Pauta de Julgamento Presencial
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2025, abertura às 14:30
Divulgada no Diário Oficial de Contas em 24/09/2025.
Processos da Pauta
1 - PROCESSO Nº 2025663 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Assunto:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Palavra-chave:
DENUNCIA - OUVIDORIA
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Resumo:
HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO SINGULAR Nº 647/PRES/SR/25, QUE CONCEDEU JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RELAÇÃO À TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA E HOMOLOGADA, NOS AUTOS DA DENÚNCIA APRESENTADA POR MEIO DO CHAMADO Nº 642/2025.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
501/2025
Status:
HOMOLOGAR
2 - PROCESSO Nº 1805290 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2023
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
3 - PROCESSO Nº 1971697 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GESTAO ESTADUAL
Palavra-chave:
ADMINISTRACAO DIRETA DO ESTADO
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
502/2025
Status:
JULGAR REGULARES, COM RECOMENDACOES E DETERMINACOES LEGAIS
4 - PROCESSO Nº 1849328 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
11/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
5 - PROCESSO Nº 1850563 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
12/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
6 - PROCESSO Nº 1849379 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
13/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
7 - PROCESSO Nº 1850202 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
10/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
8 - PROCESSO Nº 1849980 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
14/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
9 - PROCESSO Nº 1849590 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
15/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
10 - PROCESSO Nº 1850512 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
16/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL A APROVACAO
11 - PROCESSO Nº 1849476 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS
Assunto:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Palavra-chave:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Interessado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Resumo:
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
17/2025
Status:
PARECER PREVIO FAVORAVEL COM RESSALVAS
12 - PROCESSO Nº 1921142 / 2024 - RELATOR: CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM
Assunto:
AUDITORIA
Palavra-chave:
ESPECIAL OPERACIONAL
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
Resumo:
AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019 A 2023.
Situação:
JULGADO
Assistir Julgamento
Nº Decisão:
503/2025
Status:
DETERMINAR PROVIDENCIAS
13 - PROCESSO Nº 2008440 / 2025 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONOPOLIS
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA ORIENTAÇÃO QUANTO À ADMISSIBILIDADE JURÍDICA E CONTÁBIL DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PIX COMO ALTERNATIVA AO CARTÃO DE PAGAMENTO CORPORATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO
Assistir Julgamento
Assunto:
CONSULTAS
Palavra-chave:
CONSULTAS
Interessado:
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Resumo:
CONSULTA FORMAL ACERCA DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PAGOS DE MODO EQUIVOCADO PELO PODER LEGISLATIVO.
Situação:
RETIRADO DE JULGAMENTO