Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2022, abertura às 08:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 20/10/2022.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 172260 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
NORMATIZACOES
Palavra-chave:
PROJETO DE RESOLUCAO
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE “REGULAMENTA O RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO E APURAÇÃO DE DENÚNCIA E COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 11/2021 E 05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
20/2022
Status:
APROVAR
2 - PROCESSO Nº 411833 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
161/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
3 - PROCESSO Nº 411620 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
162/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
4 - PROCESSO Nº 412023 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
164/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 71498 / 2022 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E TRIBUNAL DE CONTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
165/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
6 - PROCESSO Nº 540587 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
370/2022
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES E DETERMINACOES LEGAIS
7 - PROCESSO Nº 412066 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
166/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
8 - PROCESSO Nº 411876 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
170/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
9 - PROCESSO Nº 412651 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
171/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
10 - PROCESSO Nº 412520 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
167/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
11 - PROCESSO Nº 412201 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
172/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
12 - PROCESSO Nº 411582 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
173/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
13 - PROCESSO Nº 411710 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
158/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
14 - PROCESSO Nº 411752 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
159/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
15 - PROCESSO Nº 412260 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
174/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
16 - PROCESSO Nº 412864 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
175/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
17 - PROCESSO Nº 411590 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
160/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
18 - PROCESSO Nº 412279 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
168/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
19 - PROCESSO Nº 412511 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
163/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
20 - PROCESSO Nº 412392 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
169/2022
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
21 - PROCESSO Nº 124800 / 2017 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
MONITORAMENTO
Palavra-chave:
DETERMINACOES DO TCE-MT
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Resumo:
MONITORAMENTO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 2/2016 – TP (PROCESSO Nº 24.183-0/2015), REFERENTE AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO CONTRATO Nº 49/2012/SECOPA – REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DOM ORLANDO CHAVES.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO