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Pauta de Julgamento Presencial

Pauta de Julgamento

Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2024, abertura às 14:30

Divulgada no Diário Oficial de Contas em 22/10/2024.

Processos da Pauta

1 - PROCESSO Nº 537217 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM (com vista ao senhor CONSELHEIRO VALTER ALBANO)

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
VISTA AO CONSELHEIRO VALTER ALBANO - EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2024

2 - PROCESSO Nº 538418 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

3 - PROCESSO Nº 538388 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

4 - PROCESSO Nº 538230 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

5 - PROCESSO Nº 538310 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

6 - PROCESSO Nº 537314 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

7 - PROCESSO Nº 537837 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

8 - PROCESSO Nº 538175 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

9 - PROCESSO Nº 538426 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

10 - PROCESSO Nº 537829 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

11 - PROCESSO Nº 537985 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 116/2024

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

12 - PROCESSO Nº 538370 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF

Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

13 - PROCESSO Nº 171069 / 2020 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS

Assunto:
TOMADA DE CONTAS
Palavra-chave:
TOMADA DE CONTAS ORDINARIA (INICIADA PELO TCE)
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS
Resumo:
TOMADA DE CONTAS INSTAURADA EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES DA EMPRESA LIFE MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO

14 - PROCESSO Nº 581003 / 2023 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO - PROCESSO RETIRADO DE PAUTA MEDIANTE CI Nº. 201/2024

Assunto:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Palavra-chave:
REPRESENTACAO (NATUREZA EXTERNA)
Interessado:
EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
Resumo:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DO ACÓRDÃO N° 814/2023 PV.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO