849395 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 172/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

3 - PROCESSO Nº 1849972 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
42/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

4 - PROCESSO Nº 1849433 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
45/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

5 - PROCESSO Nº 1849484 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
46/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

6 - PROCESSO Nº 1850032 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
43/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

7 - PROCESSO Nº 1850288 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
47/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

8 - PROCESSO Nº 1850415 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 172/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

9 - PROCESSO Nº 1849921 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
48/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

10 - PROCESSO Nº 1849824 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
49/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

11 - PROCESSO Nº 1849727 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
50/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

12 - PROCESSO Nº 1850407 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
44/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

13 - PROCESSO Nº 1850423 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
51/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

14 - PROCESSO Nº 1849573 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
52/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

15 - PROCESSO Nº 1850598 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
53/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

16 - PROCESSO Nº 1850466 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
54/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

17 - PROCESSO Nº 1849425 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 104/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

18 - PROCESSO Nº 1961390 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NOS §§ 4º E 5º DO ART. 86 DA LEI Nº 14.133/2021, NOS CASOS DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), QUANDO REGULAMENTO MUNICIPAL AUTORIZAR EXPRESSAMENTE TAL RENOVAÇÃO.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
21/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER

19 - PROCESSO Nº 2018381 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 12.809/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
22/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER