Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Extraordinária de 27 de novembro de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 19/11/2025.
Processos da Pauta
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO VALTER ALBANO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/02/2026
2 - PROCESSO Nº 1849832 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
129/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
3 - PROCESSO Nº 1849913 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
134/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
4 - PROCESSO Nº 1850300 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
133/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 1850377 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
130/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
6 - PROCESSO Nº 1849794 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
136/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
7 - PROCESSO Nº 1850504 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
137/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
8 - PROCESSO Nº 1849999 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
138/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
9 - PROCESSO Nº 1849891 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABACAL
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
140/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
10 - PROCESSO Nº 1850440 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
141/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
11 - PROCESSO Nº 1850636 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI DOESTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
132/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
12 - PROCESSO Nº 1850156 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
135/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
13 - PROCESSO Nº 1850601 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
142/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
14 - PROCESSO Nº 1849298 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
143/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
15 - PROCESSO Nº 2060841 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Resumo:
REEXAME DE TESE PREJULGADA DA RESOLUÇÃO DE CONSULTA 18/2012.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assistir Julgamento
16 - PROCESSO Nº 2028328 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
RECURSO DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 442/WJT/2025.
Situação:
JULGADO
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Nº Decisão:
621/2025
Status:
NAO PROVER RECURSO DE AGRAVO INTERNO E MANTER DECISAO SINGULAR