Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2024, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 19/11/2024.
Processos da Pauta
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO JULGAMENTO SINGULAR Nº 845/WJT/2024, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
VISTA CONSELHEIRO VALTER ALBANO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2024
3 - PROCESSO Nº 537870 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
136/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
4 - PROCESSO Nº 538248 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
137/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 538124 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2024
Assistir Julgamento
6 - PROCESSO Nº 538094 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
138/2024
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
7 - PROCESSO Nº 1882120 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
LEVANTAMENTO
Palavra-chave:
ESPECIAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
LEVANTAMENTO REALIZADO PARA AVALIAR A QUALIDADE NO SISTEMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - MT, COM OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS PARA FUTURAS AUDITORIAS.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
856/2024
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA INTERNA)
Palavra-chave:
CONTRATOS E CONGENERES
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
Resumo:
REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA PROPOSTA POR MEIO DO CHAMADO N° 1563/2021, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021, EM RAZÃO DE FALSIDADE EM DECLARAÇÃO DE LICITANTES, OBJETIVANDO OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 814/2023 – PV.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO