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Pauta de Julgamento Presencial

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2025, abertura às 14:30

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 17/11/2025.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 2097567 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 200/2025

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA POR MEIO DO JULGAMENTO SINGULAR 835/AJ/2025, PROFERIDO NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

2 - PROCESSO Nº 1804189 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL
Palavra-chave:
AUTARQUIAS E FUNDACOES MUNICIPAIS
Interessado:
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
617/2025
Status:
JULGAR IRREGULARES, MULTAR

3 - PROCESSO Nº 1849255 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
117/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

4 - PROCESSO Nº 1849930 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
118/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

5 - PROCESSO Nº 1849832 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 106/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

6 - PROCESSO Nº 1849913 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 255/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

7 - PROCESSO Nº 1849530 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
119/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

8 - PROCESSO Nº 1850245 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DOESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
120/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

9 - PROCESSO Nº 1850334 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
121/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

10 - PROCESSO Nº 1850377 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 255/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

11 - PROCESSO Nº 1849689 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
122/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

12 - PROCESSO Nº 1850113 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 109/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

13 - PROCESSO Nº 1849298 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 255/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

14 - PROCESSO Nº 1849468 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
123/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

15 - PROCESSO Nº 1849271 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
124/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

16 - PROCESSO Nº 1849778 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
125/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

17 - PROCESSO Nº 1849549 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
126/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS

18 - PROCESSO Nº 1850482 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
127/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

19 - PROCESSO Nº 1850490 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
128/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO

20 - PROCESSO Nº 1850369 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 109/2025

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

21 - PROCESSO Nº 1825798 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ESPECIAL OPERACIONAL
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Resumo:
AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DURANTE OS ANOS DE 2023 E 2024.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
618/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS

22 - PROCESSO Nº 2063000 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
LEVANTAMENTO
Palavra-chave:
ESPECIAL
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM O OBJETIVO DE SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS AO CONTROLE DA HANSENÍASE EM MATO GROSSO.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
619/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS

23 - PROCESSO Nº 2006570 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
LEVANTAMENTO
Palavra-chave:
ESPECIAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO COM O OBJETIVO DE AVALIAR O NÍVEL DE MATURIDADE DOS CONTROLES INTERNOS NA LOGÍSTICA DE MEDICAMENTOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
620/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS

24 - PROCESSO Nº 1937529 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REEXAME DE TESE PREJULGADA NA RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9/2023 – PV - PROCESSO Nº 44.637-8/2022.
Situação:
JULGADO     Assistir Julgamento
Nº Decisão:
27/2025
Status:
CONHECER, RESPONDER

25 - PROCESSO Nº 1781111 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO     Assistir Julgamento