Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 17/09/2025.
Processos da Pauta
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
2 - PROCESSO Nº 1850326 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
6/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
3 - PROCESSO Nº 1850237 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
7/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
4 - PROCESSO Nº 1850318 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
8/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 1850512 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
6 - PROCESSO Nº 1849905 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
9/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
7 - PROCESSO Nº 1921142 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ESPECIAL OPERACIONAL
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
Resumo:
AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COMO OBJETIVO DE AVALIAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019 A 2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assistir Julgamento
8 - PROCESSO Nº 1797026 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO INTERNA
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CALCULADOS COM BASE NO SALÁRIO-MÍNIMO, SITUAÇÃO QUE CONTRARIA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
9 - PROCESSO Nº 2007550 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO SER SÓCIO ADMINISTRADOR DE EMPRESA PRIVADA.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
17/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE FORNECEDORES.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO