Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2024, abertura às 08:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 21/02/2024.
POR VIDEOCONFERENCIA
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 527319 / 2021 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
HOMOLOGAÇÕES DE TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA ADOTADAS SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2012/SECOPA, E RECURSO DE AGRAVO INTERNO.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
34/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
2 - PROCESSO Nº 638404 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
35/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
3 - PROCESSO Nº 633690 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-SRP.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
36/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
4 - PROCESSO Nº 647756 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
37/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, E RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO Nº 630/GAM/2023.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
6 - PROCESSO Nº 1775146 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VARZEA GRANDE
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/DAEVG (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023).
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
38/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
7 - PROCESSO Nº 539074 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ADOTADA SINGULARMENTE NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
39/2024
Status:
HOMOLOGAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA